DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127,
de 27 de outubro de 2023; no Documento SEI nº 7101747 do Processo 00180.000583/2025-
64, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
servidores a seguir relacionados, da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 17 a 22
de novembro de 2025, a fim de participar do "CyberWeek @LAC4 & Oct0b3rf3st", a ser
realizado na cidade de Santo Domingo, República Dominicana:
- MAURÍCIO LEITE FERREIRA DA SILVA, ocupante de CCE 2.10; e
- MICHELLY DIAS ALVES DO NASCIMENTO, ocupante de CCE 2.05.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 270, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149,
de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica designado o 1º SG (MB) EDSON DE ALMEIDA GUERRA para exercer a
função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível IV.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Secretário Adjunto, CCE 1.16, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANUTTA DE ARAÚJO RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 118,
de 12 de agosto de 2024.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GEORGE MARQUES DA SILVA E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Comunicação Integrada de Governo da
Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 294, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIA MARIA DE MOURA OTAVIANO para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 95, de 11 de junho de 2024.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NAYARA OHANA FERNANDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Estratégia e Informação da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.646, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072003/2025-81, resolve:
DESIGNAR ROSANGELA FORTES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1755014,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico Operacional, da Coordenação de Gestão Administrativa e Pessoas, da
Coordenação-Geral
de Orçamento,
Planejamento e
Gestão,
da Subsecretaria
de
Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB Nº 113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria
Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023,
resolve:
Art 1º - ALTERAR, a pedido, o Fundamento Legal da Aposentadoria Voluntária
do servidor JOÃO BERQUIMAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 15472, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário - Classe "S", Padrão "V", do Quadro Permanente deste Ministério, do
fundamento legal Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o §1 do Art. 3º da
EC103/2019, conforme Portaria Nº 9, de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 02
de março de 2022, para o fundamento legal Art. 4º §6º II da EC103/2019 - MEDIA com
vigência a partir da publicação;(Processo "SEI" nº 21032.000026/2022-74).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 380, DE 10 DE NOBEMBRO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado de Rondonia,
Portaria/SE/MAPA n 1.324 de 16 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao de
17 de maio de 2023; no uso da sua competencia que lhe foi atribuida pelo item VII do
artigo 292 do regimento interno das Superintendencias Federais de Agricultura, aprovado
pela Portaria Ministerial n° 561 de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao
de 13 de abril de 2018; considerando
o constante dos autos do processo n
21046.000288/2025-22, resolve:
Art. 1º - Conceder pensao a partir de 01/05/2024, com fundamento no Art.
217, Inc. I da Lei n. 8.112/90, Art. 222, Inc. VII, Alínea "b", nova redacao da Lei n.
13.135/2015 e Art. 23 e 24, C/c o paragrafo 4 do Art. 11 da Emenda Constitucional n 103
de 12/11/2019; a Rivelino Costa Batista, filho dependente da ex servidora aposentada
MARIA HELENA COSTA BATISTA, pelo falecimento da mesma ocorrido em 30/04/2024.
ENIO ROBERTO MILANI
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 221, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262,
da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI:21002.000184/2024-43 e 21036.002472/2025-26, resolve:
Art. 1º ALTERAR O FUNDAMENTO LEGAL DA APOSENTADORIA voluntária, da
servidora GLAUBEM ARRUDA MARIZ, Matrícula SIAPE-35095, no cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe "S" Padrão IV, do Fundamento Legal 49010 EC-103 3º - EC-47
-3º,conforme consta na Portaria nº 45 de 19/03/2024 retificada no DOU de 30/04/2025,
para o Fundamento Legal 49027 - EC 103 10 § 1º I, conforme estabelece o Artigo 81 da
Portaria 10.360/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 115, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº
22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º,
e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
novembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão a ELIANA PESSANHA PEREIRA TINOCO, na qualidade
de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, LUIZ ROBERTO TINOCO, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, falecido em 07/09/2025, e o que consta do
Processo nº 21044.005889/2025-41.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA