DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR DO
CONTRATO Nº044/2024 PMCO/TO Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Termo
de Contrato nº044/2025, firmado entre o MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ES T A D O
DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual
prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa
CPA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, neste ato representada pelo senhor GABRIEL SENA
AGUIAR, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia para conclusão de construção de
Escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao termo de
compromisso PAR nº 131147, no Setor Santo Antônio. DO VALOR: O valor acrescido ao
Contrato Nº044/2025/PMCO/TO, é de R$ 145.949,90 (cento e quarenta e cinco mil,
novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), equivalente a aproximadamente
24,99998% de R$ 583.800,00 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos reais), valor
total originalmente contratado, passado a ser no valor total de R$ 729.749,90 (setecentos
e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). DO PRAZO: O
contrato 044/2025 PMCO/TO fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, contados a partir
do dia 17 de novembro de 2025, em conformidade Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, suas
alterações e legislações pertinentes e com o item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA ,
do referido Contrato. DA VIGÊNCIA: A partir do dia 17 de novembro de 2025, cessando
seus efeitos em 17 de janeiro de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo no art.107, art. 124, I, alínea "b" e art. 125
ambos da lei federal 14.133/2021. Data de assinatura: 07/11/2025 - SIGNÁTARIOS:
Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: GABRIEL SENA AGUIAR. Colinas do
Tocantins- TO, 10 de novembro de 2025. Josemar Carlos Casarin Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO Nº 728/2025
Considerado a remessa dos autos do procedimento de Pregão Eletrônico
011/2025, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de
Contratação. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que
a Pregão Eletrônico atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem
ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente
procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, Empresa
COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.254.708/0001-70,
vencedora do único item, perfazendo o valor de R$ 41.847,00 (quarenta e um mil
oitocentos e quarenta e sete reais). De já, determino ao departamento competente que
proceda com a convocação das EMPRESAS para assinatura da Ata de Registro de Preço de
acordo com a conveniência e necessidade da administração. Maiores informações estarão
disponíveis
pelo 
telefone
(63) 
9229-4825
ou
ainda 
pelo
e-mail:
licitacao@combinado.to.gov.br.
Combinado-TO, 6 de outubro de 2025.
MICHELLE DE ARAÚJO
Gestora FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025
EXTRATO DE CONTRATO nº 0229.2025; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, CNPJ Nº 25.064.080/0001-
70; CONTRATADA; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 17.385.802/0001-60;
PELO(A) CONTRATANTE: Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva - Prefeita Municipal;
PELO(A) CONTRATADA: NAYANE VITÓRIA COSTA SILVA; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a revitalização do canteiro central da Avenida Padre Josimo, em
Esperantina - TO. Valor R$ 712.219,12 (setecentos e doze mil, duzentos e dezenove reais
e doze centavos); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 07 de novembro de 2025, VIGÊNCIA
FINAL: 31 de Março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. Todos os
contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município,
através do site http://www.esperantinato.gov.br. Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva.
Prefeita Municipal Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, 10 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 149/2023 Processo Administrativo n° 1826/2023 Tomada
De Preço n° 004/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO
ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ -
41.398.269/0001-55 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será
prorrogado por 12 (Doze) meses, com termo inicial em 21/12/2025 e termo final em
20/12/2026, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou
alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2025.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Formoso do Araguaia/TO, 10 de
novembro de 2025 Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 29/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará
realizar: DISPENSA Nº 018/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento e substituição
de peças, em máquinas e equipamentos utilizados no Laboratório Municipal de Itacajá-
TO, Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo
eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por e-mail
saúde.itacajato@gmail.com, a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação
deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Itacajá - TO, 10 novembro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina, Diesel Comum, Diesel S-10) e
derivados do petróleo para atender a frota do município de Jaú do Tocantins/T O,
compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 24/11/2025 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/FMS
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento
continuado de medicamentos em geral, produtos e materiais médicos odontológicos para a
manutenção dos programas de saúde do município de Jaú do Tocantins. Data: 25/11/2025 às
08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento
continuado de refeições, hospedagens e produtos de confeitaria, para manutenção das
atividades, compreendendo a prefeitura e os fundos municipais. Data: 27/11/2025 às
08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de lava jato e serviços de borracharia, para manutenção da frota municipal do município de Jaú
do Tocantins/To, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 27/11/2025 às
11h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção das atividades
da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 28/11/2025 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de material de limpeza e higiene, para manutenção das
atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 01/12/2025 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de material descartáveis, copa, cozinha e GLP, para
manutenção das atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data:
02/12/2025 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de material de expediente, para manutenção das
atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 03/12/2025 às
08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FMAS
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada visando serviços de
fornecimento parcelado de urnas funerárias, translado de corpo e serviços funerários, para
atendimentos munícipes em vulnerabilidade social, assistidas pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 04/12/2025 às 08h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Locação de Software de Gestão Administrativa e Financeira
para a Prefeitura, Câmara e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 05/12/2025 às
08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais 
permanentes
(equipamentos, 
equipamento 
de
informática, 
aparelhos,
eletrodoméstico, mobiliário em
geral) para manutenção das
atividades municipais,
compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais. Data: 08/12/2025 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, inseticidas
e congêneres, visando a manutenção dos bens públicos, compreendendo Fundos Municipais de
Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 09/12/2025 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FMAS
Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada Aquisição de
aviamentos em geral, tecidos e materiais para confecção para manutenção das atividades dos
Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Assistência Social e Educação). Data:
10/12/2025 às 08h00min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025/FMS
Tipo: Maior percentual de desconto. Aquisições parceladas de medicamentos de A a Z da linha
farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela específica, para
atender aos programas sociais. Data: 11/12/2025 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FMS
Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais permanentes e equipamentos hospitalares, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, visando à melhoria da infraestrutura e à garantia da prestação adequada dos serviços de
saúde à população. Data: 12/12/2025 às 08h00min.
O edital e
seus anexos serão disponibilizado junto a
CPL via e-mail:
licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins
- TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.
Jaú do Tocantins-TO, 6 de novembro de 2025.
VANESSA DE ALMEIDA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SRP
AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO AVISO DE
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - SRP MODO DISPUTA: ABERTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2025
A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público aos
interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRENCIA Nº 003/2025, na forma
ELETRÔNICA, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE
EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação asfáltica
com meio fio e sarjetas, sinalização vertical e horizontal de vias públicas urbanas (Setor Nova
Esperança) na cidade de Marianópolis do Tocantins - TO, de acordo com as especificações e
informações técnicas constantes dos Anexos (Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Projetos,
Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. Data da sessão de
abertura prevista anteriormente para o dia 19/11/2025, às 08h00min, será às 08h00min do dia
25/11/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações pelo e-
mail: comprasmarianopolisto1@gmail.com, pelo telefone: (63) 98500-2322.
PAULA RIBEIRO ARAÚJO
Agente Contratação

                            

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