DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
STS Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ nº 19.***.***/****-58, sagrou-se
vencedora para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 25, 26, e
28 do certame, no valor total de R$ 296.813,51 (duzentos e noventa e seis mil
oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos);
Quanto
aos lotes
8,
10, 12,
18,
20,
21, 22
e
30 estes
restaram
F R AC A S S A D O S .
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as
medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021,
Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º
8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do
Decreto Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a
assinatura das Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 6 de novembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 90/2025 que
objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gênero alimentício com entrega
parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo
seu encerramento às 08h30min do dia 28 de novembro de 2025, com a abertura das
propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-
se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
acima
mencionado,
no
site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 10 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 10/2025
que objetiva a Contratação de empresa especializada para a revitalização e ampliação da
EMEI Dercílio Joaquim de Carvalho, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Memorial de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio, por
tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 01 de dezembro de
2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia.
As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 10 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
Ref.: Pregão Eletrônico nº 86/25 - Sistema de Registro de Preço nº 47/25 - Processo
nº 513/25 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a
licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para
eventual locação de equipamentos, infraestrutura e demais itens para a realização de eventos
e festividades, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-
se SUSPENSO a partir desta data. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública,
marcada
para o
dia
12
de novembro
de
2025,
às 09h00,
plataforma
BLL
www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem
como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.
Jales - SP, 10 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 23876/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios estocáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGO para que
surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJ U D I C A D O
o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores a favor das empresas: LOTES 01, 02, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 18 e 19 -
SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. LOTES 03, 04, 11 e 12 - CCM
COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. LOTE 07 - MZAMBONI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA. LOTE 08 - A.L.V.
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.
LOTES
15,
16,
17-
F R AC A S S A D O S .
WILIAM JARDIM PINHEIRO
Secretário Municipal de Educação - Designado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contr: 087010025; Proc: 087/2025; CONC 004/2025; Obj: Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, para a elaboração de projeto estrutural e
executivo de fundação, projeto de dimensionamento e executivo de rede de dados e voz
e execução da obra visando a construção da UBS Tipo I, no Distrito de Jurucê no município
de Jardinópolis- SP; Contr ATLANTICA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; Valor:
R$ 3.519.854,39; Ass: 28/10/2025; Venc: 27/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
Processo Licitatório N° 098/2025 - Edital Nº 30/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência
24 horas, para 24 veículos pertencentes à frota municipal, pelo período de 09 (nove)
meses. Recebimento das Propostas: das 13:00 do dia 11/11/2025 até as 13h00 do dia
28/11/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível
em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia
28/11/2025. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a
partir
do
dia
11/11/2025,
por
meio
de
download
no
site
da
prefeitura
www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail licitacao@lindoia.sp.gov.br ou no
Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br
ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450,
Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 10/11/2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPE
-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EXTRATOS CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 65/2025
Objeto: Fornecimento de hortifruti in natura diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para
uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Extrato do Contrato nº 093/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU E REGIÃO - AAFJ -- Valor: R$
3.423,45 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00
Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 094/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JARINU - AGRIFAJA - Valor: R$
74.483,20 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00
Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 095/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTIAGO - Valor: R$ 39.992,50 - Código de
recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios
Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 096/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: VICENTE MIOSSI - Valor: R$ 39.999,66 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 -
01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12
meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 097/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: ALEXANDRE MIOSSI - Valor: R$ 39.979,30 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 -
01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12
meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 098/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: CELSO BENVEGNU - Valor: R$ 39.967,50 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 -
01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12
meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 099/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: CARLOS EDUARDO MIORIM - Valor: R$ 39.999,90 - Código de recurso e fonte: 572
- 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência:
12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 100/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: GENI DA SILVA MELLO LOURENÇÃO - Valor: R$ 39.916,50 - Código de recurso e
fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais -
Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 101/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: CRISTIAN DANIEL LOURENÇÃO - Valor: R$ 39.916,50 - Código de recurso e fonte:
572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais -
Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 102/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: SONIA MARIA PAGOTTO LOPES - Valor: R$ 27.720,00 - Código de recurso e fonte:
572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais -
Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 103/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: PAULO SERGIO FALAVINHA PIRES - Valor: R$ 39.989,70 - Código de recurso e
fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais -
Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 104/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: RENATA STRABELLO BIASI - Valor: R$ 39.999,90 - Código de recurso e fonte: 572
- 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência:
12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 105/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: ANDREIA REGINA GARCIA - Valor: R$ 39.995,89 - Código de recurso e fonte: 572
- 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência:
12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 106/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: SÉRGIO CESTAROLLI - Valor: R$ 27.720,00 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 -
01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência: 12
meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 107/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: HELENA CRISTINA LOURENÇÃO NUNES - Valor: R$ 27.720,00 - Código de recurso
e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios
Federais - Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 108/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: EVARISTO JOSÉ CAVALLI - Valor: R$ 27.720,00 - Código de recurso e fonte: 572 -
05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Vigência:
12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 109/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: MARIA CREUZA PAGOTTO DE SOUZA - Valor: R$ 27.720,00 - Código de recurso e
fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais -
Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 110/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: JÚLIO ANTÔNIO MICHELETTO - Valor: R$ 39.984,00 - Código de recurso e fonte:
572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais -
Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
Extrato do Contrato nº 111/2025 - Processo nº 196/2025 - Contratante: Município de Louveira
- Contratada: FRANCISCO ROBERTO MICHELETTO - Valor: R$ 39.984,00 - Código de recurso e
fontes: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais
- Vigência: 12 meses - Assinatura: 30/10/2025.
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