DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025
ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 138/2025 MODALIDADE:
Pregão OBJETO: aquisição de caminhão ABERTURA: às 09h do dia 27/11/2025 INFO R M AÇÕ ES :
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES:
(18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 7 de novembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/02025
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro
- Processo Administrativo nº
7.186/0025 - Edital nº 098/2025 - Concorrência nº 010/2025. OBJETO: Contratação de
empresa visando a execução de pavimentação asfáltica e obras complementares em diversas
ruas do Município, pagos através da Transferência Especial Federal - Código Plano de Ação
09032025-085238/2025. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio
Ambiente. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025, às 09h00min. TÉRMINO
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
28/11/2025, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/11/2025, às 09h15min. LOCAL:
www.bnc.org.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do
endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro, ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC. Formalização de consultas e maiores informações: Vide Edital e anexos.
REGISTRO, 6 de novembro de 2025.
CLAUDICIR ALVES VASSÃO
Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
069/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO USO DOS SETORES
VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS PROVENIENT ES
DE TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE
SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. INÍCIO DO CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 12/11/2025, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/11/2025,
às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2025, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA
DE PREÇOS: 27/11/2025, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. O Edital completo poderá
ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Registro, ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Formalização de consultas
e maiores informações: Vide Edital e anexos.
REGISTRO, 6 de novembro de 2025.
CLAUDICIR ALVES VASSÃO
Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos
interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 02 / 2025, na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS E
LETREIROS URBANOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP,
INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO COMPLETA DOS
EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇ ÃO,
conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 531.421,47 (quinhentos
e trinta e um mil
quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).
Vistoria técnica até o dia 26/11/2025.
Abertura da sessão pública: Dia 27 de novembro de 2025, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente / SP, 11 de novembro de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 206/2025
Processo Administrativo nº 190427/2025
Objeto:
Registro de
Preços
para
aquisição de
IGHAT
-Imunoglobulina
Humana Antitetânica, conforme edital e seus anexos.
João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a alteração de
data de abertura da sessão pública, conforme segue:
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90206/2025) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 5 de novembro de 2025, Seção 3, página 301.
Ribeirão Preto, 6 de novembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 204/2025
Processo Administrativo nº 186248/2025
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de moveis (cadeiras, camas box,
colchões, mesas de refeitório, cadeiras de refeitório e armários) para as Unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 473.787,70 (Quatrocentos e setenta e três mil,
setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90204/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 6 de novembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito
no CNPJ sob o nº. 46.211.702/0001-15, estabelecida na Rua Cel. Paulo Fares, nº. 329,
Centro, Ribeirão do Sul/SP, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das prerrogativas que
lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente à Pregão Presencial
005/2025 está SUSPENSA, para adequações necessárias ao Edital pelo Setor de Licitações.
Após as alterações, um novo aviso informará sobre a nova data do certame. Maiores
Informações pelo telefone (14) 3379-7500 ou pelo e-mail licitacao@ribeiraodosul.sp.gov.br.
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
EDITAL N. 98/2025
LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA DE PRAZO
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL,
LOCALIZADO NA AV. 76A, 725 - JARDIM VILLAGE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. As empresas participantes
do certame foram INABILITADAS, tornando essa licitação "FRACASSADA"; conta-se novo
prazo para reabertura da sessão no dia 18.12.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível
dia 11.11.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
ERLON MASTRICICO THIELE
Secretário Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO N° 113/2025
Tipo menor preço global, a Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio
especializado para a elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo, Execução de Obras
e Serviços de Engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações
necessárias e suficientes para a entrega final de 20 Unidades Habitacionais de interesse
social para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Riolândia/SP,
incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, especificações técnicas
e quantidades contidas nos Anexos do Edital. A realização da Sessão será no dia 12 de
fevereiro de 2026 , às 08:30 horas, através:https://bll.org.br/.
Concorrência Eletrônica Nº 007/2025-Processo N° 123/2025. Tipo menor preço
global, a Contratação de empresa especializada em Execução de serviços de reforma
completa do Centro de Fisioterapia, incluindo revestimentos internos e externos, reforma
da 
cobertura,recuperação 
de 
esquadrias 
e 
gradil, 
reforma 
da 
áreada 
piscina
terapêutica,construção de abrigo metálico para ambulância e serviços de calhas, rufos e
acabamentos finais, no Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra,
material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos
Anexos do Edital. A realização da Sessão será no dia 27/11/2025, às 08:30hs,
através:http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ .
Os editais no site www.riolandia.sp.gov.br.Informações, tel (17) 3801-9020, Ramal 219 ou
pelo e-mail licitacoes@riolandia.sp.gov.br, nos dias úteis das 07:00 às 13:00hs - Riolândia/SP, 10/11/2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Contratante: Município de Santa Isabel (Secretaria de Esportes e Lazer)
Contratada: Ramon Aguilera Participacoes e Empreendimentos LTDA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.599/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO BAIRRO VARADOURO - LOTEAMENTO
JARDIM ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Valor: R$ 4.675.335,67 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Cinco Mil, Trezentos e
Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos)
Vigência: 580 (Quinhentos e Oitenta) Dias.
Data da Assinatura: 04/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027-2025),
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO Nº 72/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 27/2025
Nº 72/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
OBJETO: Aquisição de Materiais gráficos para comunicação visual identificação
da Unidade Básica de Saúde Jose Valquiro Pinheiro.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00
às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias
úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque
nº
1.406, na
cidade
de
Santa Mercedes-Estado
de
São
Paulo, através
do
site
www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos
(propostas e habilitação) no dia 10/11/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento
das propostas em 14/11/2025 às 08:59h. A abertura das propostas e etapa de lances
ocorrerá as
09h00min do
dia 14/11/2025
no Sistema
Eletrônico no
endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.

                            

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