DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP N° 3.401/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso II do Art.
1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto
item 6.4 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67430.009472/2025-03, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria COMGEP nº 2911/1SC2, de 29 de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2025, transcrita no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 186, de 2 de outubro de 2025, que designou o Cap
Esp Aer CTA R/1 CARLOS JOSÉ DOS SANTOS (Nr Ord 1275550) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO na DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.709, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (0203418348)
EVERALDO APARECIDO VIEIRA, do Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 31-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
REFORMAR, o militar veterano abaixo relacionado, vinculado à Seção de
Veteranos e Pensionistas do 25º Batalhão de Caçadores, a contar da data ao lado do seu
respectivo nome, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na reserva
remunerada, de acordo com a legislação vigente à época:
Graduação
Identidade
Nome
Data
S Ten
101401713-9 LUIS DO PATROCINIO
01/12/2018
Gen Div IVON BARRETO LEÃO
PORTARIA Nº 32-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
REFORMAR, o militar veterano abaixo relacionado, vinculado à Seção de
Veteranos e Pensionistas do 25º Batalhão de Caçadores, a contar da data ao lado do seu
respectivo nome, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na reserva
remunerada, de acordo com a legislação vigente à época:
Graduação
Identidade
Nome
Data
S Ten
010568543-2
ROGÉRIO JOSÉ DE CARVALHO LIMA
14/12/2018
Gen Div IVON BARRETO LEÃO
PORTARIA Nº 33-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
REFORMAR, o militar veterano abaixo relacionado, vinculado à Seção de
Veteranos e Pensionistas do 25º Batalhão de Caçadores, a contar da data ao lado do seu
respectivo nome, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na reserva
remunerada, de acordo com a legislação vigente à época:
Graduação
Identidade
Nome
Data
S Ten
101350913-6
ULISSES GOMES DOS SANTOS
05/12/2018
Gen Div IVON BARRETO LEÃO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 N° 117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Concessão do Benefício de Isenção
do Recolhimento de Imposto de
Renda
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda à
Servidora Civil Aposentada (Idt 6954435 PC/PA) LINDA NOURA PINHEIRO DA FONSECA, a
contar de 27 de junho de 2024, por ser portador(a) de doença especificada na Lei nº
7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995, 11.052/2004, combinado com o
Ato Declaratório nº 3-PGFN, de 30 março de 2016 e de acordo com a Ata de Inspeção de
Saúde nº 241/2025, do MPGu IV/BELEM (H Ge BELEM), Sessão nº 62/2025, de 6 de outubro
de 2025, Parecer Técnico nº 67/2025, de 31 de outubro de 2025, da Seção de Saúde
Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em
31 de outubro de 2025, com o prazo de validade do laudo por tempo indeterminado.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 29 - E1 CMP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042043624-8) ANTÔNIO CARLOS
PEREIRA DE CAMPOS, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do FUSEx, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118151073-4) CLÁUDIO DOS SANTOS
GERMANO, no Batalhão da Guarda Presidencial (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Conformidade de Gestão, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
2. EXONERAR E NOMEAR
EXONERAR
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011476433-5) ROBSON DA
SILVA CREMONEZ, Prec CP 96 1860329, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011105134-8) RODRIGO
LOPES RODRIGUES, Prec CP 96 2018802, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028817383-6) LUIZ HENRIQUE
LIBERALI, Prec CP 96 1932656, do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir
de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014829733-6) JORGE CORRÊA
SOARES, Prec CP 96 1910447, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de
1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041968704-1) CARLOS JOSÉ
DAMASCENO, Prec CP 96 2003275, do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO),
a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011476433-5) ROBSON DA SILVA
CREMONEZ, Prec CP 96 1860329, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Presidente da Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de dezembro de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011105134-8) RODRIGO LOPES
RODRIGUES, Prec CP 96 2018802, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Presidente da Comissão de
Seleção Especial do Serviço Técnico Temporário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de dezembro de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028817383-6) LUIZ HENRIQUE LIBERALI,
Prec CP 96 1932656, do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014829733-6) JORGE CORRÊA SOARES,
Prec CP 96 1910447, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Apoio Administrativo da
Seção de Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2025; e
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(Idt
041968704-1)
CARLOS
JOSÉ
DAMASCENO, Prec CP 96 2003275, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da
Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
3. EXONERAR
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117926733-9) JEAN
ROBERTO ESTEVES, Prec CP 96 1724772, do 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir
de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 03-SDC/SVP/3A RM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pelo Nr 3, da letra c, do item IX, do Art 2 da Portaria nr 459-DGP C Ex, de 10
de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104 e a alinea d do inciso I do Art 106 da Lei
nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO, por ter atingido a idade limite de permanencia na
reserva remunerada, em 20 de fevereiro de 1993, o Tenente Coronel ALBERTO DE
AZEVEDO GUSMAO, Idt 031699680-0, Prec CP 960070391, falecido em 15 de julho de 2025,
vinculado a Seçao de Veteranos e Pensionistas do Comando da 3a Regiao Militar.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
PORTARIA Nº 025.708-SAP.2/SVP 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ASSEGURAR
a Pensionista
Militar
CRISTINE
DA SILVA
SULZBACHER
Idt
120517247-9, vinculada a SVP 3, na condicao de Companheira do De Cujos RICHEL
DINEGRI VICTORIA Idt 043514884-6, Primeiro-Sargento falecido no Servico Ativo, o
direito ao beneficio previsto no paragrafo 1o, e na alinea b do paragrafo 2o, do Art.
110, da Lei nr 6.880, de 09 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 7.580, de 23
de dezembro de 1986, a Pensao Militar correspondente aos Proventos de Segundo-
Tenente, a contar de 26 de novembro de 2020, data do obito, haja vista que o Militar
ao falecer preenchia as condicoes legais que permitiam a concessao do beneficio de
Remuneracao com Base no Soldo do Grau Hierarquico Imediato. A invalidez esta
enquadrada no Inciso V, do Art. 108, da Lei nr 6.880, de 09 de dezembro de 1980,
constatada na Sessao nr 127 2025, Ata nr 485 2025, de 22 de agosto de 2025, do
MPGu III Porto Alegre H Mil Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 622 2025, de 29
de outubro de 2025, da Secao de Saude Regional 3 RM, e a homologacao pela
Inspetoria de Saude Regional 3 RM, em 30 de outubro de 2025.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA