DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250354
PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de
motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas
Secretarias. 
CONTRATO
N° 
20250354. 
Contratante: 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
MEDICILANDIA. Contratado: OZENIAS G.ROCHA, no valor total de R$ 204.183,53 (DUZENTOS E
QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS EXTRATO DO CONTRATO
Nº 20250355 PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para
manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250355. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total
de R$ 176.381,25 (cento e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco
centavos). Vigência: 06 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250423
PREGÃO Nº 036/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação,
higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250423. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratado: YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA, no valor total de R$ 311.100,00
(trezentos e onze mil, cem reais). Vigência: 17 de Outubro de 2025 a 16 de Outubro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250424
PREGÃO Nº 036/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação,
higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250424. Contratante: FUNDO DE MANUT.E
DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA, no valor total
de R$ 311.100,00 (trezentos e onze mil, cem reais). Vigência: 17 de Outubro de 2025 a 16 de
Outubro de 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no
Art. 72 c/c 75, inciso II , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, ocorrida em 20 de outubro de 2025, em
conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as
prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é
publicada, e tem por objeto Contratação de emissora de rádio para prestação de serviços
de publicidade institucional no município de Medicilândia, e tem por contratada RADIO
COMUNITARIA SOCIEDADE FM DE MEDICILANDIA, CNPJ 02.971.744/0001-89, no valor total
de R$ 54.804,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais).
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no
art. 74, inc. III, 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, ocorrida em 01 de setembro de 2025, em
conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as
prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é
publicada, e tem por objeto Contratação de serviços técnicos profissionais contábeis e de
planejamento, com vista a elaboração de serviços especializados de contabilidade pública
municipal, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas
Secretarias, e tem por contratado ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE
CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 07.479.442/0001-01, no valor total de R$ 540.000,00
(quinhentos e quarenta mil reais).
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250068. PREGÃO Nº 002 2025 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos
itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal
nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 147.533,75 (cento
e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos),
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 737.668,75 (setecentos e trinta e sete mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: POSTO JURUA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250028. PREGÃO Nº 049 2023 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos
itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 24.613,20 (vinte e quatro mil, seiscentos
e treze reais e vinte centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 123.920,70
(cento e vinte e três mil, novecentos e vinte reais e setenta centavos). Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: E. A. COSTA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 22/10/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3,
pág. 297, na primeira coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
12/2025.
Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 202507310012-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025110138-SEMED/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e
Ampliação da Emef Boa Esperança, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa.
Contratada: J C Barbosa de Oliveira Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 17.345335/0001-44, com
o valor global R$ 1.549.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Rubens de
Sousa Teixeira - Prefeito Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A 
Prefeitura 
Municipal 
de
Moju/Pa 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202510070010
- PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo
Terrestre, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa, em favor da
licitante vencedora: Guará Serviços de Transporte Ltda, Cnpj nº 41.934.926/0001-31,
com o valor global de R$ 13.466.834,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e seis
mil, oitocentos e trinta e quatro reais), Homologação: 10/11/2025.
A 
Prefeitura 
Municipal 
de
Moju/Pa 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202510070012
- PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Fluvial,
Em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa, em favor da licitante
vencedora: Guará Serviços de Transporte Ltda, Cnpj nº 41.934.926/0001-31, com o
valor global de R$ 8.785.084,00 (oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitenta
e quatro reais), Homologação: 10/11/2025.
A 
Prefeitura 
Municipal 
de
Moju/Pa 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação
do resultado
do CONCORRÊNCIA
Nº 202507310012
-
CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da
Reforma, Adequação e Ampliação da Emef Boa Esperança, Localizada na Zona Rural do
Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: J C Barbosa de Oliveira Eireli,
CNPJ nº 17.345.335/0001-44, com o valor global de R$ 1.549.000,00 (um milhão,
quinhentos e quarenta e nove mil), Homologação: 06/11/2025.
A 
Prefeitura 
Municipal 
de
Moju/Pa 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202508120022
- PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Fornecimento de
Materiais Gráficos Diversos
(Folders, Cartazes,
Banners, Faixas,
Adesivos, Painéis, Informativos) Para Atendimento da Prefeitura de Moju/Pa, Através de
Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados, em favor das licitante vencedoras:
Fábio Ricardo Martins de Nascimento, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, com o valor global
de R$ 1.302.652,22 (um milhão, trezentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais e vinte e dois centavos); R. B. Brasil - Epp, CNPJ nº 14.142.266/0001-83, com o
valor global de R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais); e a empresa R
de J de Carvalho Pereira Ltda, CNPJ nº 50.741.391/0001-73, com o valor global R$
1.794.074,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil e setenta e quatro reais).
Homologação: 06/11/2025. Rubens Teixeira Prefeito Municipal
A 
Prefeitura 
Municipal 
de
Moju/Pa 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202509120023
- PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual
Fornecimento de Tubos de Concreto Armado, Destinados ao Atendimento das Ações da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Moju/Pa, em favor da
licitante vencedora: N T dos Santos Comércio e Serviços, CNPJ nº 17.412.486/0001-78,
com o valor global de R$ 498.250,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e
cinquenta reais);. Homologação: 06/11/2025.
Moju/Pa, 10 de novembro de 2025.
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SEP 21/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias
Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Empresa Vencedora: MIX
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14 - Total do
Vencedor: R$ 9.039.233,44. Data da Homologação: 10/11/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Ata de registro de Preço nº 21/2025. Pregão
Eletrônico SRP nº 21/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias
vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde.
Assinatura: 10/11/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: MIX DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Itens:01-120. Valor Global R$
9.039.233,44.MARCOS BARBOSA PANTOJA,Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE
MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: ATA SRP nº 21/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 21/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de
Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde.
CONTRATO Nº 160/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Administração. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº
44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 583.343,20. Vigência: 10/11/2025 à 09/11/2026.
Assinatura: 10/11/2025.
CONTRATO Nº 161/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº
44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 1.123.720,00. Vigência: 10/11/2025 à 09/11/2026.
Assinatura: 10/11/2025.
CONTRATO Nº 162/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de
Saúde. Contratada:
MIX
DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA,
CNPJ
sob o
nº
44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 2.157.791,62. Vigência: 10/11/2025 à 09/11/2026.
Assinatura: 10/11/2025.
CONTRATO Nº 163/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Trabalho e Promoção Social. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ
sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 653.657,50. Vigência: 10/11/2025 à
09/11/2026. Assinatura: 10/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.2025-PMNI - SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna
público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 23.2025-PMNI-SRP.
Processo Administrativo nº 119/2025. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que
tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO DESTINADAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E
UTILITÁRIOS OFICIAIS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA .
Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 25/11/2025 e Abertura da
Sessão
Pública: 
dia
25/11/2025 
às
09h00min,
horário 
de
Brasília, 
no
portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e 
anexos
disponíveis
em:
www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do
TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações
Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº
797/2024 
e
demais 
legislações 
aplicáveis. 
Informações
pelo 
e-mail:
cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 10 de novembro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

                            

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