DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO
CHAMAMENTO
PUBLICO
005/2025
-
Credenciamento
De
Empresas
Especializadas Em Agenciamento De Viagens Para Prestação De Serviços De Emissão De
Passagens Aéreas E Reserva De Hospedagem. A Prefeita no uso de suas atribuições legais,
faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido nos autos em epígrafe, e em
consequência CONVOCA a credenciada AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA, para no
prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar o Termo de Contrato.
Em 10 de novembro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025,
tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CATETER URETRAL HIDROFÍLICO
PRONTO PARA USO,
conforme especificações constantes do Anexo
I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 26/11/2025 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Proc. Adm nº95/2025. Tipo: Menor Preço.
Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Locação de Relógio de Ponto Eletrônico, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da
Sessão Pública:26/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra:
Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link:Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº66/2025
Proc. Adm n°96/2025. Tipo: Menor Preço.
Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Sistema de Monitoramento Eletrônico, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da
Sessão Pública: 27/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra:
Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
Iaras/SP, 10 de novembro de 20255.
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
PROCESSO Nº 112/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PARQUE DO POVO DE INÚBIA PAULISTA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME
PROJETO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/11/2025 às 17h00min (Horário
de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2025 às 08h30min (Horário de
Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2025 às 09h00min (Horário de
Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2025 às 09h00min (Horário de
Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-
4600 contato@bll.or.br. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no
site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).
Inúbia Paulista, 10 de novembro de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Setor de Licitações, informa a RETOMADA do Pregão Eletrônico, que tem como
objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
escolar com veículos tipo VAN, ÔNIBUS e BARCO A MOTOR, incluindo gerenciamento da
frota, MOTORISTAS, MONITORES, abastecimento de combustíveis e manutenção, para
atendimento aos alunos do ensino fundamental e médio, percorrendo os bairros e a sede
do município de Iporanga/SP. Data inicial para cadastro da proposta e documento de
habilitação na plataforma: A partir do dia 11/11/2025 às 09h00. Data final para cadastro da
proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 24/11/2025 às 09h00. Data
e horário para início da disputa: Dia 24/11/2025 às 09h30.
MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
Processo nº 064/2025.
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na
licitação modalidade Concorrência nº 008/2025, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei
14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de
Engenharia de Pavimentação em Concreto Asfáltico em 03 (três) Trechos no Município de
Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para
protocolo dos envelopes 08h30min do dia 18 de dezembro de 2025 e a sessão pública do
certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível
no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico Nº 46/2025 - Processo Administrativo nº 10.439/2025 do tipo
Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Transporte de
pacientes fora do domicílio realizado por veículos Van ou similares. Recebimento das
Propostas a partir do dia 11/11/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às
09h00min do dia 27/11/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline
Margarido Valle pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais
detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Processo Administrativo nº 14.401/2025 do tipo
Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Administrações Regionais - Objeto:
Aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio. Recebimento das
Propostas a partir do dia 11/11/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às
09h00min do dia 25/11/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Isidoro
Camargo Junior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes
serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
C I DA DA N I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
Processo SUPRI 278/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS. (Licitação
exclusiva para ME, EEP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006).
Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/
ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
11/11/2025 até às 09h00min do dia 25/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do
dia 25/11/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 25/11/2025. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores
esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 10 de novembro de 2025.
ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO Nº. 086/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JABORANDI/SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$
731.597,90 (Setecentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa
centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10 de Novembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 27/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às
10H00min do dia 27/11/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 10 de Novembro de 2025.
FERNANDO AMAURI CHABOLI
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 10.056-1/2025
Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação em razão do atendimento das disposições
legais contidas nos artigos 72 e artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes
na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. -
CNPJ nº 01.645.409/0003-90 - vendedora exclusiva dos equipamentos da marca "Meditronic
Comercial Ltda.", visando a aquisição de acessórios para bomba de insulina, sob justificativa
de "Urgência de Saúde" - em atendimento às ordens judiciais, emanadas dos autos dos
processos judiciais nºs 727/2009 e 1003283.77.2024.8.26.0291, com incidência de multa
diária por descumprimento, ao custo total estimado de R$202.760,00 (duzentos e dois mil,
setecentos e sessenta reais), atendendo a pleito da Farmácia Municipal - Setor Judicial
(vinculada à Secretaria Municipal de Saúde), tendo em vista o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos e materiais médicos.
Jaboticabal, 10 de novembro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão
Eletrônico n.º 208/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -
GRUPO ESTOCÁVEIS - PARA TODA
A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E
SEUS ÓRGÃOS
ASSISTENCIAIS,
proveniente do
Processo
Administrativo nº 0300005381/2025-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº
44.***.***/****-09, sagrou-se vencedora para os lotes 19, 23, 27 e 29 do certame, no
valor total de R$ 27.420,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte reais);
PANIFICADORA VENEZZA BAURU LTDA, CNPJ nº 34.***.***/****-00, sagrou-
se vencedora para o lote 31 do certame, no valor total de R$ 17.610,00 (dezesete mil
seiscentos e dez reais);