DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.608/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.001642.2025-54, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DAGOBERTO ROSA DE JESUS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037520, SIAPECAD nº
01821134, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do
Leste, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus
Primavera do Leste. Efeitos a partir de 15 de outubro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.609/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.001642.2025-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA GARCIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3064602, SIAPECAD nº
02246107, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus
Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.610/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23195.000896.2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DAIANE REGINA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2272259, SIAPECAD nº 02040601, lotada e em
exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.611/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23195.000896.2025-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETICIA LOUZADA FERREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3358920, SIAPECAD nº 02442384, lotada no(a)
Coordenação do Setor de Compras e Licitações do Campus Juína, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de
1 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.162, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 7 de novembro de 2025, a PEDRO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDA, SIAPE n°
3161998 ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.022/IFMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta
no Processo nº 23208.006226/2025-50, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME HENRIQUE MARTINS SOARES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3443330, SIAPECAD nº
02491189, lotado no(a) Diretoria de
Gestão Estratégica e Desenvolvimento
Institucional da Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria do Escritório de
Projetos, Governança e Sustentabilidade da Reitoria, como substituto do cargo de
Coordenador, CD - 04, da Coordenadoria do Escritório de Projetos, Governança e
Sustentabilidade da Reitoria, UORG-64, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 6.059, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.003232/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JOSANE GERALDA BARBOSA , SIAPE no
2587328 , lotada no(a) Campus Ouro Preto, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 02,
do(a) Seção Pedagógica , UORG- 245.
Art. 2º Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025.
ARQUIMEDES MARTINS GOIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.362/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.001770/2025-75, resolve:
Dispensar o servidor ADENILSON TEIXEIRA DE MOURA, ocupante do cargo de
Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1753287, SIAPECAD nº 02167065, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, FG - 02, do(a)
Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 4.363/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.001770/2025-75, resolve:
Designar o servidor MANOEL JOSE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3316999, SIAPECAD nº 02413513, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG -
02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.624/REITORIA/IFPA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº
6433/REITORIA/IFPA, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
16 de setembro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo nº 23051.017333/2022-84, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 23/2025, da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA N° 145, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Designar o servidor IGOR GOMES DE MENEZES CRUZ, matrícula SIAPE nº
1090293, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de
Tecnologia da Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, código FG-02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.050/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.019544/2025-75, resolve:
Contratar como Professora Substituta JAQUELINE CAVALHEIRO PERIN, conforme
código do titular n° 945225, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Coronel Vivida, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.051/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.019322/2025-52, resolve:
Contratar como Professor Substituto MARCELO DOUGLAS NASCIMENTO RIBAS
FILHO, conforme código do titular n° 946814, com salário correspondente à Classe A, nível
1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Capanema, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES