DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111100252
252
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 635/2025
Contratação de empresa para implantação de rede de drenagem nos quarteirões formados pelas
ruas Pedro Régio, Bernardino Luiz Dutra e Dois de Maio. Sessão Pública: 26/11/2025 às 10h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 636/2025
Contratação de empresa para execução de reformas nos prédios da Casa de Hospedagem em
Torrinhas e do Conselho Tutelar na Sede do Município. Sessão Pública: 26/11/2025 às 14h.
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800-0901012.
Pinheiro Machado-RS, 10 de novembro de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 450/2025 - PR O C ES S O
25.0.000139699-7, para aquisição de materiais diversos (lençol, cobertor, pano de prato,
capacho e faixa em brim) para o para o HMIPV, HPS e PACS, locais vinculados à Secretaria
Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de
Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 25 de
novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção em Regime de
Empreitada
por
preço unitário,
julgada
pelo
menor
preço global,
objetivando o
fornecimento de materiais e mão-de-obra, para reforma do prédio público CRAS.
Recebimento das Propostas: 27/11/2025, às 08h30. Informações: durante o horário de
expediente
pelos
fones
(54)
3276-1225
e
(54)
99923-1845.
Edital:
sites
http://www.protasioalves.rs.gov.br/;
https://pncp.gov.br/app/editais
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO
PÚBLICO
016/2025.
SELEÇÃO
DE
ORG.
SOCIAL
PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. AIRTON
VARELA (JUNÇÃO). A PMRG através da Secretaria de Município da Saúde, esclarece o que
segue: 1.Onde se lê "8.1 A fase de seleção observará as seguintes etapas:" 1- Publicação
do Edital de Chamamento Público - 07/11/25. 2- Envio das documentações pelas Oss - Até
28/11/25. 3- Abertura do Envelope de Classificação - 01/12/25. 4- Divulgação do Resultado
preliminar - 10/12/25. 5- Interposição de recursos do resultado de Classificação - 19/12/25.
6- Prazo para contrarrazões - 05/01/26. 7- Avaliação dos recursos interpostos - 12/01/26.
8 - Divulgação do resultado de Classificação - 13/01/26. 9- Abertura do Envelope do
Programa de Trabalho- 14/01/26. 10- Apresentação dos programas de trabalho CMV- Até
22/01/26. 11- Divulgação do Resultado preliminar - 23/01/26. 12- Interposição de recursos
do resultado - 05/02/26. 13- Prazo para contrarrazões - 13/02/26. 14- Avaliação dos
recursos interpostos - 26/02/26. 15 - Publicação dos Resultados de Recursos - 27/02/26. 16
- Homologação e publicação do resultado definitivo da seleção - 02/03/26. Leia-se "8.1 A
fase de seleção observará as seguintes etapas:": 1- Publicação do Edital de Chamamento
Público - 11/11/25. 2- Envio das documentações pelas Oss - Até 10/12/25. 3- Abertura do
Envelope de Classificação - 11/12/25. 4- Divulgação do Resultado preliminar - 18/12/25. 5-
Interposição de recursos do resultado de Classificação - 29/12/25. 6- Prazo para
contrarrazões - 07/01/26. 7- Avaliação dos recursos interpostos -14/01/26. 8 - Divulgação
do resultado de Classificação - 15/01/2026. 9- Abertura do Envelope do Programa de
Trabalho - 16/01/26. 10 - Apresentação dos programas de trabalho CMV - Até 23/01/26.
11- Divulgação do Resultado preliminar - 26/01/26. 12- Interposição de recursos do
resultado - 03/02/26. 13 - Prazo para contrarrazões - 10/02/26. 14- Avaliação dos recursos
interpostos - 19/02/26. 15- Publicação dos Resultados de Recursos - 20/02/26. 16-
Homologação e publicação do resultado definitivo da seleção - 23/02/26.
Rio Grande, 10 de novembro de 2025.
VERIDIANE DA COSTA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: EMPREITADA GLOBAL para EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM
BLOCOS DE CONCRETO intertravados no bairro Contestado, com recursos oriundos do Plano de
Ação nº 09032025-082720 - Emenda Parlamentar 202536660004. Empresa: TERRA P L E N AG E M
BK LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 13.254.201/0001-67. Data da homologação/adjudicação:
04/11/2025.
