DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.661/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 05/11/2025, a servidora Ana Patrícia Cavalcanti
Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE
Nº 1223114, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Acesso e Processo
Seletivo do Ensino (DAPSE), código CD-04, conforme solicitação contida no Documento nº
23443.013350/2025-99.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.662/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/11/2025, o servidor Rogério Caxias de Araújo,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 1848680,
da responsabilidade pelo Núcleo de Apoio à Execução do Processo Seletivo do Ensino
(NAEPSE), conforme solicitação contida no Documento nº 23443.013350/2025-99.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.663/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 05/11/2025, o servidor Rogério Caxias de Araújo,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE Nº 1848680,
para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Acesso e Processo Seletivo
do Ensino (DAPSE), código CD-04, conforme solicitação contida no Documento nº
23443.013350/2025-99.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.665/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/11/2025, a servidora Darlene Silveira
Rodrigues, ocupante do cargo de efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE
nº 1730164, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica -
NIT, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.013431/2025-99.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.666/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/11/2025, a servidora Sílvia Gabriela Martins
Martinelli, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2299961, da Função Gratificada de Coordenadora de Programas Institucionais de Pesquisa,
código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.013431/2025-99.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.667/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05/11/2025, a servidora Sílvia Gabriela Martins
Martinelli, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2299961, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Inovação
Tecnológica - NIT, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.013431/2025-99.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.668/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05/11/2025, a servidora Alline Penha Pinto,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1804026, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Programas
Institucionais de Pesquisa, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº
23443.013431/2025-99.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.669/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/11/2025, o servidor Paulo Fernando
Figueiredo Maciel, ocupante do cargo de efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3280746, do Núcleo de Difusão e Popularização da Ciência
da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação - PPGI, conforme solicitado no
Processo nº 23443.013431/2025-99.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.673/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ademir Maciel de Souza, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162002, para responder pela Coordenação-
Geral de Finanças, no período de 10/11/2025 a 28/11/2025, código FG-01, conforme
solicitação contida no Documento nº 23443.013525/2025-68.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.676/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na
Reitoria do IFAM, conforme abaixo, e, de acordo com a documentação contida no Processo
nº 23443.010335/2025-99.
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Reitoria.
Órgão solicitante: Ministério da Gestão e Inovação - MGI.
Servidora: Raquel Diniz Bandeira
Matrícula SIAPE nº 1827393
Cargo efetivo: Técnico em Arquivo
Cargo/função a ser ocupada: Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, de nível intermediário.
Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº
10.835,
de 14/10/2021,
art.
3º,
inciso I,
da
Portaria
SEDGG/ME nº
6.066,
de
11/07/2022.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Escritório Regional da
Região Norte do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Manaus/AM.
Art. 2º O período de Cessão da servidora será de 02 (dois) anos, a contar da
data de início de exercício no órgão cessionário.
Art. 3º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.679/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/11/2025, a servidora Ana Lúcia Mendes dos
Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1377821, da Função Gratificada de Coordenadora de Projetos do Polo
de 
Inovação
do 
IFAM, 
código 
FG-02,
conforme 
solicitado 
no
Processo 
nº
23443.013237/2025-11.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.680/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/11/2025, o servidor Gabriel Pinheiro Compto,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 2217274, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos do Polo
de 
Inovação
do 
IFAM, 
código 
FG-02,
conforme 
solicitado 
no
Processo 
nº
23443.013237/2025-11.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.681/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 10/11/2025, o servidor José Fabio de Lima
Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1698048, do Cargo de Direção de Diretor Administrativo e
Financeiro do Polo de Inovação do IFAM, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº
23443.013237/2025-11.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.682/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 10/11/2025, o servidor Alexandre Lopes
Martiniano, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1455062, para exercer o Cargo de Direção de Diretor
Administrativo e Financeiro do Polo de Inovação do IFAM, código CD-04, conforme
solicitado no Processo nº 23443.013237/2025-11.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.691/GR/IFAM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Coordenação-
Geral de Registro Acadêmico, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, código FG - 0 1 ,
conforme solicitado no Processo nº 23443.013503/2025-06.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.213, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.203 de 05/11/2025, publicada no DOU de
06/11/2025, seção: 2, página 21, que dispensa a servidora ANDIRANA LIMA OLIVEIRA LIMA
da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras/Libras, Código FCC,
Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251788.2025-31).
ONDE SE LÊ: "Dispensar a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA"
LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 29/10/2025, a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA".
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE