DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/PMC/2025
Processo Administrativo N° 707468. OBJETO: Registro de preços para aquisição
de uniformes escolares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de
Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 24 de novembro de 2025 às 09h00min.
LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/).
EDITAL: Completo e demais
esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelo
telefone
(***48)
3431-0200
-
ramal
2130,
ou
pelos
sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE:
9DE72642CA896037DCB6E7645556768B9C439B6B.
Criciúma-Sc, 10 de Novembro de 2025.
GEOVANA BENEDET ZANETTE
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nos Extratos dos Termos Aditivos publicado no DOU de 06/11/2025, edição
212, seção 3, página n° 289.
Onde lê-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde de Itaiópolis,
Leia-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Itaiópolis.
Itaiópolis, 7 de novembro de 2025.
IVAN RECH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Itaiópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, Julgamento por Lote com o seguinte objeto: Registro de Preço para a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de
exames laboratoriais, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os
dias da semana. Os serviços deverão incluir a realização de coletas e análises bioquímicas,
hematológicas, de hemostasia, sorológicas, imunológicas, coprológicas, uroanálises,
hormonais, toxicológicas, de
monitorização terapêutica. Data de
recebimento das
propostas: a partir das 13:00 horas do dia 19/11/2025 até as 13:00 horas do dia
04/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: dia 04/12/2025, as 13h30min. Início da
sessão de disputa de preços: às 14:00horas do dia 04/12/2025 Maiores informações
encontram se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e
www.bll.org.br. Código TCE: 2DF03D71BAAD74932BBDE4ABE81B21EA0AE1D887
Itaiópolis, 7 de novembro de 2025.
FLAVIANE ANDRZEJEWSKI
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.057/2025
Errata nº 01. Processo Licitatório 218/2025. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de
Uniformes para atender a Rede Municipal de Ensino e para os servidores da Secretaria
Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados
constantes no anexo I do edital nº 07.057.2025.
Fica alterada as seguintes datas: Data final para recebimento das propostas de preço e
documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 13(treze) de novembro de 2025. Data
de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 13(treze)
de novembro de 2025. Todas às cláusulas e condições do edital, permanecem inalteradas.
Itapema, 4 de novembro de 2025.
MAXIMA PATRICIA BRAGANÇA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 898/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville.
CONTRATADA: Consórcio Infrasul - Contrel Obra: Duplic Santos Dumont, inscrita no C.N.P.J.
nº 63.419.609/0001-10. Objeto: execução da duplicação da Av. Santos Dumont, na forma
da Licitação Pública Nacional n° 173/2025. O Termo de Contrato foi assinado em
30/10/2025, com a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$24.412.400,00
(vinte e quatro milhões, quatrocentos e doze mil e quatrocentos reais). Ricardo Mafra.
Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 10 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/PMLM/2025
Processo Administrativo nº 226/PMLM/2025. Houve alteração no Termo de
Referência, em determinação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de
gestão pública, com acesso ilimitado e simultâneo de usuários, incluindo suporte técnico,
manutenção, atualizações e funcionalidades compatíveis com as necessidades dos serviços.
Nova data de abertura: 25/11/2025, às 09h, no site www.bnc.org.br. Edital e Informações: de
segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações das 08h as 12h e das 13h as
17h,
fone
(48)
3464-3122,
e-mail
licitacao@lauromuller.sc.gov.br
ou
site
www.lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora:
24/11/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do
dia
24/11/2025.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 10 de novembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PL N. 253/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 50/2025
O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processamento e
julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição
de duas caçambas basculantes, novas, ano e modelo 2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Até às 08h do dia 25/11/2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h01 do dia
25/11/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. - O edital na integra está
disponível no site http://www.peritiba.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do
Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122 ou e-mail compras@peritiba.sc.gov.br
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge):
2 9 9 4 3 2 2 7 5 4 3 2 8 1 E B 7 1 F 7 5 5 3 4 5 8 8 3 AC A 0 7 0 1 4 1 5 3 6
Peritiba - SC., 7 de novembro de 2025.
PAULO JOSÉ DEITOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: 114/2025.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado: CRESCER TREINAMENTOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO INSTRUMENTALIZÁ-LOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/S C,
ELABORAÇÃO DO TEXTO DE TODO PLANO, EXECUÇÃO DE OFICINAS COM EQUIPE TÉCNICA
E COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PMAS.
Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Vigência: De 05/11/2025 a 31/12/2025.
Dotação:
2040
/
3.3.90.39.05
/
Desp.
84
-
1.661.0000.0661/2.661.0000.0661/1.660.0000.0660 Quilombo, 5 de novembro de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2025
O responsável desta Entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 74, III.c e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Processo nº 171/2025 - Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 71/2025 -
Data da Homologação: 05/11/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
ASSESSORIA
TÉCNICA
ESPECIALIZADA
EM
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029. CAPACITAÇÃO
PARA OS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO INSTRUMENTALIZÁ- LOS
SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029 DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, ELABORAÇÃO DO TEXTO DE TODO PLANO, EXECUÇÃO DE
OFICINAS COM EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PMAS
Fornecedor: CRESCER TREINAMENTOS LTDA (15.309.971/0001-95) - Valor: R$ 13.800,00.
Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes:
MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/SUAS/FMAS
08.002.08.244.0018.2040.3.3.
90.00.00 R$ 9.382,00;
MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/SUAS/FMAS
08.002.08.244.0018.2040.3.3.
90.00.00 R$ 4.309,00;
MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/M/PBF/FMAS 08.002.08.244.0018.2039.3.3.
90.00.00 R$ 109,00.
Quilombo, 5 de novembro de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2025
MUNICÍPIO DE QUILOMBO
CÓD TCE: 846A21FC58AEAE65FF923F21A1A0AEF35ED03E9C
Processo Adm. Nº: 171/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 71/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO
DE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029. CAPACITAÇÃO PARA OS
TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO INSTRUMENTALIZÁ-LOS SOBRE A
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE
QUILOMBO/SC, ELABORAÇÃO DO TEXTO DE TODO PLANO, EXECUÇÃO DE OFICINAS COM
EQUIPE TÉCNICA E COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PMAS.
O Prefeito Municipal de Quilombo - SC, torna pública a Inexigibilidade de Licitação
para contratação de Assessoria técnica especializada em elaboração de Plano Municipal de
Assistência Social para capacitação para os servidores da assistência social visando
instrumentalizá-los sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026/2029
do município de Quilombo/SC, elaboração do texto de todo plano, execução de oficinas com
equipe técnica e comissão de elaboração do PMAS, no município de Quilombo - SC.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e alterações.
EMPRESA: CRESCER TREINAMENTOS LTDA VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e
oitocentos reais).
Quilombo, 5 de novembro de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito
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