DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 925/2025 - CARONA Nº A/2025-00022-PMP, G L FEITOSA LTDA. Objeto:
"Adesão a ARP nº 20250316, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2025 para a
contratação de empresa para locação de estruturas à composição da logística dos
eventos que são realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Desporto e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas". Valor:
R$ 1.154.862,88. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não
vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas -
Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 435/2025 ao CONTRATO Nº 776/2025, MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº
6/2025-00069-PMP/TACIANA LOPES
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA.
Referente à
alteração
de dotação
orçamentária,
classificação econômica e subelemento. Onde consta: Fonte de Recurso: 20.16 -
Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; Classificação Econômica -
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria; Subelemento 3.3.90.35.01. Passa a constar: Fonte
de Recurso: 2.131 - Operacionalização da Secretaria Municipal de Agricultura;
Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Serv. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.05
Serv. Técnicos Profissionais. Ordenador de despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas
- Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00064-SRP-PMP. Objeto: "Aquisição de 02 ambulâncias
tipo A Picape 4x4, 07 ambulâncias Tipo A - Furgoneta, 04 ambulâncias porte médio e
02 ambulância tipo D - UTI, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Paragominas". Data de Abertura: 26/11/2025 às 9h. A retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às
12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas - PA. 10/11/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria
Nº 050/2025- GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica
as
9:00hs
dia
24/11/2025,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, para
manutenção e reparos das unidades administrativas, deste município. Informações e
Editais:
Prefeitura
Municipal
de
Piçarra,
Av.
Araguaia
s/n
Centro
ou
Site:
www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00,
torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 7013-1/2025 - PMPM. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 21/11/2025, às 15:00hs. Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 10 de novembro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-020. Tem como objeto: contratação de
empresa especializada para o fornecimento de insumos e prestação de apoio técnico-
operacional às atividades de extração e preparo de mudas, destinadas à Execução das Ações do
Projeto Território Sustentável, no Município de Quatipuru - PA. Data da Abertura: 25 de
novembro
de
2025.
Hora
da
Abertura:
9h.
Local
da
Abertura
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
QUATIPURU/PA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, §
1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230398 com vigência até 16 de
outubro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle especial
para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura: 21/10/2025
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20250494 Valor total R$ 124..340,00
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle
especial para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura: 21/10/2025
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): DISTRIBUIDORA
BRASIL PROD MEDICOS HOSPI LTDA Contrato nº 20250495 Valor total R$ 36.946,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 018-2024 PMRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: J K FERREIRA LTDA Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250189 no valor de
R$ 5.498,20 Data de assinatua: 04/11/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art.
125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250728/0001-42, CONTRATO Nº 20250329. Origem
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. Contratante FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 27.922.793/0001-52, Contratada: RENA R
ALMEIDA PECAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ Nº 34.166.013/0001-57. Objeto Registro de preço para
contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para ônibus,
que fazem os transportes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Rurópolis. Valor R$ 558.586,98 (quinhentos e cinquenta e oito mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária Exercício
2025 Atividade 1301.123610008.2.110 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data de assinatura: 07/11/2025.
Prazo de vigência 12(doze) a partir 07/11/2025 a 07/11/2026, DELISVAN BENTO DA SILVA,
Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250728/0001-42, CONTRATO Nº 20250330.
Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. Contratante FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 27.922.793/0001-52, Contratada: D C CO M E R C I O
LTDA, CNPJ/CPF CNPJ Nº 58.377.701/0001-24. Objeto Registro de preço para contratação
de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para ônibus, que fazem
os transportes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Rurópolis. Valor R$ 425.856,79 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Dotação orçamentária
Exercício 2025 Atividade 1301.123610008.2.110 Manutenção do Desenvolvimento do
Ensino, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data de assinatura:
07/11/2025. Prazo de vigência 12(doze) a partir 07/11/2025 a 07/11/2026, DELISVAN
BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250728/0001-42, CONTRATO Nº 20250331.
Origem PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. Contratante FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 27.922.793/0001-52, Contratada: C L S I LV A
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ/CPF CNPJ Nº 36.042.258/0001-06. Objeto Registro de preço
para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para
ônibus, que fazem os transportes escolares, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. Valor R$ 590.657,85 (quinhentos e noventa
mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Dotação orçamentária
Exercício 2025 Atividade 1301.123610008.2.110 Manutenção do Desenvolvimento do
Ensino, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data de assinatura:
07/11/2025. Prazo de vigência 12(doze) a partir 07/11/2025 a 07/11/2026, DELISVAN
BENTO DA SILVA, Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250326
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025. ATA Nº: 20250326
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento
de peças de reposição para ônibus, que fazem os transportes escolares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. FO R N EC E D O R ES :
a empresa RENA R ALMEIDA PECAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 34.166.013/0001-57, com
o valor total de R$ 558.586,98 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e
seis reais e noventa e oito centavos), a empresa C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, inscrita
no C.N.P.J. nº 36.042.258/0001-06, com o valor total de R$ 590.657,85 (quinhentos e
noventa mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), a empresa D
C COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 58.377.701/0001-24, com o valor total de R$
425.856,79 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta
e nove centavos), VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA ,
em 07 de novembro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, onde se logrou
vencedora a empresa E N Costa Comercio e Servico Ltda, inscrita no CNPJ n°
28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 1.968.200,00 (um milhão e novecentos e
sessenta e oito mil e duzentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 06/11/2025.
Salvaterra/Pa, 10 de novembro de 2025.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 026/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2025-SRP. Proc.
Administrativo nº 02306005/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura
e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado,
bebedouro, freezer e geladeira, destinados a atender às demandas das Secretarias e Fundos
Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a
empresa E N Costa Comercio e Servico Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o
valor total de R$ 1.968.200,00 (um milhão e novecentos e sessenta e oito mil e duzentos reais).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas.
Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.
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