DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: JOÃO DE BARRO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 04.382.316/0001-46, vencedora do Lote I com o valor de R$
1.133.999,42 (Um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e
quarenta e dois centavos.)
Bonfim-RR, 10 de novembro de 2025.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025
Processo Licitatório n°.: 012/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 003/2025 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56
Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº.: 04.236.920/0001-64
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA ORLA DO IGARAPÉ SUCURIJU, CANTÁ-RR, CONVÊNIO
Nº 914879/2021-MDR/CAIXA. Fonte de Recursos: CONVÊNIO E RP
Programa de Trabalho: 15.451.2300.1024 0000 / 04.122.2300.2027 0000
Elemento de Despesa: 44.90.51 Valor Total: R$ 6.784,129,96 (seis milhões, setecentos e
oitenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 10 de novembro 2025 Canta/RR, 10 de novembro de 2025
ANDRE LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - DLC/PMC-RR
PROCESSO Nº. 058/2025- SINFRA/PMC-RR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL ,
nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
O prazo para apresentação das propostas será de 03 (três) dias úteis, contados
da publicação deste Aviso, com julgamento pelo critério de menor preço, por Item.
DO OBJETO
O
objeto
do presente
procedimento
de
dispensa
de licitação
é
a
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO E
READEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL MONOFÁSICA
(CLASSE 15 KV), LOCALIZADA NA VICINAL 04 (TABOCA), NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos.
DO ENVIO DAS PROPOSTAS:
As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com
ou protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação - DLC,
localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR,
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo
estabelecido.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 11/11/2025 das 8h às 14h DATA
LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 13/11/2025 das 8h às 14h
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas,
levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa
para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo
projeto básico da contratação. A análise da documentação e da proposta será feita pelo
setor demandante, juntamente com o agente designado pela Administração.
DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS:
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a
entrega de
um dispositivo
eletrônico de
armazenamento junto
ao
Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às
14h
de
segunda a
sexta-feira,
na
internet
através
do Portal
da
Transparência
(https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou ainda, quando solicitado através do e-
mail: licitacaocanta@gmail.com Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados
Cantá-RR, 10 de novembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025/DLC/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2025- SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Engenharia Para Construção de Centro Poliesportivo do Bairro Santa
Cecília, Cantá-Rr, Convenio Nº 937423 PCN/MD.
O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC/RR, por meio do
Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 29
e 165, inciso I, alínea"c", da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do referido certame
licitatório. Após análise do rol documental, conforme Ata de Julgamento, constatou-se que
a empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.840.074/0001-06 encontra-
se HABILITADA. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, fica
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado,
para apresentação de eventuais recursos. Decorrido este prazo, caso interpostos, será
oportunizado igual prazo para apresentação de contrarrazões.
Os autos do processo estão disponíveis para vistas dos interessados, podendo
ser acessados mediante requerimento junto ao Departamento de Licitações e Contratação
- DLC/PMC, localizado na Prefeitura Municipal de Cantá/RR, em dias úteis, no horário de
expediente das 8h às 14h.
Cantá - RR, 13 de agosto de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2025- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados,
que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 009/2025, na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA:
Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: Às 09h:00min (horário local) do dia 26/11/2025, na sala de reuniões do
Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim
s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a
entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e
Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na
internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-
editais/)
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_p roposta&pagina=1), ou ainda, quando
solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.
Cantá-RR, 7 de novembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º
010/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação
aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço
Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, para a Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Para Construção de Prédio Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No
Município de Cantá-Rr, Convênio nº 048/2025-Estado de Roraima/Seinf/Município de
Cantá. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h:00min (horário local) do dia 27/11/2025, na sala
de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua
Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a
entrega de
um dispositivo
eletrônico de
armazenamento junto
ao
Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às
14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1),
ou
ainda,
quando
solicitado
através
do
e-mail:
licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.
Cantá-RR, 7 de novembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - DLC/PMC
Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório Nº. 033/2025- SEMED/PMC
A prefeitura municipal de cantá-rr, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade pregão N.º 018/2025,para
registro de preço, na forma eletrônico, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais
legislação aplicável, com critério de julgamento Menor preço, por Grupo, modo de disputa:
aberto e fechado, cujo objeto e a futura e eventual aquisição de materiais didáticos
escolares e materiais pedagógicos, com vistas a suprir as necessidades da rede municipal
de ensino da prefeitura municipal de cantá-rr. data da sessão pública: Às 10h00min
(horário de Brasília) do dia 24/11/2025, no Portal de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br/
Os interessados
deverão
retirar
o Edital sendo
fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas
Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.
Cantá-RR, 10 de novembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00072/2025 -
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 0001/2025, cujo Objeto: Contratação De Empresa
Especializada De Engenharia Para Construção Do Samu (Serviço De Atendimento Móvel De
Urgência) No
Municipio De Mucajai -
RR, pelo critério menor
preço GLOBAL,
prosseguimento da licitação será dia 17-11-2025, às 09h00min, na sala de reuniões da
CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR.
Maiores informações disponível no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 7 de novembro de 2025.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Nutrição e Alimentação Escolar, visando o preparo e a distribuição de uma alimentação
balanceada, em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões
nutricionais estabelecidos, bem como desenvolvimento e aplicação de Educação Alimentar
e Nutricional a todos os estudantes atendendo aos dispositivos legais vigentes e ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O serviço será destinado aos estudantes
regularmente matriculados nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino
de Blumenau, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos necessários, além do fornecimento dos serviços de logística, transporte de
gêneros, manutenção (válvulas, mangueiras, pig tail, registros e outros itens necessários)
da Central de Gás e cozinhas das instituições de ensino, supervisão, manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para o atendimento da Alimentação
Escolar, bem como respectivas reposições ou complementações, mão de obra treinada
para o armazenamento, preparo, distribuição de gêneros e para limpeza e higienização de
cozinhas, despensas das instituições de ensino. - SEMED. Data de encerramento do envio
de proposta eletrônica: até o dia 27 de novembro de 2025, às 13h55min. Data início da
sessão eletrônica: dia 27 de novembro de 2025, às 14h00min. Local: Sistema COMPRASBR.
Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: lene@blumenau.sc.gov.br
e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes.
Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no
TCE/SC sob nº E7465A9D7B5340D9E9D44A9F26C6D315794423EB
Blumenau, 6 de novembro de 2025.
FERNANDO MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
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