DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100020
20
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.287, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 616/2025-GABREITORI,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora HÉLLEN RODRIGUES OLIVEIRA GÓIS, matrícula
Siape 114****, para o cargo de Substituta do Chefe de Gabinete do Reitor deste Instituto
Federal, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.678/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23501.000989.2025-72,
resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora VANESSA MAYUMI IO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2205466,
SIAPECAD nº 01980603, lotada no(a) Coorde de Cursos Tecnicos/Superiores do Campus
Passos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFSULDEMINAS, para
participar do(da) Programa Mobilidade Docente na Corporación Unificada Nacional de
Educación Superior (CUN), em Bogotá - Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 16 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA REITORIA/IFTM N° 1.788, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: e o que consta no Processo nº
23200.012881/2025-17, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0348410, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JESUS VAZ DE
OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 3446308, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 3 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 433, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor João Galvão Bacchetto, Chefe de
Divisão de Questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de
Educação Básica (DAEB), para participar da reunião de acompanhamento do International
Early Learning and Child Well-being Study, evento internacional promovido pela Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 15 a 21 de novembro de
2025, trânsito incluso, em Hamburgo, Alemanha, com ônus (meia diária) para o Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 439, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada SORAYA MARCIANO SILVA DE CARVALHO, CPF nº
***.840.721-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Inovação
da Procuradoria Federal Junto ao Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 732, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), conforme estabelece o inciso V do art. 22 do
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº
12.158, de 2 de setembro de 2024, e considerando o art. 18 do Decreto nº 12.603, de
28 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 731, de 7 de novembro
de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Apoio à Implementação do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT):
I - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep):
a) Titular: Ricardo Magalhães Dias Cardozo
b) Suplente: Carlos Artur de Carvalho Arêas
II - da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (SE/MEC):
a) Titular: Tassiana Cunha Carvalho
b) Suplente: Ana Paula Véras de Carvalho
III - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC):
a) Titular: Sandra Grutzmacher
b) Suplente: Charles Okama de Souza
IV - do Conselho Nacional de Educação (CNE):
a) Titular: Cleunice Matos Rehem
b) Suplente: Leila Soares de Souza Perussolo
V - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (Conif):
a) Titular: Nilra Jane Filgueira Bezerra
b) Titular: Joaquina Aparecida Nobre da Silva
c) Suplente: Mary Roberta Meira Marinho
d) Suplente: Adilson César de Araújo
VI - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais (Condetuf):
a) Titular: Anne Karoline Cândido Araújo
b) Suplente: Íris Braz da Silva Araújo
VII - do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed):
a) Titular: Hélio Queiroz Daher
b) Titular: Davi dos Santos
c) Suplente: Helvia Paranaguá
d) Suplente: Franciscleide do Socorro Rodrigues de Abreu Ferreira
VIII - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede):
a) Titular: Felipe Michel Santos Araújo Braga
b) Suplente: Andréa Cristina Dungas Santos
IX - de instituições privadas:
a) Titular: Amaury de Castro Ribeiro e Silva Junior
b) Suplente: Ana Paula Callaes
c) Titular: Amanda de Sanson Castelo Branco Lino
d) Suplente: Camilla Maria Gomes de Araújo
X - do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac):
a) Titular: Inês Filipa Marques Janardo Pereira
b) Suplente: Antônio Etevaldo Teixeira Júnior
XI - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai):
a) Titular: Felipe Esteves Pinto Morgado
b) Suplente: Marilza Machado Gomes Regattieri
Art. 2º As alterações de membros titulares e suplentes da Comissão de que
trata esta Portaria deverão ser encaminhadas à Diretoria de Avaliação da Educação
Profissional e Tecnológica do Inep, que atuará como Secretaria-Executiva da
Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 880, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034030/2025-27,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, SINDY ARIANA PASSOS FERREIRA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 06.11.2024, para o
cargo de Enfermeiro, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho, com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0632109.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 917, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.030485/2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
AURELINA MOREIRA DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE nº 1370699, ocupante cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 017, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Despacho
Administrativo nº 2962/2025/PROAF/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.004156/2025-
19, resolve:
Designar a servidora Marinalva Domingues Mendes Velos, matrícula Siape nº
1669155, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Pró-Reitor de Administração e
Finanças - CD.2, servidor Mayk Vieira Coelho, no período de 11/11/2025 a 14/11/2025,
durante seu afastamento para participação da 1ª Reunião Extraordinária do FORPLAD - 2025.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com
as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: SUSANE SANTOS BARROS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1197759
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMÇÃO/ICI
Motivo do Afastamento: Participar da Feira Internacional do Livro de Guadalajara.
Período do Afastamento: 29/11/2025 a 05/12/2025
Instituição: Editorial Universidad de Guadalajara
Cidade: Guadalajara/Jalisco
País: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.078447/2025-91.