DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-031-SEMASC/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 031/2025.001.001-SEMASC-PMM
CONTRATADO: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 51.531.999/0001-36
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025
VIGÊNCIA: 04/11/2025 A 03/11/2026
VALOR: R$ 138.140,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL CENTO E QUARENTA REAIS).
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Enxoval para recém-
nascidos, destinados a gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social de Marituba/PA, no âmbito do Programa
Criança Feliz, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001-SEMED-PMM
CONTRATADO: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA.
CNPJ: 03.125.032/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025
VIGÊNCIA: 03/11/2025 A 02/11/2026
VALOR: R$ 125.415,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS).
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral Potável, com
entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001-SEMMAS-PMM
CONTRATADO: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA.
CNPJ: 03.125.032/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025
VIGÊNCIA: 03/11/2025 A 02/11/2026
VALOR: R$ 54.700,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS).
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral Potável, com
entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Marituba/PA ,
em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Concorrência: n° 3/2024-SEMAD
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração/PA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº DO CONTRATO: 90022/2024.001-SEMAD/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA.
CNPJ: 07.102.250/0001-81
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025
VIGÊNCIA: 11/09/2025 ATÉ 10/09/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MATRIZ (MENINO DEUS) DO
MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. OBJETO DO CONVÊNIO N°02/2023-SEOP, CABENDO A
REFORMA GERAL DA PRAÇA, TODA A INFRAESTRUTURA URBANA, A CONSTRUÇÃO DE
NOVOS ESPAÇOS, QUIOSQUES E ACADEMIA AO AR LIVRE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: Nº 9/2023-021 - SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº DO CONTRATO: 021/2023.001.001 SEMAD/PMM
Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA.
CNPJ: 10.995.292/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025
VIGÊNCIA: 06/11/2025 A 05/05/2026
VALOR: R$ 1.782.604,80 (Um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quatro
reais e oitenta centavos).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço
de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza
mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho,
incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das
calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-
obra, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-014-SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 014/2024.001.001- SEMED/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 40.755.091/0001-90
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025
VIGÊNCIA: 30/10/2025 A 29/10/2026
VALOR: R$ 419.520,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil Quinhentos e Vinte Reais).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e
Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-014-SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 014/2024.001.001- SEMMAS/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 40.755.091/0001-90
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025
VIGÊNCIA: 30/10/2025 A 29/10/2026
VALOR: R$ 132.840,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta Reais).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios,
visando atender
as demandas
da Secretaria Municipal
de Meio
Ambiente e
Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-014-SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 014/2024.001.001- SESAU/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 40.755.091/0001-90
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025
VIGÊNCIA: 30/10/2025 A 29/10/2026
VALOR: R$ 683.241,00 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Quarenta e Um Reais).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e
Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250430
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 DL, Objeto: Contratação de emissora de rádio para
prestação de serviços de publicidade institucional no município de Medicilândia. CONTRATO N°
20250430. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: RADIO
COMUNITARIA SOCIEDADE FM DE MEDICILANDIA, no valor total de R$ 54.804,00 (cinquenta e
quatro mil, oitocentos e quatro reais). Vigência: 22 de Outubro de 2025 a 21 de Outubro de
2026.
AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250406/02
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 INEX, Objeto: serviços técnicos profissionais contábeis e de
planejamento, com vista a elaboração de serviços especializados de contabilidade pública
municipal, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas
Secretarias.
CONTRATO N°
20250406/02.
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDICILANDIA. Contratado: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABIL I DA D E
LTDA, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 22 de Setembro de 2025
a 21 de Setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250406/03
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 INEX, Objeto: serviços técnicos profissionais contábeis e de
planejamento, com vista a elaboração de serviços especializados de contabilidade pública
municipal, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de
Medicilândia. CONTRATO N° 20250406/03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO.
Contratado: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA, no valor
total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 22 de Setembro de 2025 a 21 de
Setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250406/04
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 INEX, Objeto: serviços técnicos profissionais contábeis e de
planejamento, com vista a elaboração de serviços especializados de contabilidade pública
municipal, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia.
CONTRATO N° 20250406/04. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado:
ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA, no valor total de R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 22 de Setembro de 2025 a 21 de Setembro de
2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250406/05
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 INEX, Objeto: serviços técnicos profissionais contábeis e de
planejamento, com vista a elaboração de serviços especializados de contabilidade pública
municipal, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Medicilândia. CONTRATO N° 20250406/05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Contratado: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA, no
valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 22 de Setembro de 2025 a 21
de Setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250265
PREGÃO Nº 017 2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de material permanente, eletrodomésticos
diversos e mobiliário em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Medicilândia. CONTRATO N° 20250265. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado: A M DA CRUZ DANTAS LTDA, no valor total de R$ 67.370,00 (sessenta e sete mil,
trezentos e setenta reais). Vigência: 25 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250352/02
PREGÃO Nº 023/2024 PE SRP, Objeto: agenciamento de viagem, compreendendo os serviços
de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250352/02.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: TOP LINE TURISMO LTDA, no
valor total de R$ 203.134,00 (duzentos e três mil, cento e trinta e quatro reais). Vigência: 11 de
Agosto de 2025 a 10 de Agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250352/03
PREGÃO Nº 023/2024 PE SRP, Objeto: agenciamento de viagem, compreendendo os serviços
de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250352/03.
Contratante:
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Contratado: 
VIP
TURISMO
EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 252.670,00 (duzentos e cinquenta e dois mil,
seiscentos e setenta reais). Vigência: 11 de Agosto de 2025 a 10 de Agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250352/04
PREGÃO Nº 023/2024 PE SRP, Objeto: agenciamento de viagem, compreendendo os serviços
de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250352/04.
Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: TOP
LINE TURISMO LTDA, no valor total de R$ 203.134,00 (duzentos e três mil, cento e trinta e
quatro reais). Vigência: 11 de Agosto de 2025 a 10 de Agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250352/05
PREGÃO Nº 023/2024 PE SRP, Objeto: agenciamento de viagem, compreendendo os serviços
de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250352/05.
Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: VIP
TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 252.670,00 (duzentos e cinquenta e
dois mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: 11 de Agosto de 2025 a 10 de Agosto de 2026.