Rolante/RS, 6 de novembro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
Objeto: EMPREITADA GLOBAL para EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM BLOCOS DE
CONCRETO intertravados no bairro Contestado, com recursos oriundos do Plano de Ação nº
09032025-082720 - Emenda Parlamentar. Contratada: TERRAPLENAGEM BK LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 13.254.201/0001-67. Valor: R$ 475.225,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil,
duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 2 (dois) meses a contar da Ordem de Início. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra,
para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
HARMONIA,
com
recurso
oriundo
do
Contrato
de
Repasse,
Nº
973999/2025/MDASCF/CAIXA. Empresa: CONSTRUTORA GASS LTDA., inscrita no CNPJ sob
nº 04.077.268/0001-82. Data da homologação/adjudicação: 24/10/2025.
Rolante/RS, 6 de novembro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025
Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS HARMONIA, com
recurso oriundo do Contrato de Repasse, Nº 973999/2025/MDASCF/CAIXA. Contratada:
CONSTRUTORA GASS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.077.268/0001-82. Valor: R$
835.796,09 (oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e eove centavos).
Vigência: 5 (cinco) meses a contar da Ordem de Início. Data de Assinatura: 27/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
O Município de Santa Cruz do Sul - RS torna público, aos interessados, que
foram efetuadas alterações no Anexo I Edital do Pregão supracitado, que trata Aquisição de
1 (um) veículo tipo MICRO-ÔNIBUS com ACESSIBILIDADE. As alterações podem ser
consultadas nos sites www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Devido às
alterações, redesigna-se a data para recebimento/abertura das propostas até as 08h15 e
08h30 do dia 27/11/2025.
Santa Cruz do Sul/RS 5 de novembro de 2025.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 304/2025
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) imóveis para atendimento às famílias atingidas
por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-
56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 04/11/2025
conforme segue: 1) Matrícula nº 127.127 (APT). Vendedor: V.L.C. de F. Beneficiário: F. da
S.X., Valor R$ 170.000,00; 2) Matrícula nº 104.170 (APT). Vendedor: L.de O.F. Beneficiário:
L.R da R.M., Valor R$ 200.000,00; 3) Matrícula nº 127.066 (APT). Vendedor: N.T.
Beneficiário: J.R.C.R., Valor R$ 200.000,00; 4) Matrícula nº 80.738 (APT) e 81.213 (BOX).
Vendedores: E.L.D. e A.L.B. Beneficiário: R. de C. de S., Valor R$ 200.000,00
Informações: (55) 3174-1501.
Em 7 de novembro de 2025
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
O Município de Santiago torna público o seguinte processo de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 022/2025. Processo Administrativo nº 127213/2025. Objeto: Contratação
semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de
engenharia e para execução de ponte sobre Rio Jaguarizinho, na localidade do Passo da
Cruz, no Município de Santiago/RS. Abertura: 06/01/2026, às 10h30min.
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações
Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
SANTIAGO, 10 de novembro de 2025.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital 043/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico n°
043/2025 (Processo
Administrativo nº 205/2025). Da segunda retificação: Fica retificada a descrição do item 04
do 1 DO OBJETO do Edital e do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Termo de
Retificação,
que
se
encontra
disponível
no
sítio
oficial
do
Município
www.santoaugusto.rs.gov.br e no portal do PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço
eletrônico
www.pregaobanrisul.com.br.
Republicação
do
Edital:
em
10/11/2025.
Permanecem inalteradas as datas constantes da primeira retificação e demais cláusulas e
condições do Edital e seus anexos. Informações: compras@santoaugusto.rs.gov.br.
Santo Augusto-RS, 10 de novembro de 2025.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados
que às
08h00min do dia 27/11/2025,
será realizada a sessão
pública de
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para
execução da obra de Implantação de Passeios Públicos e Revitalização do Parque de
eventos, localizada na Av. José Pilonetto, no perímetro Urbano do município de Santo
Expedito do Sul/RS. A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na
data
e
horário
acima
estabelecidos.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@santoexpeditodosul.rs.gov.br.
Edital
disponível
no
site
www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações.
Santo Expedito do Sul, 10 de novembro de 2025.
VANTUIR DUTRA