DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Justificativa para Republicação de Dispensa Eletrônica
Em razão da não realização da sessão pública de abertura da Dispensa
referente a aquisição de Materiais gráficos para comunicação visual identificação da
Unidade Básica de Saúde Jose Valquiro Pinheiro, do Processo 072-2025 Dispensa Eletrônica
027-2025, prevista para ocorrer na data de 07/11/2025 as 09h00min, faz-se necessária a
reabertura do certame.
O motivo da não abertura na data originalmente marcada deve-se à ausência do
servidor responsável pela condução dos trabalhos. Considerando a necessidade de garantir a
ampla competitividade, a transparência e o princípio da isonomia entre os participantes, bem
como assegurar a regularidade dos atos administrativos, decidiu-se pela reabertura do
procedimento, com nova data e horário devidamente informados no portal oficial do município,
no sistema eletrônico de compras no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP.
Dessa forma, a reabertura da dispensa eletrônica visa resguardar o interesse
público e assegurar que o processo ocorra de forma legal, justa e transparente, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Santa Mercedes, 10 de novembro de 2025.
ROSINEI SANTANA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
ANDERSON DOS SANTOS LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: 27 de novembro de 2025 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº
511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br.
São Bento do Sapucaí, 4 de Novembro de 2.025.
GILBERTO DONIZETI DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicação de extrato extemporâneo
Extrato do termo aditivo nº 02 ao contrato administrativo - 2023nir002 - processo
administrativo n.º 1.007/2023
Contratado: Davita Serviços de Nefrologia Vila Mariana Ltda.
Contratante: Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus - HCSS.
Objeto: alteração da denominação social da sociedade (razão social) e representante legal da empresa.
Modalidade: pregão eletrônico n.º 006/2023. Data: 01/08/2024 - Assinam: Carlos Eduardo
Antunes Craveiro pela contratante e Marienne Lago Rodrigues de Melo pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Processo Administrativo nº 2714/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual futura e eventual aquisição de lousas
brancas e verdes para as unidades educacionais do município de São Vicente para atender
à Secretaria da Educação. Recebimento das propostas a partir de 12/11/2025 às 17h30m
até as 09h do dia 26/11/2025. Abertura das propostas: às 09h30m do dia 26/11/25/2025.
Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h45m do dia 26/11/2025,
após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/ a partir do dia
07/11/2025. 
Solicitação 
de 
esclarecimentos 
e 
acesso 
à 
sessão 
pública:
https://www.novobbmnet.com.br/ Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 6 de novembro de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação na Forma Física nº 121/2025 - Processo de Compra
nº259/2025 
- 
Processo 
Administrativo
nº9524/2025-5 
Objeto: 
MANUTENÇÃO 
E
CONSERVAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
DE DADOS.
Empresa Vencedora:
ALEXANDRE
MORGADO-ME, no valor de R$386,00 (trezentos e oitenta e seis reais). Autorizado em:
23/10/2025 - Justificativa Art.75 inciso II da Lei Federal nº14.133/2021
São Vicente, 6 de novembro de 2025
MARIO SANTANA NETO
Secretário Executivo do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIESEL
S-10. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 10/11/2025. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 10/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 08:40 do dia 10/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL:
Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar
aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível
no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br
Severínia/SP, 21 de outubro de 2025
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 07/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
08:30 do dia 07/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 07/11/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias.
EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através
do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br
Severínia/SP, 21 de outubro de 2025
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 117/2025
Objeto: Registro de preço para eventuais e futuras contratações de empresa
para implantação de sinalização vertical viária no município, dividida em dois lotes, em
conformidade com as especificações técnicas, com as normas aplicáveis e com as demais
condições deste termo de referência. Abertura dia: 27 de novembro de 2025 às 09 horas.
O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 11 de
novembro de 2025. Mais informações pelo fone (18)3786-9600/9613.
Sud Mennucci - SP, 10 de novembro de 2025.
JOSE URBINO DOS SANTOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
DESPACHO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO Nº 68/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia classificada como especial, consistente na construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e
cronograma 
físico-financeiro; 
INTERESSADOS: 
Construtora 
Flávio 
Henrique 
Ltda
(Recorrente) e Eduardo Lucas - ME (Recorrida); DESPACHO: Após análise do Recurso
Administrativo interposto pela empresa Construtora Flávio Henrique Ltda, e considerando
o Parecer Jurídico exarado pela Consultoria Jurídica do Município, o qual opinou pelo
indeferimento do recurso, ratifico integralmente o entendimento contido no Parecer
Jurídico e na decisão do Agente de Contratação, mantendo-se a habilitação da empresa
Eduardo Lucas - ME como vencedora do certame. Decido, portanto, pelo indeferimento do
recurso administrativo interposto pela empresa Construtora Flávio Henrique Ltda;
Ubarana/SP, 10 de novembro de 2025
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo nº 068/2.025
Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João
Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 068/2.025 - Concorrência
Eletrônica nº 005/2.025; Fica Adjudicado em favor da(s) Empresa(s) EDUARDO LUCAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$ 809.669,22
(oitocentos e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos);
Objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
engenharia classificada como especial, consistente na construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS, conforme Especificações do Edital e seus Anexos;
Prefeitura Municipal de Ubarana
Em 10 de novembro de 2025
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2.025
Processo nº 068/2.025
Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João
Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 068/2.025 - Concorrência
Eletrônica nº 005/2.025; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) EDUARDO LUCAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$ 809.669,22
(oitocentos e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos);
Objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
engenharia classificada como especial, consistente na construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS, conforme Especificações do Edital e seus Anexos;
Prefeitura Municipal de Ubarana
Em 10 de novembro de 2025
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Material Permanente, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
26/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 10 de novembro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 092/2025
O MUNICÍPIO DE CANHOBA, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO/ AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designados pela Portaria n° 19/2023 de 28
de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de engenharia civil para executar a pavimentação da rua de acesso
a orla do povoado borda da mata no município de canhoba, em atendimento a operação
1095909 - 80, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 20000 - Prefeitura Municipal De Canhoba; 20224 - Secretaria
Municipal De Obras, Infraestrutura E Serviços Urbanos; Atividade: 1063 - Recuperação,
Ampliação, Abertura, Pacimentação E Drenagem De Ruas E Avenidas; Elemento de
Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. A Concorrência
Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão