DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala
da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi,
de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na aba
Licitações da
Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA,
no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-089FMAS/2025
Repetição
O Município de Tucumã, tendo como interveniente o Fundo Municipal de
Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, que
a licitação supramencionada, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS
PROGRAMAS,
PROJETOS
E
AÇÕES 
SOCIAIS
DESENVOLVIDOS
PELA
PASTA,
ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, com data de abertura para o dia 13 de novembro de 2025 às 09h00min fica
ADIADA, face a necessária retificação de documentos. Desde já, fica republicado nova
sessão para realização da nova sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-
089FMAS/2025, dia: 24 de novembro de 2025 às 09h00min. O novo instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P . C,
endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a
6ª feira no
horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível
no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na aba
Licitações da
Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA,
no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009-SRP-PE-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do
resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-009-SRP-PE-PMVN, objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Aquisição De Pneus E Materiais De Borracharia Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré E Secretarias Vinculantes, lavrado
em favor das Empresas L. MOREIRA DA LUZ EIRELI - CNPJ: 31.xxx.99x/0001-xx, vencedora
dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, e 53 no valor total de R$1.050.383,40 (um milhão, cinquenta mil, trezentos e
oitenta e três reais, e quarenta centavos). E da empresa FRAN AUTO SERVICOS LTDA -
CNPJ: 34.522.xxx/0001-xx: vencedora dos itens 17, 20, 36, e 41, no valor total de R$
216.240,00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais).
JOB XAVIER PALHETA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251021-001-ARP-PMVN
Objeto: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-009-SRP-PE-PMVN, objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Aquisição De Pneus E Materiais De Borracharia Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré E Secretarias Vinculantes. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.xxx.60x/0001-xx e as
Detentoras da Ata, a empresa: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI - CNPJ: 31.xxx.99x/0001-xx, valor
Total de R$1.050.383,40 (um milhão, cinquenta mil, trezentos e oitenta e três reais, e
quarenta centavos), e a empresa FRAN AUTO SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.522.xxx/0001-19,
valor Total de R$ 216.240,00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais). Prazo
de validade da ARP: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 21/10/2025. Job Xavier Palheta
Junior - Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Alagoa Grande
- PB, através do pregoeiro oficial e equipe de apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito
do Município, TORNA PUBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 00042/202, cujo objetivo: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ. Realizado dia 10
de novembro de 2025, das 09:00h às 10:00h (horário local). Foi declarado DESERTO, em
virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório
Em 10 de novembro de 2025
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇ ÃO
E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ - DESERTO. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital: 
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp; 
podendo 
ser 
solicitado
também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 10 de Novembro de 2025
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Atendimento Em
Unidade Móvel Para Realização De Exame Por Imagem - Mamografia Bilateral - E Unilateral
E Os Serviços De Diagnóstico Ou Citologia Do Colo Do Útero, Para Atendimento A Usuários
Do Sus Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saude De Alagoa Grande/Pb.
Fundamento Legal: Dispensa De Licitação Nº Dv00019/2025, Nos Termos Do Art. 75, Inciso
Ii, Da Lei 14.133/21. Recurso Federal - Ubs Orgão: 02.070 Ficha: 1160 Função: 10 Sub: 301
Programa: 0918 Ação: 2512 Elemento:339039 (Outros Serviços De Terceiros Pessoa
Juridica) Fonte De Recurso: 1600.000 (Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus
Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Manutenção Das Ações E Serviços) Pab -
Emenda Pap Orgão: 02.070 Ficha: 1044 Função: 10 Sub: 301 Programa: 0918 Ação: 2224
Elemento: 339039 (Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica) Fonte De Recurso:
1600.000 (Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo
Federal - Bloco De Manutenção Das Ações E Serviços) Recurso Próprio - Fundo Municipal
De Saúde Orgão: 02.070 Ficha: 960 Função: 10 Sub: 301 Programa: 0918 Ação: 2214
Elemento: 339039 (Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica) Fonte Recurso: 1500.1002
Recurso Próprio (Recursos Vinculados A Impostos-Asps), Demais Dotações Decritas Em
Contrato. VIGÊNCIA: até 04/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde
de Alagoa Grande e: CT Nº 00031/2025 - 04.11.25 - CITO MAMA SERVICOS DE
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ 30.431.360/0001-09 - R$ 53.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00019/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00019/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ATENDIMENTO
EM UNIDADE MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME POR IMAGEM - MAMOGRAFIA
BILATERAL - E UNILATERAL E OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO OU CITOLOGIA DO COLO DO
ÚTERO, PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA - CNPJ: 30.431.360/0001-09 - R$ 53.000,00
Alagoa Grande - PB, 4 de Novembro de 2025
JOÃO MONTENEGRO NAVARRO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 7 de Novembro de 2025
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB,
conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Início da fase de lances:
10:01 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.
E-mail: 
cplalcantilpb@gmail.com. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 10 de Novembro de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE APARECIDA; Da justificativa: O presente aditivo acima descrito está sendo solicitada a
necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 00135/2022 - 06/07/2022, fonte do
recurso Convênio 1081377-24, considerando que a referida obra se encontra paralisada em
decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do
convenio. PRAZO: 07 (sete) meses. Data do Contrato: 06 de julho de 2022. Vigência:
06/07/2025. PRAZO contratual aditivado: 07 (sete) meses. Vigência aditivada: 06 de
fevereiro de 2026. Data do Contrato: 06 de julho de 2022. JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma
eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS
ÁREAS PAISAGÍSTICAS (PLANTAS, ADUBOS, SUBSTRATO, TERRA VEGETAL), PARA ATENDER AS
DEMANDAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Novembro de
2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67
SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. 
Aviso 
de 
Dispensa: 
www.areia.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 10 de Novembro de 2025
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação