DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 20250138; PE 9/2025-005; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PRIME AUTO CAR LTDA CNPJ 07.916.918/0001-24.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO
0KM, TIPO PICK UP CABINE DUPLA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. DATA DE ASSINATURA:
10/11/2025. A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO E CONTRATO ORIGINAL ENCONTRA-SE NA
ÍNTEGRA NO MURAL DO TCM (https://www.tcm.pa.gov.br/) E PORTAL DO MUNICÍPIO
(https://santacruzdoarari.pa.gov.br/portal-da-transparencia/).
Santa Cruz do Arari (PA), 10 de novembro de 2025. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO
PAMPLONA, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº. 20250092; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
3/2025-001; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ
DO ARARI;
CONTRATADA: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. OBJETO: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 20250092, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS) DIAS, COM PRAZO
DE VIGÊNCIA ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 111, DA LEI Nº
14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO,
CONTRATO ORIGINAL E ADITIVOS ENCONTRAM-SE NA ÍNTEGRA NO MURAL DO TCM
(https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) E PORTAL DO
MUNICÍPIO (https://santacruzdoarari.pa.gov.br/portal-da-transparencia/).
CONTRATO nº 20250115; DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-013; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A F SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
18.810.594/0001-61. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250115, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS,
COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 111, DA LEI
Nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO,
CONTRATO ORIGINAL E ADITIVOS ENCONTRAM-SE NA ÍNTEGRA NO MURAL DO TCM
(https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) E PORTAL DO
MUNICÍPIO (https://santacruzdoarari.pa.gov.br/portal-da-transparencia/).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEX 6/2025-011/PMSCA O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas
atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz
publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-011, ratificada em
05/11/2025, para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE INSTITUCIONAL DE 16M² NO PAVILH ÃO
PARÁ - MUNICÍPIOS, DURANTE A 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO
DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP 30), QUE SERÁ REALIZADA EM
BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, em favorecimento da
empresa PARA 2000 inscrita no CNPJ Nº 03.584.058/0001-18, com fulcro art. 74, inciso I da
Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024.
VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 31/12/2025; Valor Global: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil
Reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
nº
20250137;
INEX
6/2025-011/PMSCA;
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ARARI. CONTRATADA: PARA
2000, CNPJ Nº
03.584.058/0001-18. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE INSTITUCIONAL DE 16M² NO
PAVILHÃO PARÁ
- MUNICÍPIOS, DURANTE A
30ª CONFERÊNCIA DAS
PARTES DA
CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP 30), QUE
SERÁ REALIZADA EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025. DATA
DE ASSINATURA: 05/11/2025. A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO ORIGINAL
ENCONTRAM-SE NA ÍNTEGRA NO MURAL DO TCM (https://www.tcm.pa.gov.br/) E PORTAL
DO MUNICÍPIO (https://santacruzdoarari.pa.gov.br/portal-da-transparencia/).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006
PA: 3009.001/2025/PMSCA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPCIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN
LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP-13KG), ITENS DESERTOS DO CERTAME 9/2025-004, COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI,
SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
EMPRESAS VENCEDORAS: 1. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,
CNPJ 10.571.940/0001-94, itens vencidos: 01, 02 e 04. Valor R$ 3.881.362,00 (Três milhões,
oitocentos e oitenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais). 2. POSTO SAO
SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 10.571.940/0003- 56, item vencido:
03. Valor R$ 3.478.860,00 (Três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e
sessenta reais). VALOR GLOBAL: 7.360.222,00 (Sete milhões trezentos e sessenta mil,
duzentos e vinte e dois reais). O processo foi homologado em 07/11/2025, todas as Atas
de
sessão,
adjudicação
e
homologação
encontram-se
publicadas
nos
sites:
https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santacruzdoarari.pa.gov.br/ .
Santa Cruz do Arari - PA, 7 de novembro de 2025.
NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2025, cujo objeto
Contratação de Serviços Gráficos, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
25/11/2025
às
10:00
horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações:
Praça da
Matriz,
Sala das
Licitações,
horário
08:00hs às
12:00hs,
cplsntmp@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2025, cujo objeto
Aquisição de Combustível, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24/11/2025 às
14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 10 de novembro de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, Objetivando Atender as
necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do
Pará/Pa. Empresas Homologadas: JP Pneus Ltda, CNPJ: 01.609.127/0001-75. Valor:
1.312.440,00 (um milhão trezentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais), Auto
Mecanica Brasil Eireli, CNPJ 02.784.410/0001-04. Valor: 2.312.240,00 (dois milhões
trezentos e doze mil duzentos e quarenta reais) e JB Distribuidora, CNPJ 48.932.630/0001-
20. Valor: 73.248,80 (setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos). Data da Adjudicação/homologação: 30 de outubro de 2025.
Santa Maria do Pará/Pa, 10 de novembro de 2025
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de
Registro de Preço 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011.2025, para Aquisição
de Pneus, Câmaras e Protetores, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura e
Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: JP Pneus
Ltda, CNPJ: 01.609.127/0001-75. Valor: 1.312.440,00 (um milhão trezentos e doze mil
quatrocentos e quarenta reais), Auto Mecanica Brasil Eireli, CNPJ 02.784.410/0001-04.
Valor: 2.312.240,00 (dois milhões trezentos e doze mil duzentos e quarenta reais) e JB
Distribuidora, CNPJ 48.932.630/0001-20. Valor: 73.248,80 (setenta e três mil duzentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 31/10/2025 à 31/10/2026. Alcir Costa
da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTIVEL
(gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 25/11/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº137/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições
prontas do tipo marmitex, self-service, Paes, bolos confeitados, sucos, água mineral, mini
salgadinhos de festa prontos para o consumo, suprindo as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde e seus departamentos de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 26/11/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 24/10/2025 no DOU, Seção 3. Nº 204. Pág. 325.
Extrato de Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025 - SEMED.
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024 - SEMED. Leia-se: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 010/2025 - SEMED. Onde se lê: Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026.
Leia-se: Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2025 -SRP
O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
SRP n° 013/2025, que tem como objeto: " registro de preço para aquisição de lanche
individual, coffee break e refeição, tipo marmitex, para atender as demandas dos
programas de formação continuada, reuniões e demais eventos, sob a responsabilidade da
SEMED e, dos órgaos a ela vinculados ". Tendo como vencedora a empresa: A G PRATA
SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 18.519.318/0001-49, no lote 01. Santarém, 07 de
novembro de 2025.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMINFRA
Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 - SEMINFRA,
destinada: Contratação de empresa para Construção de Área de convivência inclusiva com
espaço Kids na cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: ROAD
CONSTRUTORA LTDA. Santarém, PA, 10 de Novembro de 2025.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/ SEMINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025-
SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para Construção de Área de convivência
inclusiva com espaço Kids na Cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa:
ROAD CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 2.327.998,00 (dois milhões, trezentos e vinte e
sete mil, novecentos e noventa e oito reais). Santarém, 10 de Novembro de 2025.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Sec. Municipal de Infraestrutura
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