DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 797, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE MARTINS DUARTE, matrícula Siape nº 3477735, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Registro e Discursos do Gabinete Ministerial do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 798, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALTAIR VIEIRA RIBEIRO da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação Técnica do Centro Lúcio Costa, do Departamento de
Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 799, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art.
1º
Designar
NATALIA
LEAL
DA SILVA
para
exercer
a
função
de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica do Centro Lúcio Costa, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 800, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO VILLA NOVA BARBOSA PANZA para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Projetos, da Coordenação-
Geral de Programas Estratégicos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da
Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 801, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar CLEISEMERY CAMPOS DA COSTA para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Articulação Federativa, da
Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 802, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA LACERDA GUIMARAES FONTENELE para exercer a
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conformidades
e Resultados, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 151-E, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de
2021, combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Guilherme Nunes da Costa Bomfim
Mendes, Gerente de Desenvolvimento de Mercado, no período de 24 a 29 de
novembro de 2025, com ônus, com destino a Santiago, Chile, a fim representar a
ANCINE na Reunião Ordinária da Conferência de Autoridades Audiovisuais e
Cinematográficas Ibero-Americanas - CAACI e na Reunião Ordinária do Conselho
Intergovernamental 
do
Programa 
IBERMEDIA,
conforme 
processo
nº
01416.011228/2025-72.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 618, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01422.000230/2025-37, resolve:
Designar o servidor MARCOS VAGNER ROSSETI ROMERO, matrícula SIAPE nº
2088956, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG
654, da Divisão Administrativa, da Superintendência do IPHAN no estado do Tocantins, no
período de 11 a 19 de novembro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1164767, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 619, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023 e o processo SEI nº 01425.000184/2024-65, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2025, a servidora KARLA
CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº ***.158.671-**, matrícula SIAPE nº 1556190, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UOR 664, da Divisão
Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso, com amparo
legal no inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 620, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.001067/2025-46,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar do dia 03 de novembro de 2025, o servidor
THULIO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.120.304-**, matrícula SIAPE nº
3400797, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão I, código da vaga
482513, da Coordenação
Técnica, da Superintendência do IPHAN
no estado de
Pernambuco, com amparo legal no inciso II, do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 133, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO ESTRATÉGICA
DE
PESSOAS
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de
12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023,
e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria MINC
Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de
2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.011567/2025-32,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora NIARA JOST, na qualidade de companheira
do servidor OLYMPIO JOSE TRINDADE SERRA, ocupante do cargo de Restaurador III, Classe
"S", Padrão "V", matrícula Siape nº 0224048, do quadro de pessoal desse Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em
02/10/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/10/2025.
PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 67, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 778, de 24 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
pela Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada do Diário Oficial da União em
14 de maio de 2025, e conforme o disposto nos artigos 22 e 24 da Instrução Normativa nº
05, de 26 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuar como Agentes de
Contratação e Pregoeiros e sua respectiva Equipe de Apoio, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Sede - UASG: 343036
.
.AT U AÇ ÃO
.NOME
.M AT R Í C U L A
SIAPE
.
Agente de Contratação e
Pregoeiro
.ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
.1988525
.
.JADE FERNANDES CESÁRIO ALVIM
.1760016
. .
.KLEITON BARBOSA ARANTES
.01760016
. Equipe de Apoio aos Agentes de
Contratação e Pregoeiros
.DIANA MELO BARBOSA
.1997393
.
.DORGILAN RODRIGUES DA CRUZ
.3483346
.
.RAQUEL FEITOSA CAVALCANTE
.2086253
. .
.Terceiros contratados (Parágrafo único do artigo 4º
do Decreto 11.246 de 2022).
Art. 2º Caberá ao Agente de Contratação, em especial:
I - tomar decisões em prol da boa condução da licitação, dar impulso ao
procedimento, inclusive por meio de demandas às áreas das unidades de contratações,
descentralizadas ou não, para fins de saneamento da fase preparatória, caso necessário
II - acompanhar os trâmites da licitação e promover diligências, se for o caso,
para que o calendário de contratação de que trata o inciso III do caput do art. 11 do
Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, seja cumprido, observado, ainda, o grau de
prioridade da contratação; e

                            

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