DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 319/2025
DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 393/2024, firmado entre o
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, em 11
de dezembro de 2024, conforme Edital de Concorrência Eletrônica nº 173/2024.
Considerando que o objeto do contrato nº 393/2024 consiste na contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações
necessárias para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio
Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul / S C,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos anexos ao Edital de
Concorrência Pública Eletrônica nº 173/2024 que ficam fazendo parte integrante do
presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos, para
Reconstrução de PONTE em concreto sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl,
localidade Rio Natal, São Bento do Sul-SC. Processo REC-SC-4215802-20221221-02.
Processo n. 59053.008971/2022-49. Dimensões da ponte: 6,25 metros de largura e 12
metros de extensão.
Considerando o vencimento do prazo de execução da obra em 18 de novembro de 2025
e do prazo de vigência do contrato em 14 de dezembro de 2025.
Considerando que a obra das cabeceiras se encontra praticamente concluída, tendo sido
realizada a última concretagem em 31/10/2025 e estando a estrutura em fase de cura para
posterior desforma, informa-se que o próximo passo para a continuidade e término de sua
execução consiste na instalação do kit de transposição de obstáculos, etapa necessária à
composição do tabuleiro da ponte.
Ressalta-se que parte da estrutura das alas da ponte deverá ser executada somente após
a conclusão da instalação do referido kit, de modo a evitar eventuais danos às mesmas.
Tais serviços já estão contemplados no orçamento vigente, não havendo necessidade de
aditivo de valor.
Diante do exposto, se faz necessária a prorrogação dos prazos de execução e de vigência
contratual, considerando o tempo demandado para a tramitação e execução dos
procedimentos relativos à instalação do kit de transposição, com base na Cláusula Sexta -
do Prazo de Vigência e Prorrogação, Parágrafo Único referido contrato, nos seguintes
termos:
Fica prorrogado o prazo de execução da obra por 03 (três) meses, a contar de 19 de
novembro de 2025 à 19 de fevereiro de 2026.
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar de 15 de
dezembro de 2025 à 15 de março de 2026.
As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 11 de
dezembro de 2024, Termo Aditivo nº 075/2025 de 07 de abril de 2025, Termo Aditivo nº
099/2025 de 07 de maio de 2025, Termo Aditivo nº 186/2025 de 09 de julho de 2025 e
Termo Aditivo nº 288/2025 de 13 de outubro de 2025 permanecem inalteradas.
São Bento do Sul, 04 de novembro de 2025.
Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município.
COMPACTA CONSTRUTORA LTDA, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de brinquedos, jogos e materiais pedagógicos para atender os Centros de
Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São José/SC. Data e local: o pregão
eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As
propostas poderão ser cadastradas a partir de 10/11/2025 às 18h00min no site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
27/11/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 7 de novembro de 2025.
PAULO DUTRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 224/2025. Objeto: O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia,
compreendendo a reforma e ampliação do centro educacional integrado (C.E.I) Dom
Gregório Warmeling, no município de São Ludgero/sc. Critério de julgamento: Menor preço
global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Data de envio final das propostas:
até às 08:00 horas do dia 26/11/2025. Abertura: 26/11/2025, a partir das 08h15 horas. local
para obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações na
Prefeitura Municipal de São Ludgero/SC, sito à Av. Mons Frederico Tombrock, Centro
Administrativo Municipal, São Ludgero/SC. No Horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00min
às 17h00min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: licitacoes@saoludgero.sc.gov.br ou
ainda pelo Telefone (48) 36578800. São Ludgero-SC, em 07 de novembro de 2025
PAULO SERGIO LORENZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório n. 14/2025. Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL. As
documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia
28/11/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 10 de novembro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023/PMU
ANDAMENTO AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME PARA COM A TOMADE DE
PREÇOS N.º 17/2023/PMU. Objeto: A Prefeitura Municipal de URUSSANGA torna público,
para conhecimento dos interessados, que SERÁ DADO CONTINUIDADE AO PROCESSO DE
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023/PMU, que tem por finalidade Construção do Complexo
Esportivo, localizado no Bairro Nova Itália, Município de Urussanga/SC, conforme
especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Edital. Contrato de Repasse
nº. 930939/2022 - Operação nº. 1083814-27 - Ministério do Esporte (Governo Fe d e r a l ) .
Onde conforme decisão judicial será retomado o certame, sendo que o
presente procedimento foi declarado como FRACASSADO em 01 de setembro de 2025,
publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM e Diário Oficial da
União-DOU, também em 01/09/2025.
Motivo: Por determinação judicial onde foi anulado o processo que tornava
a licitante impedida de contratar com o presente município.
Nova Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas será definida em
seguida e encaminha aos participantes do processo para que possamos concluir o
referido procedimento.
A sessão pública será realizada conforme estabelecido em Lei. Outros
esclarecimentos
poderão
ser
solicitados
no
e-mail
urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal
206.
VANIO COMIN
Secretário de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01837/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de
Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 135/2025 - Objeto: Constituição de
sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de tiras para teste de glicemia
e lancetas descartáveis para atender a rede básica de saúde pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 01/12/2025 às 09h00. O
Edital estará disponível a partir do dia 11/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através
do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : -
Tel.:
(19)
3817-
9300
-
RAMAIS
9361,
9356
e
9344
ou
e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 10 de novembro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 28/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 10 de Novembro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO nº 34/2025
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do departamento de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto
Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, montagem,
instalação, manutenção e desmontagem de iluminação e decoração natalina.
Serão
observados
os
seguintes
horários,
datas
e
locais
para
os
procedimentos:
DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09h00 do dia
25/11/2025.
DATA E
HORÁRIO DA
SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO:
09h00 do
dia
25/11/2025.
LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro.
Ariranha/SP - CEP: 15.960-031. Telefone (17) 3576 9200.
O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente
no departamento de Licitações e Contratos, das 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-
feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 070/2025, para "AQUISIÇÃO DE PÃES
CONGELADOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO". O Edital
minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PL AT A FO R M A
BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, de 6 de novembro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo Administrativo n° 123/2025.
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Merenda Escolar e para os Projetos Sociais para o Exercício de 2026. Recebimento
das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 12/11/2025 às 09:00 horas do
dia 27/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 27/11/2025. Local: SCPI
Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar
edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 10/11/2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito