DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 31/PMMA/2025
REAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/SEMAP/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 01 de dezembro de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. O VALOR ESTIMADO: R$
2.291.291,40 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil e duzentos e noventa e um reais
e quarenta centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-
mail
e site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.
ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 10 de novembro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ sob o nº 40.976.611/0001-94, sediado na Av. João Pessoa, nº 4924, Bairro
Centro no Município Rolim De Moura/RO.-DO OBJETO: O objeto da presente contrato é a
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para realizar a Construção de
Escola em Tempo Integral no bairro Bela Vista, em Pimenta Bueno/RO, conforme
condições,
quantidades, exigências
e
especificações
discriminadas nos
projetos e
estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR:O valor total
da contratação é de R$ 8.968.510,11(oito milhões, novecentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e dez reais e onze centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para
atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do Município/RO o para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Ficha: 710-
Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.361.0004.1046.0000 -
Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5709/2025 de
20 de Outubro de 2025.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da
data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá
duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.- O prazo para execução total do objeto
do presente Edital será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data da
Ordem de Início de execução dos serviços. Pimenta Bueno, 24 de Outubro de 2025. SIDINEI
LUIZ DA SILVA Procurador - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025/SML/PVH - SRPP Nº 56/2025
Repetição. Tipo: Menor Preço
A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura de Porto Velho,
Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90073/2025/SMCL/PMPV - SRPP
n°76/2025, deflagrado no Proc.nº00600-00014141/2025-06, cujo objeto é o Sistema de RP
Permanente - SRPP, para eventual Aquisição de material farmacológico (medicamentos) Na
Apresentação Comprimidos e Cápsulas, Identificado Inicialmente Como: "Comprimidos I".
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico:
www.gov.br/compras, UASG:925172.Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:
www.gov.br/compras e no www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Equipe de
Pregão 04, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua
México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em
dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel:(69)3901-6270, E-mail:
pregoes.sml@gmail.com. Valor:R$3.333.539,50 (Três milhões trezentos e trinta e três mil
quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
Porto Velho-RO, 10 de novembro de 2025.
TAIANE DO CARMO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 176/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 176/2025, processo
administrativo n° 4156/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE
ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18 e a MEGA ENGENHARIA
CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 40.976.611/0001-94.OBJETO: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIO JOÃO DA SILVA,
LOCALIZADO NA AV. CUIABÁ COM A RUA RIO MADEIRA, Nº 5414, BAIRRO PLANALTO,
NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO.Contrato nº 953555/2023/MS/CAIXA.Contrato
nº 947799/2023/MS/CAIXA. Contrato nº 954871/2023/MS/CAIXA.O contrato terá
vigência de 8 (oito) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou
aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº
14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a
CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de
cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2693/2025,
no valor total de R$ 5.745.387,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil
trezentos e oitenta e sete reais Nota de Empenho n° 2694/2025, no valor total de R$
1.808.208,29 (um milhão, oitocentos e oito mil, duzentos e oito reais, vinte e nove
centavos) Nota de Empenho n° 2695/2025, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no
valor total de R$ 1.526.000.00 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil reais) Nota
de Empenho n° 2696/2025, no valor total de R$ 895.318,12 (oitocentos e noventa e
cinco mil, trezentos e dezoito reais, doze centavos) Nota de Empenho n° 2697/2025,
no valor total de R$ 2.301.120,00 (dois milhões, trezentos e um mil, cento e vinte
reais) Nota de Empenho n° 2698/2025, no valor total de R$ 333.721,55 (trezentos e
trinta e três mil, setecentos e vinte um reais, cinquenta e cinco centavos) Nota de
Empenho n° 2699/2025, no valor total de R$ 238.578,50 (duzentos e trinta e oito mil,
quinhentos
e setenta
e
oito
reais, cinquenta
centavos)
Nota
de Empenho
n°
2700/2025, no valor total de R$ 98.756,82 (noventa e oito mil, setecentos e cinquenta
e seis reais, oitenta e dois centavos) Nota de Empenho n° 2708/2025, no valor total
de R$ 98.624,04 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais, quatro
centavos). Rolim de Moura, 23 de outubro de 2025. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do
Município de Rolim de Moura
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025-SRP
Processo nº 026753/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Material "EPIS -
PLUMBÍFEROS" e Régua Escano Gráfica, para Atendimento das Unidades de Atenção
Especializada - SAE e Atenção Primaria - SAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 26/11/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 12/11/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras., no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº
595/2025-SMSA,
do
Contrato
Administrativo
nº
605/2025-SMSA,
do
Contrato
Administrativo nº 606/2025-SMSA, do Contrato Administrativo nº 607/2025-SMSA, e, do
Contrato Administrativo nº 608/2025-SMSA, oriundos do Processo Administrativo n°
012192/2024-SMSA, publicados no Diário Oficial do Município - DOM n° 6440, em 25 de
setembro de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 186, em 30 de setembro de 2025.
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 595 Valor Total: R$ 185.900,00
LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 595 Valor Total: R$ 67.300,00 ONDE SE
LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 605 Valor Total: R$ 187.000,00 LEIA-SE:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 605 Valor Total: R$ 13.600,00 ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 606 Valor Total: R$ 220.500,00 LEIA-SE:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 606 Valor Total: R$ 98.000,00 ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 607 Valor Total: R$ 719.280,00 LEIA-SE:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 607 Valor Total: R$ 141.300,00 ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 608 Valor Total: R$ 29.400,00 LEIA-SE: E X T R AT O
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 608 Valor Total: R$ 12.600,00.
Boa Vista-RR, 3 de novembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº:
Processo
n°
20185/2024-SMAAI.
Espécie:
Contrato
nº
762-
SMAAI/SOF/DIVOF/2025. Objeto: Aquisição de veículos de carga para o transporte de
materiais diversos, insumos agrícolas, máquinas, implementos, e apoio no escoamento da
produção das áreas rurais e comunidades indígenas até os centros consumidores no Município
de Boa Vista/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.423.960,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais). Unidade Orçamentária: 1201
Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de
Recursos: 1 700 0000 (Convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-
RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI.
Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ:
34.792.887/0001-10. Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2025. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será até 31 de dezembro do respectivo crédito orçamentário,
contados a partir da sua assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021.
Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 10254/2022-SMSA
Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°
252/2022, tem por finalidade: 1.1.1. Renovar o prazo por 12 (doze) meses, contados de 1º
de novembro de 2025; 1.1.2. Aplicar o reajuste de 5,05%. Unidade Orçamentária: 0804,
Funcional Programática: 10.302.0034.2333 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO (1.600.0000) SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA
Data de Assinatura: 30 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014891/2019-SMSA
Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°
237/2020-SMSA, tem por finalidade: 1.1.1. Renovar o prazo por 12 (doze) meses, contados
de 1º de novembro de 2025; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP Data de Assinatura: 30
de outubro de 2025.
EXTRATO DE FOMENTO
Processo nº: 027692/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 005/2025 Objeto: Projeto
Centro de Atendimento Móvel ao Diabético (CAMD), destinado ao desenvolvimento de
atividades voltadas a oferecer atendimentos através de unidade itinerante de saúde no
âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), que representa o primeiro nível de contato
entre a população e o sistema de saúde. A iniciativa é voltada para pessoas com diabetes
ou suspeita da doença no município de Boa Vista, Roraima, garantindo acesso a consultas
especializadas com cardiologistas, endocrinologistas e nutricionistas. Classificação
Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa:
3.3.50.85.00 Fonte de Recursos: 1.600.0000 SUS Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões).
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
OSC: INSTITUTO EIXOS DE GESTÃO Data de Emissão: 3 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação,
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 023/2025 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº132/2025-
SEMINF, cujo objeto: O Registro de Preços - SRP, Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Realização de Serviços de Manutenção e Recuperação de Pontos de Iluminação Pública Nas Ruas
da Cidade de Bonfim, Vilas e Comunidades Indígenas do Município de Bonfim/Rr.
. .LOT E :
.LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP - CNPJ: 04.382.316/0001-46
.R$ 1.226.485,75
.R$ 1.133.999,42
.Adjudicada
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