DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da
revogação do processo:
Pregão Eletrônico nº 068/2025, aquisição de pick-ups e motocicleta para a
SEMUSC - Emenda Parlamentar Federal - Plano de ação 09032025-84000, com fundamento
no Art. 71, inc. I, c/c Art. 59, § 4º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.
São Gabriel, 10 de novembro de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Exames Laboratoriais
de Análises Clínicas. Os documentos deverão ser entregues na Av. Professor Zeferino, 991,
das
7h30
às
11h30
e
13
às
17h,
a
partir
do
dia
12/11/2025.
Editais:
www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações: fone: (54) 3310-3398.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, nº 11/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada
para, via empreitada global, realizar a construção de 24 unidades habitacionais no
Município de São Nicolau/RS, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha
Vida - FNHIS Sub 50; participante vencedor METALURGICA E CONSTRUTORA R.V. LT DA ;
autorizo o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentarias:
ÓRGÃO 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; 1,256 - PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA- 4490 51 00 - Obras e Instalações; 03/11/2025.
Em 10 de novembro de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 244/2025; Empresa: K2M MAQUINAS LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde - UBS Cohab Blocos,
do município de Sapucaia do Sul - RS, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-
03/FNS." Valor: R$ 1.710,78 (mil setecentos e dez reais e setenta e oito centavos). Prazo:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2025. Claudete de Moraes Brasil.
Oficial Municipal-Matrícula 5833.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento
dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento
referente ao
Edital de Licitações nº
02/2025 - Processo Digital
nº 557/2025;
Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa para a reforma do Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS Nordeste. Empresa Vencedora: CAP I N A M ES
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 91.395.426/0001-47, com o valor global de R$
386.951,92 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais com
noventa e dois centavos).
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público
que no dia 27 de novembro de 2025 às 8h30, realizar-se-á a REABERTURA DO
CERTAME do Processo licitatório N° 190-2025, do tipo menor preço por global, cujo
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução
de 30 (trinta) unidades habitacionais unifamiliares, conforme projeto básico aprovado
no âmbito do Programa Estadual "A CASA É SUA", celebrado entre o município de
Sarandi-RS o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Habitação
e Regularização Fundiária, processo 24/1700-0001250-3, FPE nº5811/2024. A cópia do
Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br,
no
site
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente
Vargas,
S
N,
Centro,
Sarandi
RS,
CEP:
99560
000
Telefone:
(54).3361.5637.
Sarandi, 10 de novembro de 2025.
PABLO L. A. MARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo, Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao Contrato Municipal nº: 53/2025,
referente a construção de 02 (dois) pavilhões para armazenamento de grãos nas
Comunidades Quilombolas do município, conforme projeto referente ao convênio n°
948126/2023/MIDR/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa contratada: M E
C INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 48.832.997/0001-72. O Segundo Termo Aditivo tem por
objeto a redução de quantitativos existentes na planilha orçamentária. O Terceiro Termo
Aditivo tem por objeto a Adição de quantitativos de itens existentes na planilha
orçamentária. E o Quarto Termo Aditivo tem por objeto a Adição de itens novos junto a
planilha orçamentária. Sertão/RS, aos trinta dias do mês de outubro de 2025 - Homero
Fochesatto-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Tenente Portela, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação e Adjudicação da
licitação referente ao Processo Licitatório nº 144/2025, Licitação nº 06/2025. Contratação
de empresa do ramo pertinente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas ruas
Uberaba, Álvaro Chaves e Av. Perimetral. Empresa Vencedora: PAVIMENTAÇÃO S ÃO
CRISTÓVÃO LTDA, CNPJ N.º 41.730.554/0001-21. Base Legal: Conforme o disposto na
legislação vigente.
Tenente Portela-RS, 6 de novembro de 2025.
ROSEMAR ANTONIO SALA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025
OBJETO: Aquisição de um veículo 0 km
Contratada: GAMBATTO H1 VEICULOS
Valor: R$ 107.400,00
Vigência: 05/11/2025 à 05/11/2026
Licitação: Pregão Eletrônica 023/2025
Recursos: dotação, 2.099.4.4.90.52.00.00.00.00 (504)
Prefeito Municipal VANDIR OESTERREICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 35/2025
Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos. Conforme Edital. Abertura as 08:30h.
do dia 21/11/2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito
a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site
www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 10 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados que
realizará a seguinte licitação:
Concorrência Pública nº 028/2025 - Contratação de empresa especializada para
a construção do Pórtico de entrada da cidade de Uruguaiana. Abertura de propostas:
28/11/2025, às 09:00 horas.
O Edital estará disponível no Setor de Compras na PMU, rua 15 de Novembro,
nº
1882,
Centro,
Uruguaiana/RS,
no
site
www.uruguaiana.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublica.com.br .
Uruguaiana/RS, 4 de novembro de 2025.
CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 18/2025
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para
contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de regularizacao
fundiaria urbana (reurb-s), abrangendo levantamento topografico, diagnostico urbanistico,
social e juridico, acompanhamento administrativo e registro imobiliario, com execucao no
bairro dois irmaos, que ocorrera no dia 27/11/2025, as 14h02, Edital 513/2025, a
disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 7 de novembro de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o
chamamento Público, à empresa: EUFRASIA MEDICINA LABORATORIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 18.358.743/0001-01, estabelecida à Rua Dr. Zamith, 135 - Casa 07 - Centro -
Vassouras, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 27.700-000 credenciada e habilitada para prestação dos
serviços no custeio de até R$ 1.389.300,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil e
trezentos reais) anuais e conforme demanda, sendo o pagamento mediante a aprovação
dos serviços apresentados e aprovados nos módulos SIA e SIHD/DATASUS.
As quantidades e valores foram baseados no espelho FPO, através do DRAC do
Ministério da Saúde, bem como a demanda reprimida do Municipio e tabela SUS/S I GT A P .
O Prazo será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos dos Art. 105 e 106
da Lei Federal nº 14.133/2021 com objeto da Contratação de Empresa Prestadora de
Serviços de Coleta, Logística, Análise e Resultados de Exames Laboratoriais Por Anatomia
Patológica e Citopatologia, que constitui parte do Chamamento Público, regido pela Lei
Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 10 de novembro de 2025.
GUILHERME HENRIQUE SOUTIER AGUERA
Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Por Item, à empresa
vencedora: ADSUMUS BRASIL LTDA com CNPJ: 33.328.548/0001-14, estabelecida à Rua
Prefeito José Montes Paixão, nº 1.999, Bairro: Centro, CEP: 26.553-160, Mes q u i t a - R J,
vencedora pelo valor de R$ 121.929,96 (Cento e Vinte e Um Mil, Novecentos e vinte e nove
reais e noventa e seis centavos).
Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMAS
HOSPITALARES, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 16 de setembro de 2025.
MARCOS VINÍCIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação