DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo licitatório nº 036/2025, Pregão
Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Registro de Preços que tem por objeto a aquisição e
instalação de câmeras de segurança com inteligência artificial e reconhecimento facial
necessários à garantia da segurança nas Unidades Escolares e demais dependências do
Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una/PE, conforme termo de referência e
anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 1.289.853,98 (um milhão e duzentos e oitenta
e nove mil e oitocentos e cinquenta três reais e noventa e oito centavos), ENTREGA DE
PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 26 de novembro de 2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: será às 09h20min do 26 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às
09h30min do dia 26 de novembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser
acessada
na
íntegra 
no
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421,
no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação
pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com
São Bento do Una/PE, 10 de novembro de 2025.
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão entregues aos estudantes,
por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de São
Caetano/PE, durante o exercício de 2025/2026. Valor estimado: R$ 1.362.119,00 (um
milhão, trezentos e sessenta e dois mil, cento e dezenove reais). Data e Local para
credenciamento: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, a partir de 11/11/2025 até 02/12/2025, no período de 08h às 13h. A
sessão de abertura dos envelopes será na sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro,
São Caetano - PE em 03/12/2025 às 10:00 horas. Maiores informações - e-mail:
cplprefeiturasc@gmail.com ou no sitio da prefeitura: www.saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 10 de novembro de 2025.
ECLEIA KARLA GOMES LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 114/2025. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONCORRENCIA nº
004/2025. Partes: o Município de Serra Talhada - PE e CAIÇARA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 21.005.185/0001-05. Objeto: Construção de Creche e Escola
de Educação Infantil no Bairro Vanete Almeida no município de Serra Talhada-PE - Creche
tipo 1 - Programa: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - conforme -
Operação nº 1096289-29/2024, Convênio nº 9641492/2024. Valor Global R$ 4.405.699,00
(quatro milhões, quatrocentos e cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais) e o
percentual de desconto 18% (dezoito por cento) referente ao Lote - 01 conforme proposta
e ata anexa aos autos. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 07 de
novembro de 2025. Responsável: José Edmar Bezerra Júnior - Secretaria de Educação -
Gestor do Fundo Municipal de Educação e Ranier Alves Siqueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 176/2020 - CONCORRÊNCIA 007/2020. Partes: O
Município de Serra Talhada - PE e a empresa LG Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ
N.º 29.289.024/0001-94. Objeto: Execução de Obras de Pavimentação de Rua(s) e Via(s),
conforme Contrato de Repasse nº 1071317-44/2020, Convênio 900827/2020, Projeto de
Pavimentação e Complementares dos Bairros COHAB e Sem Teto. Alteração do valor
contratual, Suprime-se ao contrato o valor de R$ 354.021,66 (trezentos e cinquenta e quatro
mil, vinte e um reais e sessenta e seis centavos), o valor do contrato que era de 1.736.583,01
(um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e um centavo).
Passará a ser de R$ 1.382.561,35 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e
sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), 24 de outubro de 2025. Signatário: Elyzandro
Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo
Geral e LG Empreendimentos Ltda. - João Aureliano Gomes Neto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. Modalidade: Construção
de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Vanete Almeida no município de Serra
Talhada-PE - Creche tipo 1 - Programa: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
conforme - Operação nº 1096289-29/2024, Convênio nº 9641492/2024. Vencedor: CAIÇARA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 21.005.185/0001-05 com Valor Global R$
4.405.699,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais)
e o percentual de desconto 18% (dezoito por cento) referente ao Lote - 01 conforme
proposta e ata anexa aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021.
Serra Talhada - PE, 6 de novembro de 2025.
JOSÉ EDMAR BEZERRA JÚNIOR
Secretário de Educação. Gestor do Fundo Municipal de
Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025
Pregão Eletrônico Nº 28/2025. Processo: Nº: 071/2025, Pregão Eletrônico Nº 028/2025.
Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para
instalação e manutenção corretiva e preventiva de Sistemas de Climatização do município
de Solidão-PE. Contrato 199/2025, Contratada: 3.773.985 CLEITON DA SILVA N A S C I M E N T O,
CNPJ nº 53.773.985/0001-54, Valor Global de: R$ 65.600,00. Vigência contratual:
06/11/2025 à 06/11/2026. Solidão/PE, 06/11/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS 189/2025 a 194/2025. Pregão Eletrônico Nº 31/2025. Processo: Nº:
076/2025, Pregão Eletrônico Nº 031/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material permanente objetivando a
manutenção das atividades da Secretaria de Educação.
Contrato 189/2025, Contratada: TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
33.039.726/0001-97, Valor Global de: R$ 55.031,00, Vigência Contratual: 27/10/2025 à
27/10//2025;
Contrato 
190/2025,
Contratada: 
ELLOELLA
DISTRIBUIDORA 
LTDA,
CNPJ 
nº
53.571.459/0001-01,
Valor
Global:
R$ 27.438,16;
Contrato
191/2025,
Contratada:
FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ nº 47.646.580/0001-52, Valor Global: R$ 13.520,00;
Contrato 192/2025, Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.659.136/0001-49, Valor Global: R$ 11.515,00; Contrato
193/2025, Contratada: A C DE ARRUDA COMERCIO, CNPJ 62.137.946/0001-51, Valor
Global: R$ 26.159,64 e
Contrato 194/2025, Contratada: LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO, CNPJ nº
35.785.276/0001-07, Valor Global:
R$ 5.830,50. Vigência dos
demais contratos:
30/10/2025 à 30/10/2026. 30/10/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 126/2024. Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Processo Licitatório nº
057/2024. Contratada: Polyefe Construções, Limpeza E Conservação LTDA, CNPJ nº
08.438.654/0001-03. Objeto do 1º Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 126/2024 em 60 dias,
contados a partir de 03 de outubro de 2025, permanecendo inalteradas as demais
disposições do contrato original. Cujo objeto é a "Construção da murada da Escola Manoel
Marques, localizada no povoado de Pelo Sinal, no Município de Solidão - PE", conforme
solicitação formal da contratada e parecer favorável da assessoria jurídica e Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 03/10/2025. Mayco
Pablo Santos Araújo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
REINICIO DE SESSÃO PROCESSO Nº 058/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE PAVIMENTO EM
INTERTRAVADOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE VENTUROSA - ESTADO DE PERNAMB U CO.
NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.608.661,58; ABERTURA: 27/11/2025 AS
10h05min.
Edital
disponível no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da
Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail:
licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa, 10 de novembro de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Vertentes, torna público a Adjudicação e
Homologação do Processo Licitatório nº 053/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica
nº 003/2026, objeto: Execução de obra, de engenharia civil, destinada à construção de
pavimento em paralelepípedos graníticos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03, na localidade
Loteamento Amiguinho, na Cidade de Vertentes. Demais especificações no Processo
Licitatório. Empresa vencedora: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ:
15.587.379/0001-55. Valor R$ 328.300,00 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos reais),
data da adjudicação e homologação: 28/10/2025, respectivamente.
ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE, CNPJ nº 10.296.887/0001-60. Processo
Licitatório nº 014/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE.
Contratado: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 15.587.379/0001-
55. Objeto: Execução de obra, de engenharia civil, destinada à construção de pavimento
em paralelepípedos graníticos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03, na localidade Loteamento
Amiguinho, na Cidade de Vertentes. Demais especificações no Processo Licitatório.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 328.300,00 (trezentos e vinte e oito mil e
trezentos reais). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar n.º 202532990005. Dotação
Orçamentária: 15003/15.451.1504.1.1162 - 4.4.90.51. Contrato n.º 261/2025, Data de
Assinatura do Contrato: 29/10/2025. Israel Ferreira de Andrade Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para prestação se serviços de pavimentação em vias públicas no perímetro urbano no
município de Altos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e
suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DA S
PROPOSTAS: 17/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 17/11/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA
RODADA DE LANCES: 17/11/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de
Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa
Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 10 de novembro de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMAP
Processo Administrativo nº 048/2025-PMAP; Tipo de Licitação: Menor Preço.
Regime de Julgamento: Valor Global Objeto: Contratação de empresa construtora para a
execução dos serviços de reforma da Praça Matriz no município de Assunção do Piauí-PI.
Data da Abertura: 26 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 09h01min. Local:
https://www.portaldecompras
publicas.com.br. 
Informações:
O 
Edital
encontra-se
disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Assunção do Piauí - PI, 10 de novembro de 2025
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Agente de Contratação

                            

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