DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Por Item, à empresa
vencedora: ADSUMUS BRASIL LTDA com CNPJ: 33.328.548/0001-14, estabelecida à Rua
Prefeito José Montes Paixão, nº 1.999, Bairro: Centro, CEP: 26.553-160, Mes q u i t a - R J,
vencedora pelo valor de R$ 121.929,96 (Cento e Vinte e Um Mil, Novecentos e vinte e
nove reais e noventa e seis centavos).
Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMAS
HOSPITALARES, que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 31 de outubro de 2025.
GUILHERME HENRIQUE SOUTIER AGUERA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE AJUSTE
OBJETO: Regularização de despesas com a locação de imóvel situado na Rua Aristides
Figueiredo, 127 e 147, Pimentel Marques, Centro, deste município, utilizado para o
funcionamento da FAETERJ; CREDOR: Clair de Souza Xavier; VALOR: R$ 10.344,72;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021; PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº 13.632/2025. Assinatura: 16/10/2025. SIGNATÁRIOS: Raphael de
Souza Garcia Marques, Chefe de Gabinete.
EXTRATO DE AJUSTE
OBJETO: Regularização de despesas com a locação de imóvel situado na Rua Aristides
Figueiredo, 86, Pimentel Marques, utilizado para o funcionamento do DETRAN-RJ; CREDOR:
Sandro Borges Gomes; VALOR: R$ 65.823,00; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137 e 138 da
Lei Federal nº 14.133/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 17.053/2025. Assinatura:
16/10/2025. SIGNATÁRIOS: Raphael de Souza Garcia Marques, Chefe de Gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 15/2025
LICITAÇÃO PMI: 19/2025 Processo nº 21/000229/2025 Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gerenciamento,
Abastecimento e Fornecimento de Combustível, Para O Funcionamento da Frota de Veículos
de Diversas Secretarias e Órgãos do Município de Italva/Rj, Pelo Critério de Maior Desconto
Na Taxa, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência.
Data/Hora: 27/11/2025, às 09:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.
LEONARDO ALMEIDA
Secretário Municipal de Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
243/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de
Turismo; 02 - CONTRATADA: Nascimento Faria - Engenharia e Construção Civil Ltda.; 03 -
OBJETO: Devolução de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 243/2021, na
contratação de empresa especializada para execução de reforma do "Portal da Serrinha,
Implantação e reforma da Sinalização Turística" na Serrinha do Alambari e Visconde de
Mauá, por meio do contrato de repasse junto à Caixa Econômica Federal - CEF sob o no:
8759962/2018/MTUR/CAIXA; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o
Art. no: 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - DEVOLUÇÃO
DO PRAZO: 60 (sessenta) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 29.889/2021; 07 -
DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 06 de Outubro de 2025. Resende,
RJ., 7 de Novembro de 2025 Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de
Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para serviço de vigilância eletrônica, conforme edital, P. A.
n°: 3.352/2025. Data/Hora 02/12/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-
mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 7 de novembro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2025
Errata - Objeto: Serviço de realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia,
conforme edital. Processo SEI nº RSD-020116/000070/2025. Data/Hora 03/12/2025 às
14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações»
licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024)
3354-4625.
Resende - RJ, 7 de novembro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - UASG: 985919 OBJETO: Registro de preços
para contratação de empresa especializada para o fornecimento de estruturas para
eventos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de novembro de 2025 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/
transparencia/conteudo/
licitacoes/5.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
no
e-mail
licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UG: 985921
Processo Administrativo Nº: 1494/2025 - FMS Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de exames e procedimentos oftalmológicos que não são
oferecidos no Município, destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de
Saúde. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.
Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 28 de novembro de 2025, às 10:00 Horas, Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital
Encontra-Se
Disponível
No
Site
Da
Prefeitura
Municipal
De
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/PMAP/2025
DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de
pavimentação em bloco de concreto em via urbana com drenagem e calçada, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, que celebra o Município de
Alto
Paraíso/RO
com a
Empresa
MJ
CONTRUCOES
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
07.783.504/0001-74. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 619.139,88
(seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). DO
PRAZO: O prazo de vigência e execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias
corridos, contados a partir da data da publicação da ordem de serviço. Obs: Contrato
assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: ABDF8D86, data de circulação 10/11/2025. 24 de outubro de 2025, Alto
Paraíso/RO - João Pavan - Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025-SEMAGRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2504/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de
Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 137/2024, torna público, para
conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 009/2025, da
Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, com o objetivo de selecionar Associação
sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto
Paraíso/RO. A parceria visa ao fornecimento, por parte da Prefeitura, dos equipamentos
recebidos por meio do Termo de convênio nº 9/2025/PGE-SEAGRI, sendo: (02) dois
conjuntos de microtratores motocultivadores com enxada rotativa (02) duas carretas para
microtratores (02) duas roçadeiras frontais (06) seis roçadeiras manuais motorizadas (01)
um sulcador tratorizado (04) quatro pulverizadores atomizadores costais A seleção será
regida pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para manifestação
de interesse e entrega da documentação/proposta será:
De 11/11/2025, a partir das 09h00, até 10/12/2025, às 09h00 (horário local). O
Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, no site:
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira,
das 07h30 às 13h30, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua
Marechal Rondon, nº 3031 - Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, ou
pelo telefone (69) 3534-2981.
Alto Paraíso - RO, 10 de novembro de 2025.
GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 2609/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Processo Administrativo nº 2609/2025, torna público o presente
AVISO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - que
tem por Objeto o "Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais
de
consumo do
tipo
material
de
construção, destinados
à
Secretaria
Municipal de Educação SEMED, por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 019/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, VINCULADO AO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025, cuja gestão pertence à Secretaria Municipal
de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - RO, publicado no Diário
Oficial da União seção 3 Nº 214 ISSN 1677-7069 pg. 274, Diário Oficial do Estado -
DIOF ed. 212 pg. 506 Protocolo DO37585, Diário Oficial dos Municípios do Estado de
Rondônia - AROM, 4106 pg. 5 e 6, Código Identificador:165BB2A4, no Jornal Diário de
Rondônia na mesma ed.891, página 07, Portal Transparência e afixado nos Átrios
Públicos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal na data 10/11/2025. Fica
retificado, para todos os efeitos, o seguinte valor constante no referido Termo de
Adjudicação e Homologação: Onde se lê: 55.257,17 (cinquenta e cinco mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e dezessete centavos).
Leia-se: 55.242,53 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais
e cinquenta e três centavos). Ressalta-se que todas as demais informações constantes
do Termo de Adjudicação e Homologação permanecem inalteradas.
Alto Paraíso-RO, 7 de novembro de 2025.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SETOR DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Tipo
Maior Desconto Percentual por Lote. Objeto:– Registro de preços visando a futura e eventual
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10). Valor Estimado: R$
17.828.518,00. Abertura: 24 de novembro –de 2025, às 09h10min. Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br .
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.
Jaru, 5 de novembro de 2025.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro(a)