DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
conduzidos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção
e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da
página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO
DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das
Propostas de Preços: 10/11/2025, às 11h30min (horário de Brasília) - data e hora início
das propostas; 27/11/2025, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora final das
propostas; 27/11/2025, às 11h30min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO
ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇ O
GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser
prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO
DA OBRA: R$ 495.660,64 (quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta reais
e sessenta e quatro centavos), com prazo de 12 (doze) meses após emissão da ordem de
serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada
pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e
Decreto Municipal nº 14/2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital,
e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na
sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça
Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira
à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e
preferencialmente
através
do
e-mail:
licitacaocanhoba@gmail.com,
www.canhoba.se.gov.br
Canhoba-SE, 6 de novembro de 2025.
FÁBIO TAVARES DA SILVA
Agente de Contratação
ASSÃ EVANGELISTA FERREIRA
Comissão de Contratação
STEPHANNY DIVINO GOMES
Comissão de Contratação
PALOMA ARAÚJO SANTOS SILVA
Comissão de Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 029/2025
A Secretaria Municipal De Saúde De Nossa Senhora De Lourdes, Estado De Sergipe,
através do pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo Decreto n° 223/2025 de 08 de abril de
2025, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: aquisição de veículo tipo passeio, visando atender as necessidades operacionais e
assistenciais das unidades de saúde deste município, conforme proposta de emenda nº
11512469000124001 e condições, quantitativos e exigências estabelecidas no anexo i (termo
de referência) do edital. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os
trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados
gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações online -
www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA S ES S ÃO :
Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 24/11/2025, às 09h09min (horário
de Brasília) - limite para envio de documentação; 24/11/2025, às 0911min (horário de Brasília)
- pró-análise das propostas; 24/11/2025, às 09h15min (horário de Brasília) - resultado da pró-
análise das propostas; 24/11/2025, às 09h16min (horário de Brasília) - início da fase de lances;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - UO: 00601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; - Ação: 1053 -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE; -
Elemento: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES; - Fonte de Recurso:
16593110 - Transferências da União decorrente de emendas parlamentares individuais; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.953,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais);
ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃOMENOR
PREÇO POR ITEM; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses após sua assinatura, podendo ser
prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01
abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 19/2024,
Decreto 50/2024 de 11 de março de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações
complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no
prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, situada a Avenida Senador Leite
Neto, nº 87 - Centro, CEP: 49.890-000, Nossa Senhora de Lourdes/SE, de segunda-feira à sexta-
feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente
através do e-mail: nsdelourdeslicitacao@gmail.com, www.nsdelourdes.se.gov.br,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 063/2025
O Município De Nossa Senhora De Lourdes, Estado De Sergipe, Através Do
Pregoeiro E Equipe De Apoio, designado pelo Decreto n° 223/2025 de 08 de abril de
2025, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir: OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas,
visando atender as demandas operacionais da secretaria municipal de agricultura,
conforme instrumento de repasse nº 946588/2023 e condições, quantitativos
e
exigências estabelecidas no anexo i (termo de referência) do edital. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão
conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line -
www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA
SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 25/11/2025, às
09h09min (horário de Brasília) - limite para envio de documentação; 25/11/2025, às
0911min (horário de Brasília) - pró-análise das propostas; 25/11/2025, às 09h15min
(horário de Brasília) - resultado da pró-análise das propostas; 25/11/2025, às 09h16min
(horário de Brasília) - início da fase de lances; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - UO: 00801
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO; - Ação:
1081 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA SECRETARIA
ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO; - Elemento: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTES; - Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 191.500,00 (cento e
noventa e
hum mil
e quinhentos reais);
ENDEREÇO ELETRÔNICO
DA DISPUTA:
www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃOMENOR PREÇO POR ITEM. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.
106 da Lei 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei
123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 19/2024, Decreto 50/2024
de 11 de março de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares
também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, situada a Avenida Senador Leite
Neto, nº 87 - Centro, CEP: 49.890-000, Nossa Senhora de Lourdes/SE, de segunda-feira
à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e
preferencialmente
através
do
e-mail:
nsdelourdeslicitacao@gmail.com,
www.nsdelourdes.se.gov.br
Nossa Senhora de Lourdes-SE, 6 de novembro de 2025.
RILTON DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA DO ITANHY. CONTRATADA: LA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CLÁUSULA III - DO PRAZO DA VIGENCIA. O prazo e vigência do presente contrato será
aditado, tendo início a partir de 31 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Santa
Luzia do Itanhy/SE, 29 de agosto de 2025. ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/ADM
OBJETO: Contratação de empresa para construção da Praça do Setor São João no Município
de Aliança do Tocantins - TO. Início de recebimento das propostas dia 12/11/2025, no site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/11/2025 às 10h00min, no Site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins-TO, 10 de novembro de 2025.
ELVES MOREIRA GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O
Município
de
Araguaçu/TO, torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 069/2025.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa por
parte do município de Araguaçu/TO, para a execução de obras de infraestrutura rural,
compreendendo a construção de ponte em concreto armado e bueiro celular de concreto,
na região da extrema, zona rural do município de Araguaçu /TO, conforme especificações
contidas no Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos que fazem parte
do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes do edital. Tipo:
Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 02 de
dezembro de 2025 as 09:00hs, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021.
O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço
Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site
da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de
Compras-BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-
mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Gestor da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas
atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta
dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em
especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto
nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais,
com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 004/2025, objetivando a Contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu,
para serviço comum de engenharia, consistentes na construção do Parque de Exposições
de Araguaçu/TO, conforme especificações contidas no projeto básico e no termo de
referência. A empresa TOC II CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
49.382.772/0001-24, pelo valor Global de R$ 382.904,39 (trezentos e oitenta e dois mil
novecentos e quatro reais e trinta e nove centavos).
Araguaçu-TO, 10 de novembro de 2025.
JARBAS RIBEIRO IVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida
Marginal Neblina, nº 1.101, Loteamento Alaska, comunica o adiamento do Pregão
Eletrônico Nº 027/2025, para alterações no Termo de Referência. O pregão que
aconteceria dia 11/11/2025 às 08h:30min, fica adiado para o dia 24/11/2025 às 14h:00min.
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, telessaúde e
inovação no SUS. Convênio nº 954074/2023. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e
das 14h00min às 18h00min.
Araguaína-TO, 5 de novembro de 2025.
LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
DATA
DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
11/11/2025
a 10/11/2026
OBJETO:
Credenciamento para contratação/credenciamento de empresa especializada para a
realização de serviços de assistência à saúde na área de exames de análises clínicas,
radiografia e ultrassonografia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Araguaína/TO, por meio da Superintendência de Atenção Primária, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos
Os interessados em celebrar o Termo de Credenciamento para a execução
do objeto fixado no item acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer
tempo, enquanto permanecer vigente o presente edital, Data de início da primeira
sessão:
11/11/2025 08:00
(horário
de Brasília).
Link
para
envio das
propostas:
https://bnc.org.br/
O Aviso de Credenciamento está disponível para consulta no Portal Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/11046759000121/2024/1
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7106/ 3411-7030 ou
(63) 99929-4222 no horário comercial da Secretaria Municipal de Saúde, RETIRADA DO
EDITAL NO SITE: https://cpl.araguaina.to.gov.br/
Araguaína-TO, 5 de novembro de 2025.
DÊNIA RODRIGUES CHAGAS
Secretária Municipal de Saúde
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