DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: contratação de empresa especializado em engenharia civil para
execução da obra de ampliação da E.M.E.I.E.F Deputado João Carlos Batista - terceira
etapa, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, de acordo com as especificações técnicas e
planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de
convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Categoria: Obras Especiais
de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Data de abertura: 16/12/2025. Hora 07h30min (hora local). Local: A Concorrência
Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de
Compras, no site http://www.bnc.org.br/.
O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima,
e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações
através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em engenharia civil para
execução da obra de reconstrução da E.M.E.I.E.F. Bom Jesus, localizada às margens direita
da BR 163, Santarém - Cuiabá, KM 295, Comunidade Nova Veneza, destinados a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Novo
Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução,
constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de
Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura:
16/12/2025. Hora 10h00min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada
através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site
http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço
eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo
Progresso/PA. Informações através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.
Novo Progresso/Pa, 10 de novembro de 2025.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/CP/PMO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº3.2025-00010
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para promover a regularização de núcleo urbano informal pelo Programa
Periferia
Viva
no
Município
de
Óbidos/PA,
Termo
de
Compromisso
n°
964729/2024/MICIDADES/CAIXA - Operação 1096223-32, (Termo de Compromisso que
entre
si
celebram
a
União
Federal, por
intermédio
do
Ministério
das
Cidades,
representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Óbidos, objetivando a
execução de ações relativas à moradia digna. contratado: MENDES COMERCIO E S E R V I ÇO S
LTDA - CNPJ n°: 30.105.618/0001-87. CONTRATO Nº. 009/2025/CP/PMO - Valor: R$
909.630,00. Vigência: 30/10/2025 a 25/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025/CP/PMO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3.2025-00014 Objeto: Contratação de Empresa para
Execução do Projeto Técnico Social - PTS, a ser realizado com as famílias no entorno do
empreendimento, objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o
sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato
de Repasse nº 951400, Município de Óbidos/Pará. contratado: HIBRIDA SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 83.339.796/0001-39. CONTRATO Nº. 008/2025/CP/PMO - Valor:
R$ 268.775,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2027.
JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-00021
A DJ U D I C AÇ ÃO
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para executar a Reforma Emergencial da Unidade Básica de Saúde Francisco Rodrigues de
Barros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA .
Adjudicado a Empresa JOSE CARLOS B. DA MODA LTDA - CNPJ: 25.382.562/0001-78, com o
lote: 1 no valor total de R$ 225.751,48. Data de Adjudicação dia 10/11/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00031
Tipo menor preço.
Objeto: Contratação
de Empresa para
fornecimento e
instalação de
equipamentos elétricos e de processamento de dados destinados a instalação do
Tomógrafo, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 24/11/2025 às 08:30hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PE-012-FMAS/2025
No dia 05/11/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-
012-FMAS/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários, com fornecimento de urnas mortuárias em diferentes modelos e dimensões, bem
como execução do procedimento de tanatopraxia. Empresa vencedora: T. O. BARROS - ME,
CNPJ Nº 31.437.158/0001-57, no valor de R$ 669.990,00 (seiscentos e sessenta e nove mil
novecentos e noventa reais). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná- PA, 5 de novembro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 127/2022-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-
SEMED/2022 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
Contratada: YAN TECNOLOGIA, CNPJ Nº 26.046.915/0001-21
O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10
de novembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo
terá vigência de 10 de novembro de 2025 à 10 de novembro de 2026. Data da assinatura:
07 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Refere-se ao objeto: Reforma e adequação do Centro de Convivência da
Terceira Idade Antônio Bruno de Souza Neri, no Município de Ourém/PA. Abertura:
28/11/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura -
https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail.com das 08:00 às
12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021.
Ourém/Pa, 10 de novembro de 2025.
THABATA VARANY SILVA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 1709001/2025.
A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Ourém, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 22, do Decreto
7892/2013 e Art. 15 da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de
Preços nº 11/2025 - PE SRP nº 11/2025, visando à Contratação de serviço funerários, com
fornecimento de urna e serviço de translado, para atendimentos das necessidades de
famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Ourém/PA. A adesão, que observa
os requisitos do mencionado artigo, será realizada junto a empresa M O A DA COSTA LTDA,
CNPJ: 26.569.583/0001-60. Totalizando o valor global para o processo de R$ 307.440,00
(trezentos e sete mil e quatrocentos e quarenta reais).
Ourém/PA, 10 de novembro de 2025.
MARIA ELIZABETE AGUIAR COELHO
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESÃO Nº 012/2025. Objeto: Contratação de serviço funerários, com
fornecimento de urna e serviço de translado, para atendimentos das necessidades de
famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Ourém/PA; Vigência: 12 (doze)
meses. data da assinatura 06/11/2025.Contrato nº 25-1106-001 SEMTRAS. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social de Ourém. Contratada: M.O.A. da Costa Eireli -Me,
CNPJ: 26.569.583/0001-60. Valor total R$ 307.440,00. Contrato n° 25-1106-SEMTRAS.
Órgão: 0909 - Fundo Municipal de Assistência Social. Unidade Orçamentária: 08 244 0053
2.056. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000. Maria Elizabete Aguiar
Coelho, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante:
Prefeitura Municipal Contratada: H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº
17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M Dr.
Romildo Veloso e Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do convênio nº
042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução de serviço por mais
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias que irá do dia 12/11/2025 até 12/11/2026.Júlio César Dairel
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo: 1º
Número
do
Contrato:
248/2024-PMON
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
nº
200004/2024-PMON Processo Administrativo n° 258/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e Bauhaus Project Manager Ltda.
Objeto
do
Contrato:
contratação
de
empresa
especializada,
do
ramo
de
engenharia/construção civil em regime de empreitada por preço global (material e mão de
obra), para a execução de Creche Padrão SEDUC Oriundo do Convenio nº 007/2024 - S E D U C,
localizada NO Residencial JP, Setor 22, Quadras 32 e 33, na rua 02 Esquina com a Travessa
01, no Município de OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (Doze)
meses a partir de 31/07/2025 até 30/07/2026, com fundamento no art. 124 da Lei nº
14.133/2021. Data de Assinatura: 30/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 921/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, N M K K -
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo
e permanente (materiais esportivos), a serem utilizados durante a programação dos
Jogos Intercolegiais de 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação". Valor:
R$ 76.720,00. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não
vinculados a impostos - Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação
de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 922/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, PRINT ARTS
STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo e permanente (materiais
esportivos), a serem utilizados durante a programação dos Jogos Intercolegiais de 2025,
promovida pela Secretaria Municipal de Educação". Valor: R$ 15.199,00. Vigência:
06/11/2025 a 06/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos -
Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo
Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 923/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, SSC SOLUÇÕES
EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de
consumo e permanente (materiais esportivos), a serem utilizados durante a
programação dos Jogos Intercolegiais de 2025, promovida pela Secretaria Municipal de
Educação". Valor: R$ 2.729,40. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Recurso: 15000000
- Recursos não vinculados a impostos - Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de
Educação
de Paragominas
-
Pablo
Alves
Gatinho
- Secretário
Municipal
de
Ed u c a ç ã o .
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