DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA AGU Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.003575/2025-38, resolve:
DISPENSAR
PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3412381, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da
Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 625, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.003575/2025-38, resolve:
D ES I G N A R
JÚLIA DIAS DA COSTA VARGAS, matrícula Siape nº 1322916, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403),
do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.082178/2025-54, resolve:
EXONERAR, a pedido,
SILVIA URMILA ALMEIDA SANTOS, matrícula Siape nº 3505076, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21015448), da Coordenação-Geral de
Administração, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 31 de outubro de
2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.009540/2025-72, resolve:
DISPENSAR
LUCIANA ANGRISANO, Administradora, matrícula Siape nº 1740551, do encargo de substituta
eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21014956), da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00404.009540/2025-72, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA ANGRISANO, Administradora, matrícula Siape nº 1740551 e ELAINE CRISTINA
GUEDES MARTINS DELLA NINA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº
1714868, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituta eventual
de Diretor, código FCE 1.15 (21014956), da Diretoria de Desenvolvimento Profissional,
da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.989, 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001224/2025-92, resolve:
D ES I G N A R
KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA, Matrícula Siape nº 2767908, Auditora Federal de Finanças
e Controle, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21014129), da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-
Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.018, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.008189/2025-01, resolve:
DISPENSAR
JULLY ANE DA SILVA PEREIRA STEIL, Matrícula Siape nº 1441792, Analista do Seguro Social,
da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior
(410062), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.019, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.008189/2025-01, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior
(410062), ao servidor PABLO DE AVILA SALDO, Matrícula Siape nº 1413302, Analista
Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade, da Secretaria
de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.031, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003878/2025-51, resolve:
D ES I G N A R
RACHEL ZAU LOUREIRO, Matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico-Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da
Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-
Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.034, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003878/2025-51, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por RACHEL ZAU LOUREIRO, Matrícula Siape nº 1958874,
Analista Técnico Administrativo, no encargo de substituta eventual de Coordenador,
código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da
Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança
e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 2 de outubro de
2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA