DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
TÉCNICA E PREÇO. A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão
de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 - Preço Global - que tem como objeto a contratação de
projetos de arquitetura, engenharia e complementares visando o restauro das Ruínas de São
Miguel Arcanjo e convento Jesuíta no município de Extremoz/RN. Programa de Aceleração
do Crescimento - Novo PAC, no dia 12 de janeiro de 2026 (segunda-feira) às 09:01 (horário
de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados
poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação.
Extremoz/RN, em 10 de novembro de 2025
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o
fornecimento de material permanente diversos e mobiliário em geral, destinados ao
atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do
Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações: 
de 
segunda 
a 
sexta-feira,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 24/11/2025 às
10h01min. Ipanguaçu/RN, 10 de novembro de 2025.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: N° 062/2024; Processo de Despesa: nº 5261/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Objeto: Registro de Preços
Para Aquisição de Insumos Hospitalares Para Suprir A Demanda da Secretaria Municipal de
Saúde.
Mediante desistência da Ata de Registro de Preços nº 238/2024, celebrada
entre a empresa CRM COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 04.679.119/0001-93 e a Secretaria
Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação dos itens: 0021,
0022, 0037, 0107, 0118, 0149, 0,194, 0195, 0,196, 0197, 0202, 0220, 0235, 0244, 0302,
passando
a ter
como arrematante
a
empresa VIVANT
COMERCIO E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58.
Macaíba/RN, 10 de novembro de 2025.
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 123/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: registro de preços para a aquisição de dieta branda, leve, liquida e/ou pastosa para
pacientes com permanência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Aluízio Alves;
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Fornecedor: PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
70.163.605/0001-89 - representante legal: Martinho Ferreira da Silva Neto; Valor Total: R$
1.467.275,00; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Data da assinatura:
07/11/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 26/2023, Adesão Nº 06/2023-SEMASC. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: TOP Treinamento e Serviços
LTDA - CNPJ: 13.061.610/0001-47. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor: R$
108.250,00 (cento e oito mil e duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura:
07/11/2025.
Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 07/2023. Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover
a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ:
07.188.930/0001-60. Vigência: 20/10/2025 a 20/02/2026. Data da assinatura: 20/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.026/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.026/2025 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O :
20251335487 - SEINFRA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUE, SOB DEMANDA, PRESTARÁ
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO
MUNICÍPIO DE
NATAL/RN, ABRANGENDO
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
CALÇADAS,
ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DIVIDIDO EM 3 LOTES. - O Edital e seus Anexos estão
disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do
Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 27/NOVEMBRO/2025, às 09h00min (horário de
Brasília).Esclarecimentos 
adicionais
poderão 
ser
obtidos 
pelo
site:
portaldecomprasnatal.com.br.
Natal/RN, 10 de novembro de 2025.
TÉRCIO CABRAL PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que
realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços Médicos Especialistas em Psiquiatria, para atuação na
Rede de Saúde Atenção Especializada (CAPS AD III, CAPS II, CAPS INFANTIL), a serem
prestados em carga horária mínima de 20 (vinte) horas semanais e limite máximo de 480
horas mensais, visando garantir a assistência especializada em saúde mental para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão
de disputa será no dia 01 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG:
981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sesad.parnamirimrn@gmail.com.
Parnamirim/RN, 7 de novembro de 2025
DANIEL ANSELMO SOARES
P r e g o e i r o / S ES A D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Administrativo n° 050/2025
A Prefeitura Municipal de Patu/RN, torna público que realizará Processo de
Chamamento Público. Objeto: Credenciamento de empresas do segmento da construção
civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e
Financeira, visando implementar o "Programa Minha Casa minha Vida" do Governo
Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades
habitacionais residenciais, no município de PATU/RN. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos 
no
e-mail 
licitacaopatu@hotmail.com
ou 
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A documentação deverá ser enviada até as
09h do dia 26/11/2025.
Patu/RN, 27 de outubro de 2025.
LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO
- CONTRATO N° 191/2022. ORIGEM:
CREDENCIAMENTO N° 05/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: Clinica Washington Faelante LTDA/CNPJ: 05.536.327/0001-04; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
191/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de outubro de 2025 e término em
19 de outubro de 2026, objetivando a continuação da Formação de bancos de prestadores
de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços
Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de
Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de
atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às
necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação,
Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025,
Unidade Orçamentária 8001-Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189-Serviços de saúde de Média
e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00-OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não
Vinculados de Impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 Promoção da
Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados
de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS:
16000000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Da Contratada: Washington Faelante Leite
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 087/2024. ORIGEM:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAU DOS FERROS; CONTRATADA: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 30.610.589/0001-
00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
n° 087/2024, por mais 12 (doze) meses, com início em 25 de junho de 2025 e término em 25
de junho de 2026, Objetivando a execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais
da zona rural do Município (Comunidade de Perímetro Irrigado, Santa Luzia e Alagoinha dos
Estevãos), na zona rural do município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade
orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias
Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fontes de recursos 15000000
e 17000000 - Recursos Convênios e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro
Municipal. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE; JOSÉ
RANIERE DO NASCIMENTO VIANA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
do Décimo Termo Aditivo Contrato TP Nº 4/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN
Contratada: ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 22.594.815/0001-89 - Objeto: Prorroga
por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com
fornecimento de material para melhorias dos trechos das estradas vicinais nas Comunidades de
Catingueira, Gameleira, Santo Antônio, Muquém, Pau Dárco e na entrada desta Cidade de Riacho
de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 23 de junho de 2025. Davi
Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Célio Marques de Queiroz - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
do Nono Termo Aditivo Contrato TP Nº 4/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN
Contratada: ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 22.594.815/0001-89 - Objeto: Prorroga
por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com
fornecimento de material para melhorias dos trechos das estradas vicinais nas Comunidades de
Catingueira, Gameleira, Santo Antônio, Muquém, Pau Dárco e na entrada desta Cidade de Riacho
de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 24 de dezembro de 2024. Davi
Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Célio Marques de Queiroz - Pela Contratada