DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no D.O.U seção 3 do dia 10 de setembro de 2025,
quarta-feira,
referente ao
Contrato n°
2508006/2025-PMLA.
Pregão Eletrônico nº
009/2025-PMLA-SRP-PE. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do
Ajuru/PA. Contratado: Sigatec Soluções em TI & Desenvolvimento de Programas LTDA,
CNPJ nº 34.536.206/0001-51.
ONDE SE LER: Valor total: R$ 266.719,20 (Duzentos e Sessenta e Seis mil
Setecentos e Dezenove reais e Vinte centavos).
LEIA SE: Valor total: R$ 273.719,20 (duzentos e setenta e três mil setecentos e
dezenove reais e vinte centavos). Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana -
Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 - PE SRP
O Aviso de Licitação Publicado no D.O.U seção 3 pág. 281 em 05/11/2025. O
Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 -PE SRP, Sessão
Pública - 21/11/2025 - Hora 10h, cujo Objeto é Formação de Registro de Preço para Futura
e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos Destinados ao Atendimento das
Atividades Administrativas, Eventos Pedagógicos e Atividades de Campo do Corpo Técnico
e Docente da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. O Edital e seus
anexos 
estão 
publicados
no 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
PNCP,
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital
e anexos poderá ser requerido através do e-mail: ccpllimoeirodoajuru@gmail.com .
Poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário
das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha,
CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 10 de novembro de 2025.
RAIMUNDA DE C. PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00036. Contrato nº20250345. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.
Contratada(a): J. M. Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ nº 18.290.415/0001-02. Valor:
R$97.252,47. Vigência do contrato: 31/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 31/10/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº20250341. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Bruno Anderson dos Anjos
Rabelo. Contratada(a): Sal Verão Eventos LTDA, CNPJ nº 29.852.835/0001-51. Valor:
R$72.162,24. Vigência do contrato: 23/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 23/10/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº20250347. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo.
Contratada(a): J E M Ferreira Cavalcante LTDA, CNPJ nº 58.849.591/0001-56. Valor: R$1.792,00.
Vigência do contrato: 06/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/11/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com.
de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Contrato nº20250349. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.491/0001-39. Gestor: Amadeu Reis de Azevedo.
Valor: R$64.959,60. Contrato nº20250350. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA,
CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Bruno Anderson dos Anjos Rabelo. Valor: R$978.385,50.
Vigência dos contratos: 10/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050560.000169/2025-36/PMM,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE REAGENTES, INSUMOS E A CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: HOSPITALMED PRODUTOS
HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
51.349.176/0001-94, vencedora no valor Global de: R$ 7.565.960,00 (Sete milhões,
quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais), pelo que HOMOLOGO o
resultado.
Marabá, 6 de novembro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N° 050909204.000012/2025-21, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90008/2025-CEL/FCCM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de fornecimento de programas de controle médico de saúde
ocupacional (PCMSO), laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LT C AT ) ,
programa de ergonomia, programa de proteção respiratória (PPR), programa de prevenção
de
riscos ambientais
(PPRA), exames
de
saúde ocupacional
(ASO) e
exames
complementares conforme normas regulamentadoras, incluindo exame de alergia para
suprir as necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá. UASG: 930972. Onde
sagrou vencedora as empresas: RESULT SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 48.417.169/0001-78, vencedora do lote 01, totalizando R$ 11.500,00 (onze mil e
quinhentos reais); HIGISEG MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 33.806.148/0001-77, vencedora do lote 03, totalizando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais); Lote 02, restou FRACASSADO. Pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá -PA, 5 de novembro de 2025.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505211.000079/2025-38/PMM, Tipo: Menor Preço Global.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/12/2025. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF OLAVO BILAC, PA LAJEDO, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE
MARABÁ. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro
Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá,
Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá 10 de novembro de 2025.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505211.000549/2025-63-PMM.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM (CONCRETO ARMADO), DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO
EM RUAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE, LIBERDADE, VALE DO ITACAIUNAS E SÃO MIGUEL
DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE TC 05. UASG:
928615. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, o Secretário Municipal
de Viação e Obras Públicas - SEVOP, decide REVOGAR o Edital da Concorrência em epígrafe
por motivo de conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente.
Marabá 10 de novembro de 2025.
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505211.000467/2025-19-PMM.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM (CONCRETO
ARMADO), DRENAGEM
PLUVIAL E
URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, SÃO FÉLIX PIONEIRO E MORADA
NOVA, NÚCLEO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE TC 03.
UASG: 928615. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, o Secretário
Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, decide REVOGAR o Edital da Concorrência
em epígrafe por motivo de conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente.
Marabá 10 DE novembro de 2025
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 94/2025 - SMS
PROCESSO
SEI N°
05050560.000868/2025-86
/PMM. INEXIGIBILIDADE
Nº
094/2025-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
02/2025/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE
CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,
PARA
A 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
E 
COMPLEMENTARES
DE
ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES CO M
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM
HIPERATIVIDADE (TDAH),
TRANSTORNO OPOSITIVO
DESAFIADOR (TOD)
E OUTRAS
CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO
DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) 
e
nos 
endereços
eletrônicos 
www.gov.br/compras/pt-br,
www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou
ainda
através de
solicitação
no
e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Prazo para
Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 11 de novembro de 2025.
Marabá, 10 de novembro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024-
SEMED/PMM, 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
34.620/2023-PMM, 
CONCORRÊNCIA 
Nº
039/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM
A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR,
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,
ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS
DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento:
Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do Contrato
Administrativo 
nº 
056/2024-SEMED/PMM,
em 
aproximadamente 
4,55987%,
correspondente a R$ 91.326,00 (noventa e um mil, trezentos e vinte e seis reais), tornando
o valor atualizado do contrato em R$ 2.095.984,00 (dois milhões, noventa e cinco mil,
novecentos e oitenta e quatro reais), considerando a possibilidade de manutenção do
contrato, através de reajuste, mediante solicitação da contratada, aplicando-se o índice
previsto contratualmente, posto que a vigência contratual tem o prazo superior a 12 (doze)
meses, conforme cláusula décima quinta do contrato, e cálculo de reajuste ID SEI nº
1069189. Contratada: LOC CAR, MÁQUINAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Assinatura:
10/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35.889/2023 -PMM, CONCORRÊNCIA Nº
037/2023-CEL/PMM.
Objeto
do
contrato 
original:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS,
COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente
termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024-
SEMED/PMM, em aproximadamente 4,83130%, correspondente a R$ 18.081,14 (dezoito
mil, oitenta e um reais e quatorze centavos), tornando o valor atualizado do contrato em
R$ 392.331,14 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e um reais e quatorze
centavos), considerando a possibilidade de manutenção do contrato, através de reajuste,
mediante solicitação da contratada, aplicando-se o índice previsto contratualmente, posto
que a vigência contratual tem o prazo superior a 12 (doze) meses, conforme cláusula
décima quinta do contrato, e cálculo de reajuste ID SEI nº 1135059. Contratada:
COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB.
Assinatura: 04/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-006-SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 006/2025.001.001-SESAU-PMM
CONTRATADO: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.377.150/0001-68
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025
VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 30/09/2026
VALOR: R$ 1.053.096,00 (UM MILHÃO CINQUENTE E TRÊS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, com manutenção
preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de Saúde do
município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência.

                            

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