DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.497 - Remanejar a função código CD-3, da Diretoria de Implantação, da Estrutura
Administrativa da Cidade da Inovação do Ifes para o gabinete da reitoria do Ifes.
Nº 3.501 - Processo 23147.009508/2025-71 - Dispensar, a partir de 15.10.2025, ALEXANDRE
BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1600761, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria Geral de Governança de TI, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 1844, de 23.08.2023, publicada no DOU em 24.08.2023.
Nº 3.502 - Processo 23147.009506/2025-81 - Dispensar, a partir de 17.10.2025, FELIX LUIZ ZANETTI,
matrícula SIAPE 2157933, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria
Geral de Sistemas de Informação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1902, de 01.07.2025, publicada no DOU em 02.07.2025.
Nº 3.503 - Processo 23158.002614/2025-02 - Dispensar, a partir de 11.11.2025, KARIN SATIE
KOMATI, matrícula SIAPE 2324453, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Mestrado
Profissional em Computação Aplicada, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para
a qual foi designada pela Portaria nº 1809, de 18.06.2025, publicada no DOU em 23.06.2025.
Nº 3.504 - Processo 23158.002615/2025-49 - Art. 1º Designar LEANDRO COLOMBI RESENDO,
matrícula SIAPE 1687072, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Mestrado
Profissional em Computação Aplicada, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Nº 3.505 - Processo 23147.008509/2023-36 - Manter a aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho, concedida por meio da PORTARIA Nº 2141, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2023, ao servidor ALISSON EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1790556, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Ifes, após reavaliação
ocorrida em 24/10/2025, conforme disposto no Laudo Médico Pericial nº 173.518/2025, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º inciso II, do Artigo 10 da Emenda
Constitucional 103/2019, c/c o disposto no artigo 26,§2º do mesmo ato normativo.
Nº 3.515 - Processo 23186.002343/2025-40 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 3.450, de
04.11.2025, publicação no DOU de 05.11.2025, seção 2, página 14, referente à Exoneração de
EVANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1924817, do Cargo de Direção, código CD-4.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.902, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA ,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução
Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Ofício nº 436/2025/CGA / G A B / S E / S E - M EC,
e considerando o disposto no artigo 93, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais
informações que constam do processo nº 23873.006810/2025-62, resolve:
Art. 1º Fica cedida a servidora Monique da Silva, matrícula nº 2885194,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Pedagogia,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessoria, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Projetos
e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria
de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério de Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente, bem como o cargo a ser
exercido pela servidora permite a manutenção da percepção da Dedicação Exclusiva,
conforme art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007.
Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente dentro
do prazo de 01 (um) mês, contado da data de recebimento da notificação, sob pena de caracterização
de ausência imotivada de acordo com o art 8º, §3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
nos termos do Processo Eletrônico nº 23719.002375/2025-80, no uso das atribuições
legais, resolve:
Art. 1º A servidora Letiane Nascimento da Ponte, matrícula Siape nº 2211291,
ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório - Área
Biologia, fica designada para a Função de Assessora 2 Substituta, Código da Função FG-004,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 601 - IFFLU, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca (CEFET/RJ), o ofício de pedido de aproveitamento de concurso público - Ofício IFFLU nº 184/2025 e o ofício 296/2025 - DIREG/CEFET/RJ resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) instituído pelo Edital nº 03, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU
de 16 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 27 a 40 e suas alterações; homologado pela Portaria nº 943 de 01 de agosto de 2024, publicado no DOU de 02 de agosto de 2024, seção 1, páginas 136
e 142, para ocuparem, no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados.
.
.Nome
.Cargo
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
.Código da Vaga
.
.Mariene Berdeville Santos
.Assistente de Aluno
.40h
.Maricá
.960525
.
.Wayne Silva Nicdeck
.Assistente de Aluno
.40h
.Maricá
.961161
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 608, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
–O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
- IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro
de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de
2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - A Portaria Nº 967 de 17 de
setembro de 2015, publicada no D.O.U. em 21/09/2015 que concede o benefício de aposentadoria
por invalidez à Rosângela Catarina Hauagge Wolff; - A Portaria Nº 1.069 de 20 de outubro de 2015,
publicada no D.O.U. em 22/10/2015 que retifica a Portaria Nº 967 de 17 de setembro de 2015
referente à aposentadoria da ex-servidora Rosângela Catarina Hauagge Wolff; - OFÍCIO 45362/2025-
TCU/Seproc conforme constante do processo SUAP Nº 23317.006783.2025-33, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 967 de 17 de setembro de 2015, onde se lê: "...
com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41 DE 19/12/2003, c/c o Artigo 186, inciso I, § 3º da Lei 8.112/90,
leia-se "... com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012 e com o Artigo 186, inciso I, § 3º da Lei 8.112/90."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campos dos Goytacazes, RJ. 08/11/2025
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 609-IFFLU, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CO N S I D E R A N D O :
O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de 1967;
- O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na
IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O OFÍCIO 145/2025 - DGCITAPER/IFFLU, DE 5 DE
NOVEMBRO DE 2025, constante do Processo nº 23322.001820.2025-48, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora do quadro permanente deste IFFluminense,
lotada no Campus Itaperuna, de praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e
Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada:
. .CPF
.Matrícula
SIAPE
.Nome
.Condição
.Competência
Delegada
.***366.007-**
.1404263
.Altobelly
Mattos
Gomes
Miranda
.Substituto
.Conformidade
de Registros de
Gestão
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora do quadro permanente deste
IFFluminense, para praticar atos de atos de Gestão Orçamentária, Financeira e
Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada:
. .CPF
.Matrícula
SIAPE
.Nome
.Condição
.Competência
Delegada
.***348.057-**
.2186488
.Gilmara
da
Silva Rangel
.Substituta
.Conformidade
de Registros de
Gestão
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.194/REI/IFGOIANO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000327.2023-26, resolve:
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a LEONARDO SILVA XAVIER, na
qualidade de filho(a) inválido, do ex-servidor falecido ELIO FRANCISCO XAVIER, que
ocupava o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 0051516,
SIAPECAD nº 00085956, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, ,
com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 028787 01 55 2023
4 00007 165 0000896 95. Efeitos a partir de 26 de março de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.196/REI/IFGOIANO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000261.2025-36, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELLA OLIVEIRA ARAUJO, classificada na lista de
Ampla Concorrência para o cargo de Psicólogo, E001, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19,
de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de
06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, código de vaga 0349428 (aposentadoria).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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