DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS. Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 06/11/2025 às 10h01min.
Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n°
123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo
de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou
dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 24 de outubro de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR MAIOR
DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI). Tipo: Maior desconto por Lote. Data da
abertura: 06/11/2025 às 11h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto
Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.
Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 24 de outubro de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Tipo: Menor preço por Lote. Data da
abertura: 10/10/2025 às 11h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto
Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.
Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 24 de outubro de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Taipu/RN, torna público que as 09h do dia 25 de novembro de
2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo e-
mail cpl@taipu.rn.gov.br.
Taipu/RN, 10 de novembro de 2025.
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo
Administrativo Nº
13100.000287/2025
-
Objeto: Aquisição
de
equipamento - APARELHO RAIO X FIXO DIGITAL, afim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde-FMS, para as demandas em saúde pública executadas no Hospital
Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, município de Touros/RN. Maiores
informações pelo correio eletrônico: licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2025
às 08h00
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 13h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 6 de novembro de 2025.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação,
na modalidade
concorrência,
cujo objeto
é
a
contratação de
empresa
especializada e habilitada para execução da revitalização da quadra de esportes da praça
do fim da linha do bairro Jardim Porto Alegre, situada no encontro das ruas Leonardo
Ribeiro, Gonçalves de Magalhães e São Benedito, no município de Alvorada - RS. Data,
horário e local da disputa de preços: dia 18 de dezembro de 2025, a partir das 09 horas,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
por
meio
do
e-mail
licitacoes-
alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações:
telefone (51) 3044-8563 ou
pelo e-mail
licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
VALMOR DE FREITAS JUNIOR
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura do PREGAO ELETRONICO N
169/2025. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios (carnes, ovos, laticinios). Origem do
recurso: próprio e FNDE PNAE. Data de abertura: 28/11/2025, as 08h30min na plataforma
PREGAO ONLINE BANRISUL. Processo: 583/2025. Edital e anexos disponiveis no site
www.bentogoncalves.rs.gov.br, portal da transparencia, aba licitacoes.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores, com base na Lei
Municipal nº. 4.972/24 e Termo de Contrato nº 84/2023, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no dia 08 de dezembro de 2025, às 10 horas, através do Leiloeiro
Oficial, Rodrigo Zago Szortyka - Matriculado na JUCIS/RS sob o nº 315/2015, nomeado pela
Portaria nº. 746, de 31 de outubro de 2025, procederá ao Leilão Público de bens móveis
inservíveis para a Administração de Bossoroca, na forma on-line (no endereço eletrônico
www.szortykaleiloes.com.br), do tipo Maior Lance. Cópias do Edital e Informações:
endereço www.bossoroca.rs.gov.br, www.szortykaleiloes.com.br, (55) 3342 1240, (53)
98461-6899, (53) 99902-2020, e-mail contato@szortykaleiloes.com.br, (55) 3356-4000
Ramal: 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br.
Bossoroca, 7 de novembro de 2025.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
TERMO DE RETIFICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e suas
alterações, torna público a RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025, aberta
licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço no
Item, objetivando a aquisição de Equipamentos Agrícolas através de Emenda de
Transferência Especial nº 202541840002 do Senador Luiz Carlos Heinze, Plano de Ação nº
09032025-080047/2025. No Edital, na descrição do objeto ONDE CONSTA: "... com caixa de
transmissão dos rolos banhada a óleo, engrenagens de bronze...", PASSA A SER: "... com
engrenagens em ferro tratado ou aço, devidamente temperadas e lubrificadas,
assegurando resistência mecânica superior, maior vida útil e redução de manutenção...".
DATA E HORÁRIO: Recebimento de documentação e proposta que seria no dia 10 de
novembro de 2025, passa a ser no dia 02 de Dezembro até as 7h 30 mim, abertura das
propostas de preços será às 8h min do mesmo dia. O Edital está disponível no endereço
www.bossoroca.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
Informações pelos fones (55)
3356 -
4000/ramal 4017, whatsapp 55-99631-2603.
Bossoroca, 7 de novembro de 2025.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 26 de novembro de
2025, às 8h, será realizado Pregão - Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção e fornecimento de peças para conserto dos veículos da frota da
secretaria de Educação. Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na
prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, , junto ao Setor de Compras e
Licitações,
fone(s)
(54)
99275-2155,
99245-0019
ou
99245-9725
e
no
site:
www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 10 de novembro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 203/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 203/2025. CONTRATADA: KENYA
OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES. CNPJ: 27.171.625/0001-72. CATEGORIA: Contrato de
Bens e Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 025/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição de Ar e Televisores para Escola Municipal de Ensino Fundamental
São Miguel, através de Emenda Parlamentar nº 202319830016 VALOR: R$ 33.468,00 (trinta e
três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data
da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO
CONTRATO: Silvia de Avila Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Matrícula n.º 29150.
FISCAL DE CONTRATO: Alessandra da Cunha Garcia Berbigier, Professora, Matrícula
10821/11454. PORTARIA:
1669/2025, de 29/10/2025.
DATA DE
ASSINATURA DO
CONTRATADO: 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 07/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 204/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 204/2025. CONTRATADA:
MUNDO ON COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 22.229.458/0001-50. CATEGORIA:
Contrato de Bens e Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 025/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para aquisição de Ar e Televisores para Escola Municipal de
Ensino Fundamental São Miguel, através de Emenda Parlamentar nº 202319830016 VALOR:
R$ 17.693,90 (dezessete mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Silvia de Avila Carvalho,
Secretária Municipal de Educação, Matrícula n.º 29150. FISCAL DE CONTRATO: Alessandra
da Cunha Garcia Berbigier, Professora, Matrícula 10821/11454. PORTARIA: 1670/2025, de
29/10/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 03/11/2025. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATANTE: 06/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir
da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
N.º 5031/2025, para contratação de empresas para serviços de cessão temporária de direitos
sobre programas de computador para softwares do tipo CAD (Computer Aided Design-
Desenho assistido por computador) e Pacote de Aplicativos Adobe Creative Cloud, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A abertura das propostas será às
9h31min do dia 26 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 10 de novembro de 2025.
WILSON BATISTA DA SILVA DIAS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3377/2025, para contratação de
empresa para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal da Assistência
Social para atender aos usuários do cad UNICO, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência (TR). Motivo: Em razão da alteração do item 08 para a retificação no TR e ETP.
Charqueadas, 10 de novembro de 2025.
LUTIELI SENA MARINS
Pregoeira