DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Novembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, de 10 de Novembro de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTEN Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Novembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, de 10 de Novembro de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência
Eletrônica nº 00006/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21
de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Novembro de
2025"; leia-se: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Novembro de 2025". Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras
- PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. .
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Bananeiras - PB, 10 de Novembro de 2025
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de um
Campo de Futebol Society, destinado à prática esportiva, lazer e promoção da saúde da
população do Município de Barra de Santa Rosa/PB. Abertura da sessão pública: 09:30
horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 26 de
novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2025@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 10 de novembro de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra remanescente de
construção de uma creche, padrão FNDE/Proinfância, tipo 2, no Município de Belém do
Brejo do Cruz. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOT AÇ ÃO :
02.040 Secretaria de Educação 12 365 1002 1003 Construção e/ou ampliação da Ed u c a ç ã o
Infantil Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos
do Termo de Compromisso junto ao MEC/FNDE, celebrado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e o Município de Belém do Brejo do Cruz. VIGÊNCIA: até
17/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT
Nº 00148/2025 - 17.10.25 - EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$
1.117.980,00. Belém do Brejo do Cruz - PB, 17 de outubro de 2025. LEOMAR JÂNIO DE
MEDEIROS MAIA. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra
remanescente de construção de uma creche, padrão FNDE/Proinfância, tipo 2, no
Município de Belém do Brejo do Cruz; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente
vencedor:
EFICIENTE
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA
-
R$
1.117.980,00.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 14 de outubro de 2025.
LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos
novos, sem uso anterior, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde
e Secretaria de Educação do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia
24/11/2025. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no
endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 10 de novembro de 2025.
ELIESER PEREIRA DE ASSIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
licitardigital.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO
BETUMINOSO
USINADO
A
QUENTE(CBUQ)
EM
ESTRADAS
VICINAIS
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ-PB- CONTRATO DE REPASSE Nº
1092612-59/2023 CONVENIO Nº 955395 E CONTRATO DE REPASSE Nº 1092813-13/2023
CONVENIO Nº 955291 JUNTO AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Início
da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
caaporalicitacao@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
licitardigital.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 7 de novembro de 2025
FERNANDA ELLEN DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através
da Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 -
Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA OBRA DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE
ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, EM CABEDELO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 27 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
PROPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 017/25; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
Às
14:00h
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital:
https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia/;www.tce.pb.gov.br;
www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo - PB, 6 de Novembro de 2025
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16719/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16346/2024. Partes: Sms/Pmcg E Cardoso & Ribeiro
Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/11/2026)
E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernando Ribeiro Leite Junior. Data Da
Assinatura: 07/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16721/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16349/2024. Partes: Sms/Pmcg E Martins Teixeira Serviços
Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/11/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Marcelo Martins Teixeira. Data Da Assinatura: 07/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16724/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16352/2024. Partes: Sms/Pmcg E Gmr Serviços Medicos
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/11/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Rafaella Martins Galvão. Data Da Assinatura: 07/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde