DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00018/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Aquisição de equipamentos destinados a equipe do emulti (equipe multiprofissional) para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santa Inês - PB. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde - 02.090 Fundo Municipal de Saúde -
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da
Secretaria de Saúde - 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde Atenção Primária - 10 301 1002 1026 Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. VIGÊNCIA : até 06/11/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB,
CNPJ nº 01.612.693/0001-36 e: CT Nº 10018/2025 - 05.11.2025 - TGT CONSULTORIA E
INFORMATICA, CNPJ n° 42.491.006/0001-59, VALOR: R$ 6.173,08 - CT Nº 10118/2025 -
05.11.2025 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, VALOR: R$
4.034,80. Santa Inês/PB, 6 de novembro de 2025. Felix Henrique Leite Vieira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00014/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-
67. OBJETO: Credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às
demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB.
CONTRATO Nº 00313/2025 - CONTRATADA: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA,
CNPJ: 18.559.346/0001-90.
VALOR GLOBAL: R$ 2.132.885,30 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, oitocentos e
oitenta e cinco reais e trinta centavos), vencendo nos seguintes itens: 01-02-03-04-05-06-
07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-
35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00314/2025 - CONTRATADO: BAHIA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 22.514.781/0001-75.
VALOR GLOBAL: R$ 2.132.885,30 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, oitocentos e
oitenta e cinco reais e trinta centavos), vencendo nos seguintes itens: 01-02-03-04-05-06-
07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-
35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/11/2026. DATA DO CONTRATO: 10 de novembro de
2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº
00014/2025, que objetiva: credenciamento para contratação de serviços de serralharia
para atender às demandas das diversas secretarias municipais do município de Santa
Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: LUIZ
AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ Nº 18.559.346/0001-90, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 2.132.885,30; BAHIA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SER V I ÇO S ,
CNPJ: 22.514.781/0001-75, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 2.132.885,30.
Valor Total: R$ 4.265.770,60. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 7 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o objeto do processo de Credenciamento nº
00014/2025, que objetiva: credenciamento para contratação de serviços de serralharia
para atender às demandas das diversas secretarias municipais do município de Santa
Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: LUIZ
AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ Nº 18.559.346/0001-90, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 2.132.885,30; BAHIA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SER V I ÇO S ,
CNPJ: 22.514.781/0001-75, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 2.132.885,30.
Valor Total: R$ 4.265.770,60. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 7 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos
para atender as necessidade da secretaria de educação e de infraestrutura da prefeitura de São
José De Princesa - Pb. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº
01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Charles Ferreira De Morais-Me, inscrita no CNPJ sob
o nº 44.546.796/0001-58, com sede no endereço a Rua Antônia Diniz Maia - CEP: 58.755-000 -
Princesa Isabel/PB. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico nº 017/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 131.899,92 (Cento e tinta e um mil, reais, oitocentos e noventa e nove reais
e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 07/11/2025 à 07/11/2026. Data e Assinatura: São José De
Princesa/PB, 07 de novembro de 2025, Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais -
Prefeito e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais - Representante Legal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB, através do Agente de
Contratação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento Nº
006/2025, Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques
pipas com capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de São José De
Princesa/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento até o
dia 21 de novembro de 2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos
sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser
obtidas pelo E-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às
12h00min em dias úteis.
São José de Princesa-PB, 10 de novembro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com
fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico Nº 017/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para locação de
veículos para atender as necessidade da secretaria de educação e de infraestrutura da
prefeitura de São José De Princesa/PB; o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa:
CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.546.796/0001-58, com sede
no endereço a Rua Antônia Diniz Maia - CEP: 58.755-000 - Princesa Isabel - PB, neste ato
representado pelo senhor Charles Ferreira De Morais, vencedora com proposta no valor total
de R$ 131.899,92 (Cento e tinta e um mil, Reais, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e
dois reais). São José de Princesa - PB, 04 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através do Pregoeiro, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 18/2025, cujo objeto é contratação
de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações
culturais para o natal mágico do município de São José De Princesa/PB, o qual sagrou-se
vencedora do certame a empresa: Tayanne Kelly Batista Festas E Decorçaões-Me, inscrita no
CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, nº 218, Centro, CEP: 58.755-000,
Princesa Isabel- PB, representada pela Senhora TAYANNE KELLY BATISTA, vencedora do certame
com proposta no valor total de R$ 294.485,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos
e Oitenta e Cinco Reais), que serão pagos conforme execução dos serviços. São José de
Princesa/PB, 05/11/2025
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da
Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para locação
de veículos para atender as necessidade da secretaria de educação e de infraestrutura da
prefeitura de São José De Princesa/PB; o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa:
CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.546.796/0001-58, com
sede no endereço a Rua Antônia Diniz Maia - CEP: 58.755-000 - Princesa Isabel - PB, neste
ato representado pelo senhor Charles Ferreira De Morais, vencedora com proposta no valor
total de R$ 131.899,92 (Cento e tinta e um mil, reais, oitocentos e noventa e nove reais e
noventa e dois reais), e Homologar o Processo Administrativo nº 073/2025 de modalidade
Pregão Eletrônico nº 017/2025. São José de Princesa - PB, 05 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria
Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de
São José De Princesa/PB, a empresa: Tayanne Kelly Batista Festas E Decorçaões-Me, inscrita no
CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, nº 218, Centro, CEP: 58.755-000,
Princesa Isabel- PB, representada pela Senhora Tayanne Kelly Batista, vencedora do certame
com proposta no valor total de R$ 294.485,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos
e Oitenta e Cinco Reais), que serão pagos conforme execução dos serviços, e HOMOLOGAR o
Processo Administrativo nº 074/2025 de Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025
São José de Princesa - PB, 6 de novembro de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Área construída:389,78m², no Município
de Solânea-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083) 
3363-1285.E-mail:
licitacaosolanea2017@yahoo.com.
Edital:
www.solanea.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Solânea(PB), 7 de Novembro de 2025.
MARIA DO CARMO MELO ARCANJO
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. Abertura
da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 26 de novembro de 2025.
Informações
no 
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br; 
http://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 7 de novembro de 2025
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Na publicação desse jornal do dia 06 de novembro de 2025, referente ao processo
acima citado,
ONDE LÊ:
DATA INÍCIO SESSÃO: 08h:30min do dia 21 de novembro de 2025;
LÊ-SE CORRETAMENTE:
DATA INÍCIO SESSÃO: 08h:30min do dia 24 de novembro de 2025;
A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema
Eletrônico, disponível
no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O
edital/Projeto
Básico
da 
concorrência
encontra-se
disponível
no
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb. gov.br/
Teixeira - PB, 7 de novembro de 2025
MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação