DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Licitatório Nº117/2025-Pregão Eletrônico Nº026/2025
Objeto: Aquisição de veículo automotivo zero quilometro, modelo hatch, proposta
Nº121066820001230001. Data limite para recebimento de proposta: até 26/11/2025 à
08H30min. Data para abertura da sala de disputa: 26/11/2025 às 09h00min. Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações: Edital poderá
ser retirado por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi/11/2025
EGNALDO CRUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025
Concorrência nº 09/2025
Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda - CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para Execução e Reparo em Telhado, Troca de Piso, Serviço de Pintura, Instalação de
Prevenção e Combate a Incêndio na EMEB André Ruggeri. Valor Global: R$ 746.900,00. Dotação
Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.1003 4.4.90.51.99. Fontes: 01 (Tesouro) e 02 (Transferências e
Convênios Estaduais - Vinculados). Assinatura: 06/11/2025. Vigência: A ser Determinado pelo Setor
Responsável contado da Ordem de Serviço. Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PI Nº 42565/23 - CONTRATO Nº 122/24 - PC Nº 1166/23 - Contratada: Clínica Martinez &
Krumenauer LTDA. Objeto: Consultas e Exames Médicos de Ginecologia e Obstetrícia. Aditamento
nº 03: Prorrogação de Prazo. 60 dias. 08/11/25 a 07/01/26. Valor global de R$ 291.135,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº76/2025
Proc. nº4317/2025 - Edital nº141/2025.
Aquisição de Veículos Zero Quilômetro Tipo Minivan e Tipo Sedan, com Recursos
Provenientes de Dotação Federal. Data final para recebimento das propostas: 26/11/2025 às 08:30h.
Data para abertura e análise das propostas:26/11/2025 às 08:31h. Informações pelo Tel:(15)3384-
2994 e site:www.cerquilho.sp.gov.br/ www.novobbmnet.com.br. Paulo Roberto Pilon/Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº77/2025
Proc. nº4318/2025 - Edital nº142/2025.
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades de Saúde do
Município de Cerquilho/SP, com Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares Federais. Data final
para recebimento das propostas: 26/11/2025 às 08:30h. Data para abertura e análise das propostas:
26/11/2025 às 08:31h. Informações pelo Tel:(15)3384-2994 e site:www.cerquilho.sp.gov.br/
www.novobbmnet.com.br. Cerquilho/SP, 10/11/2025.
PAULO ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 110/2025 - Número da Ata de Registro de Preços: 061/2025 - N°
Processo: 280/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Charqueada/SP. Contratado: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 41.141.956/0001-90. Objeto: Aditivo para reequilíbrio de
preços. Fundamento Legal: art. 82, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Valor repactuado: R$
4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 06/11/2025.
Charqueada/SP, 10 de novembro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Custódio D.V. Alimentos
ME - 3ª Alteração Contratual Termo de Aditamento do Contrato LT n°: 133/2022;
ASSINATURA: 10/10/2025; Valor R$ 101.821,50; Vigência: 13/12/2025 á 14/12/2025;
OBJETO: Aquisição de Pães para o desjejum dos servidores da Prefeitura de Cosmópolis.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 84/2025
PROCESSO Nº 8.459/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 8.459/2025 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL ,
PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA L.F.
Nº 14.133/2021, DE ÓRTESES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO EXARADA
PELO PODER JUDICIÁRIO - MODALIDADE: Dispensa de Licitação - FUNDAMENTO art. 75, Inc.
VIII da L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 13 de novembro de 2025, às 10:00 horas -
DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de
Poá. FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa
Eletrônica nº 084/2025, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis.
Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis
contados de 11/11/2025 a 13/11/2025, por meio do email pregoeiro@poa.sp.gov.br ou via
protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024,
observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se
disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL
NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sítio oficial da Prefeitura
de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, de 10 de novembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2025
Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo minivan para atender às
necessidades da Divisão de Atenção Primária da Secretaria de Saúde do Município da
Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 26/11/2025 às 08h30.
Disputa
às
09h
do
dia
26/11/2025.
Tel.:(17)
3279-3274.
site:
https://e-
licita.olimpia.sp.gov.br:8095.
Olímpia, 7 de novembro de 2025.
KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 74/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o
Pregao Eletronico n. 074/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa para
realizacao de exames, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/11/2025, as 09:00
horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av e n i d a
Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18
3361-9100.
Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 10 de Novembro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 75/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o
Pregao Eletronico n. 075/2025, que tem como objetivo a aquisicao de material escolar, o
inicio da sessao de abertura sera no dia 01/12/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 10 de Novembro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 76/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o
Pregao Eletronico n. 076/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa para
prestacao de servico de decoracao natalina, o inicio da sessao de abertura sera no dia
27/11/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de
Licitacoes,
a Avenida
Siqueira
Campos
n 1.430,
Paco
Municipal,
ou pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 10 de Novembro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 257/2025 - Processo Administrativo nº 5157/2025. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Revide Serviços Técnicos de
Engenharia Ltda. Objeto - Execução de serviços, por empreitada global, de reforma e
adequação do edifício localizado a rua José Weisshon, n.º 220 - Centro - Salto/SP, que
comportará a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, o Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS, a Casa do Conselho e Delegacia da Mulher,
com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução
do serviço. Referente - Concorrência Eletrônica nº 12/2025. Valor Total - R$ 700.000,00
(setecentos mil reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão da Ordem
de Serviço. Estância Turística de Salto/SP, 10 de novembro de 2025. João De Conti Neto -
Secretário de Obras e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Contrato Administrativo nº 222/2022 - Processo Administrativo nº 1933/2022. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Arnaldo Donizetti da Silva
Equipamentos Médicos. Objeto - Prestação de serviços para manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças nos equipamentos odontológicos da rede municipal de
saúde do município de Salto/SP. Referente - Pregão Eletrônico nº 41/2022. Valor Total
Original - R$ 77.016,72 (Setenta e sete mil dezesseis reais e setenta e dois centavos). 1º TA
- retificação de erro material. Valor 2º TA (acréscimo de quantidade 7,18%) - R$ 5.530,28
(cinco mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Valor total com aditamento -
R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). Valor 3º TA -
mantido - R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). 4º TA -
(acréscimo de quantidade 7,61014%) - R$ 6.281,94 (seis mil duzentos e oitenta e um reais
e noventa e quatro centavos). Valor total contrato - R$ 88.828,94 (oitenta e oito mil
oitocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Valor 5º TA - R$ 88.828,94
(oitenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Valor 6º
TA - mantido - R$ 88.828,94 (oitenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa
e quatro centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 16 (dezesseis) de
novembro de 2025. Estância Turística de Salto, 10 de novembro de 2025. Fernando
Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SOB Nº 5/2025
A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA sob Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação De
Empresa Especializada Para Recapeamento De Diversas Ruas, Localizadas No Município De
Franco Da Rocha/SP: Avenida Israel, Rua Francisco Greco, Rua Albert Einsten, Rua Salomão, Rua
David, Rua Aloísio De Azevedo, Rua Gabriela Mistral, Rua Elvira Maggi, Rua Belo Horizonte, Rua
Onofre Lanfranchi, Avenida Pacaembu, Avenida Porto Velho, Estrada Municipal Dos Abreus E
Avenida
Da Saudade.
A
sessão
ocorrerá em
27/11/2025
às
10:00 horas.
Sítio:
https://novobbmnet.com.br/.
Em 10 de novembro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita