DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16997/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16393/2022. Partes: Sms/Pmcg E Cop Clinica De Ortopedia
Popular Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Marcilio Henriques Da Silva. Data Da Assinatura: 07/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que retifica a data de
realização do coevo certame que seria realizado no dia 13 de novembro de 2025 para 26
de novembro de 2025, republicando o seu edital. No mais, segue-se: será realizado através
do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei
Martinho
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 26 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia
26 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03
de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. 
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 10 de novembro de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.032/2025
CHAVE CGM: EVZ8-I4TY-J55H-Q28S
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.616/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91132/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a obra de revitalização
do antigo Porto do Capim (requalificação das vias de acesso à arena de eventos e
cultura),
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica,
cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das
propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 06/11/2025. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 15/12/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser
adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91132/2025 e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 06 de novembro de
2025.
João Pessoa, de 6 de novembro de 2025.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.039/2025
CHAVE CGM: YOXK-2E7Z-IBUG-EY3R
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.391/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91139/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão dos Serviços de
Construção da Escola Padrão - Cidade Verde, no bairro de Mangabeira em João Pessoa-PB
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica,
cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das
propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 05/11/2025. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 15/12/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser
adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91139/2025 e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 04 de novembro de
2025.
João Pessoa, de 4 de novembro de 2025
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024
MEMORANDO: 152.643/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.087/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E
ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA
NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: A EMPRESA CONSORCIO PONTE RIO CUIÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
57.622.394/0001-37
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor
contratual em R$ 1.058.169,07.
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Gutemberg Gonçalves Ribeiro Pontes/
CONSORCIO PONTE RIO CUIÁ.
João Pessoa, 3 de novembro de 2025.
Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.058/2025/SEINFRA -
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11.026/2025/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
18.583/2025
CHAVE: T7YQ-SM2Z-XEP3-CU3R
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATADA: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.776.046/0001-74
OBJETO: Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da CMEI Maria da
Luz Melo Cunha, em João Pessoa/PB,
VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de
execução.
VALOR TOTAL: R$ 2.289.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL
R EA I S )
Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 543 - FUNDEB -
Complementação da União - VAAR; 550 - FNDE (Salário-Educação)
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP/
Igor Santana Lucena - Santenge Engenharia e Serviços Ltda
Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica
Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
Maria América Assis de Castro
Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2012/2025 UEP/SEGGOV
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA
DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS E ELÉTRICOS LTDA
CNPJ - 17.***.***/0001-79
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A GERÊNCIA DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES - GVAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA -
Adesão da Ata de Registro de Preço nº 98001/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.101.06.183.5552.711615
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52
c) Fonte De Recursos: 754
DATA DA CELEBRAÇÃO: João Pessoa, 05 de novembro de 2025
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: Data da emissão de nota de empenho
PRAZO DO CONTRATO: 180 dias a contar da emissão da nota de empenho
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais).
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE e CONTRATADA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do
Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR
João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Rougger Xavier Guerra Júnior Secretário da
Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Ampliação da
Escola Municipal Anita Cabral - Floriano - Lagoa Seca-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00175/2024 - Harg Empreendimentos, Construcoes e Incorporacoes Ltda - 4º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 10.11.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025
Processo 
Administrativo 
N° 
2025.07.135/2025
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de decoração, manutenção, e desmontagem da ornamentação
natalina nas vias públicas, praças e prédios públicos do município, sede do município e o
Distrito de Santa Maria Gorete, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessários, visando à valorização dos espaços urbanos e ao fomento do espírito
natalino, Data envio das proposta de preços: início em: 12-11-2025 às 10:00 horas término
em: 17-11-2025 às 08:29 HORAS data de início da sessão: 17-11-2025 às 08:30 horas
A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de
Dispensa Eletrônica, e o Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se
disponível 
em 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
no 
site 
do 
Município
www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água - PB, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de
Laboratórios na Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira - CRN, no Município de
Manaíra/PB, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentaria. Data e horário do início da
disputa: 09:30hs/mim do dia 28/11/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa:
Aberto. 
Edital:
Portal 
de
Compras 
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Tribunal de Contas da Paraíba - https://tce.pb.gov.br/; e
Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - https://manaira.pb.gov.br/. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail:
licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 10 de novembro de 2025.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para:
Registro de preços para contratação de serviços médicos para prestação de serviços de
saúde e apoio diagnóstico na rede municipal de saúde destinado ao atendimento de
pacientes do município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30
horas/min do dia 27/11/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal:
Lei
14.133/21
e
subsidiárias. LOCAL:
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
-
http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação,
na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 7 de novembro 2025.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Secretária de Saúde