DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.038/PROGEP/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059153/2025-51, resolve:
Designar a servidora FRANCISCA SOARES DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289812, SIAPECAD nº 00372856, lotada no(a)
Depto de Biologia, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de
Biologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 6 de novembro de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.042/PROGEP/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059153/2025-51, resolve:
Designar o servidor THALLES BARBOSA GRANGEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2211194, SIAPECAD nº 00378788, lotado no(a)
Depto de Biologia, como Subchefe e substituto da função de Chefe de Departamento, FG
- 01, do(a) Depto de Biologia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de sua publicação até 6 de novembro de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.040/PROGEP/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.052777/2025-47, resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora LIDIANA NOBRE DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1518743, lotada no(a) Hospital Universitário Walter
Cantidio, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de assistente em
administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 157.668/2025, em decorrência de
ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo
do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do
cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988,
incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI
nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: 1cExecutar
serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística;
atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e
planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão 1d. .
Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo
de 2 (dois) anos, a contar a partir de 6 de outubro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 641, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007124/2025-02, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a contar de 07/11/2025, por até 6 (seis) meses
do Contrato de Trabalho de Valéria de Morais Costa Moura, para exercer o cargo de
Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 642, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007174/2025-10, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 13/11/2025, por até 6 (seis) meses do
Contrato de Trabalho de Isolina Costa Damasceno, para exercer o cargo de Professora
Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 643, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09
de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007125/2025-72, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 13/11/2025, por até 6 (seis)
meses do Contrato de Trabalho de Ana Carolina Ferreira Soares, para exercer o cargo
de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-
40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado
em Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria Nº 3. 0, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de
14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 3. 916 - Art. 1º Designar OBERLAN CHRISTO ROMAO, matrícula SIAPE Nº 3. 004149,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação (CEUNES), FCC,
da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de
11/11/2025 a 10/11/2027.
Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao 
trabalho 
presencial, 
desde 
que 
haja 
alteração 
de 
exercício.(Processo 
nº
23068.060237/2025-27)
Nº 3. 932 - Art. 1º Designar MARCO RAMPAZZO BAZZAN, matrícula SIAPE Nº 3. 154350,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC,
da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 11/11/2025 a
10/11/2027.
Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao 
trabalho 
presencial, 
desde 
que 
haja 
alteração 
de 
exercício.(Processo 
nº
23068.061040/2025-13)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.976, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.188520/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Arquivista, ocupado pelo (a) servidor (a) MÁRIO VINÍCIUS SOUZA CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 4096922, código de vaga nº 18255, a partir de 24/10/2025, tendo em
vista a posse no cargo de Analista de Arquivologia, no Senado Federal, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.188447/2025-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Médico, ocupado pelo (a) servidor (a) IGOR JULIANO DE PAULA, matrícula SIAPE
nº 1335879, código de vaga nº 238745, a partir de 28/10/2025, tendo em vista a posse no
cargo de Médico I, na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.034, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.185918/2025-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) FERNANDA LUISA DE
MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1741444, código de vaga nº 233870, a partir de
23/10/2025, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.060, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.189193/2025-14, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, MARIA CRISTINA MOREIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 310835, do Quadro Permanente da Universidade, na qualidade
de Decana, do Cargo de Diretora pro tempore do Instituto de Educação Física, designada
pela Portaria nº 1.873, de 11/07/2025, publicada no D.O.U em 16/07/2025. CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.061, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto de Educação Física; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.189193/2025-14, resolve:
Art. 1º - Nomear MARCELO MOREIRA ANTUNES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1054109, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Educação Física.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA