DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2024. Credenciamento Eletrônico n°
015/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva
Servicos Medicos Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais
Médicos Para o Serviço de Obstetrícia Para o Atendimento da Demanda do Hospital
Municipal de Santarém E Pronto Socorro Municipal. Objeto: Prorroga o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (meses) meses, do dia 01/10/2025 até o dia 01/10/2026.
Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 30/09/2025 -
Everaldo de Souza Martins Filho- Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024 - SEMSA. Credenciamento Eletrônico
n° 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Olhos Santarem -
Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em
Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa
Saúde na Escola. Objeto: Prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses, com início em
01/01/2025 até o dia 01/05/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data e Assinatura: 30/12/2024 - Joycineia de Assunção Nobre - Secretária Municipal de
Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024 - SEMSA. Credenciamento Eletrônico
n° 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos
Oftalmologicos-Ltda - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço
Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda
do Programa Saúde na Escola. Objeto: Prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses, com
início em 01/01/2025 até o dia 01/05/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n°
14.133, de 2021. Data e Assinatura: 30/12/2024 - Joycineia de Assunção Nobre - Secretária
Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024 - SEMSA. Credenciamento Eletrônico
n° 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos
Oftalmologicos-Ltda - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço
Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda
do Programa Saúde na Escola. Objeto: Prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses, com
início em 02/05/2025 até o dia 02/09/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n°
14.133, de 2021. Data e Assinatura: 15/04/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho -
Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024 - SEMSA. Credenciamento Eletrônico
n° 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Olhos Santarém -
Contratação de Pessoas Físicas Ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em
Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa
Saúde na Escola. Objeto: Prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses, com início em
02/05/2025 até o dia 02/09/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data e Assinatura: 15/04/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de
Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 050/2024-SEMSA. Pregão
Eletrônico nº 034/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa.
Contratada: S D da Silva Ferraz Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 Aparelho e Impressora
da Ultrassonografia, 01 Aparelho Autoclave, 02 Aparelhos De Colposcopia, do Centro de
Referencia de Saúde da Mulher. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência: de
23/09/2025 a 23/03/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº
8.666/1994. Data e Assinatura: 19/09/2025- Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário
Municipal de Saúde / SEMSA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DOS CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Contrato n° 088/2025 - Partes:
SEMTRAS/DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42 com valor global de R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais); Contrato n° 089/2025 - Partes: SEMTRAS/I C DE
MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 35.850,00
(trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e Contrato n° 090/2025 - Partes:
SEMTRAS/U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 103.500,00
(cento e três mil e quinhentos reais). Vigência dos contratos: 07/11/2025 à 31/12/2025.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SEMAP
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Grupos Geradores para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. Disponibilidade do
edital: 10/11/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 10/11/2025 a partir das 08h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 10 de novembro de 2025.
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SRP N° 019/2025- SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 016/2025 - SEMAP.
Contrato nº 058/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
fardamento para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e T P da Fonseca Alves Ltda CNPJ n° 26.262.414/0001-82, Valor R$:
15.572,56 (quinze mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Bruno da Silva Costa
- Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Referente ao Item 5,2 do Edital - DOS VALORES ESTIMADOS.
Onde se ler "R$ 1.500.659 (um milhão, quinhentos mil, seiscentos e cinquenta e
nove reais)."
Leia-se "R$ 3.174.967,05 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e
sessenta e sete reais e cinco centavos).".
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 196/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 015/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): V O Begot. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás,
Envasada Em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml, Através
da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e
dois mil reais). Vigência.: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com
Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura:
07 de novembro de 2025. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 200/2025. Origem: dispensa de Licitação nº .019/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): V O Begot. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás, Envasada em
Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml, Através da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$
61.978,00 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência: Presente
Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses
Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de novembro de 2025.
Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 197/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 016/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(O): V O Begot. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás,
Envasada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml,
Através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do
Pará/Pa. Valor Total: R$ 61.290,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa reais). Vigência:
Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze)
Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de novembro
de 2025. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 199/2025. Origem: dispensa de Licitação nº 018/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): V O Begot. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás,
Envasada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml,
Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Francisco do
Pará/Pa. Valor Total: R$ 60.560,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência:
Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze)
Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de novembro
de 2025. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 198/2025. Origem: dispensa de Licitação nº 017/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): V O Begot. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás,
Envasada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml,
Através da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa.
Valor Total: R$ 62.154,00 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro Reais). Vigência:
Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze)
Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de novembro
de 2025. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação
CONTRATO Nº 201/2025. Origem: dispensa de Licitação nº 025/2025. Contratante: Fundo
de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - Fundeb. Contratada(o): V O Begot. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Água Mineral natural, Potável, Sem Gás, Envasada em
Garrafões de 20 (Vinte) Litros, Garrafas de 500 Ml e Copos de 200 Ml, Visando Atender ao
Consumo diário dos Servidores e Alunos, Através do Fundeb do Município de São Francisco
do Pará. Valor Total: R$ 61.660,00 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta reais).
Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12
(doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 07 de
novembro de 2025. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006
Objeto: Contratação de empresa para a Conclusão de Construção de Unidade
Básica de Saúde da Família, Rio Pracuúba Grande, Localidade Estância, Zona Rural, São
Sebastião da Boa Vista, Pará, proposta FNS nº 11506.4870001/14-003. Adjudicado e
Homologado para a
Empresa Projetar Edificação e Pavimentação
Ltda, CNPJ nº
21.506.432/0001-49, com o Valor de R$ 1.050.148,87 (Um milhão cinquenta mil cento e
quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Licitação realizada pelo critério de
julgamento de Menor Preço Global. 05/11/2025.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 10 de novembro de 2025
FÁBIO CARDOSO FARIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250141; ORIGEM: Pregão Eletrônico
SRP nº 008/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo
Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO
SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25%
das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei
Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; Valor: R$
292.200,77. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. Maria Sales Pena Filha
Secretária Municipal Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-087FMS/2025
Processo Administrativo nº 146/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 26 de novembro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREG ÃO
NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS
AUTOMOTIVOS NOVOS E GENUÍNOS OU DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.