DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com
as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: IVANISE HILBIG DE ANDRADE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1318680
Lotação: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/FACOM
Motivo do Afastamento: Missão de Trabalho (Participar nas atividades do Atelier
Media et Journalisme, com apresentação de Conferência sobre jornalismo local no Brasil, além
de participação em reuniões com pesquisadores e seminários organizados pelo laboratório).
Período do Afastamento: 10/11/2025 a 24/11/2025
Instituição: ELICO - Equipe de Recherche de Lyon en Sciense de I'information et la
Comunication.
Cidade: Lyon
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.077403/2025-44.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GENARO FERNANDES DE CARVALHO COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1847725
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON
SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar do Supercomputing 2025
Período do Afastamento: 18/11/2025 a 21/11/2025
Instituição:
Cidade: St Louis, Missouri
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: ônus Éviden
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: -
Processo: 23066.077291/2025-21.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 285400
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Trabalho Programa Abdias do Nascimento.
Período do Afastamento: 14/11/2025 a 25/11/2025
Instituição: Universidade do Porto
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.076516/2025-22.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 2.990, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA
REGINA DA SILVA ARAGÃO, Matrícula Siape: 330428, Cargo: Professor de Magistério
Superior, Classe: Associado, nível: IV, Código de Vaga: 254659, com lotação na Unidade
Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta
Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015, com início da vigência
em 02 de novembro de 2025, data posterior à que completou 75 anos de idade e atingiu
a idade limite para a aposentadoria compulsória. (processo nº 23096.073641/2025-23)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.038 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ANA KARLA FREIRE
DE OLIVEIRA, Matrícula siape: 2413207, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, para participar da 5Th International and Interdisciplinary Conference on
Image and Imagination - IMAGE ETHICS, onde apresentará trabalho e realizará visita técnica
a Università degli Studi di Perugia, Palazzo Bernabei, em Assisi - Itália, durante o período de
22 a 29 de novembro de 2025, com ônus limitado. (processo Nº 23096.073808/2025-56)
Nº 3.039 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH Nº 2.924, de 28 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2025, seção: 02, página: 38, que
contratava ALINE DAYANNA ALVES DE LIMA MARCELINO, no cargo de Professor de
Magistério Superior (substituto), junto a Unidade Acadêmica de Biologia e Química do
Centro de Educação e Saúde desta Universidade. (processos Nº 23096.065296/2025-54 e
23096.078457/2025-70)
Nº 3.040 - Conceder Licença Capacitação no exterior para a servidora JOSILENE PINHEIRO
MARIZ, Matrícula SIAPE Nº . 13098187, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta
Universidade, para conclusão do Pós-Doutorado na Universidade Paris 8, Vincennes - Saint-
Denis na França, durante o período de 20/12/2025 a 19/03/2026, com ônus limitado.
(Parecer SEI
Nº 616/2025/CPPD/REITORIA, e no
que consta no
processo Nº
23096.055290/2025-79)
Nº 3.045 - Designar CATALINE ALVES BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º 2424434, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ROBERTA DE MIRAN DA
HENRIQUES FREIRE, matrícula SIAPE n.º 2586021, no Cargo de Direção (CD-04) de
COORDENADORA DE PROGRAMAS E ESTÁGIOS DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO desta
universidade, durante o período de 12/01/2026 a 30/01/2026, em virtude de férias do
titular da função. (processo Nº 23096.075973/2025-42)
Nº 3.046 - Designar ADEILZA HERMINIO RODRIGUES, matrícula siape: 1109345, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir MATHEUS AUGUSTO DE
BITTENCOURT PASQUALI, matrícula Siape: 1031589, no Cargo de Direção (CD-04) de
PRESIDENTE da COMPROV desta Universidade, durante o período de 01/12/2025 a
28/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo Nº 23096.076527/2025-55)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.078 - Conceder pensão vitalícia a JOELMA MARIA PAULINO DUARTE ARRUDA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
CLÁUDIO TIMÓTEO DE ARRUDA, ocorrido em 26/10/2025, matrícula SIAPE Nº 333395,
cargo ocupado: Professor
do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219
da Lei
8.112/90,
nova
redação dada
pela
Lei
13.846/2019. (processo
Nº
23096.078550/2025-84)
Nº 3.079 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
MARILEIDE DA SILVA MOTA, matrícula siape: 1047434, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B - Adjunto, Nível III, código de vaga: 261744, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade,
com base no Art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (processo Nº
23096.068103/2025-17)
Nº 3.080 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOAB RODOLFO ABREU DE FARIAS, junto a Unidade
Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores desta Universidade,
durante o período de 31/10/2025 a 30/10/2026 (Contrato Nº 84/2025). (processo Nº
23096.057716/2025-29)
Nº 3.081 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LUIS PEDRO FERNÁNDEZ FERNÁNDEZ, junto a Unidade
Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de
05/11/2025 a 04/11/2026 (Contrato Nº 86/2025). (processo Nº 23096.044661/2025-97)
Nº 3.082 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário Nº 51/2025, da servidora RENATA
LOURDES LINHARES SEVERIANO, matrícula SIAPE Nº 1090933, contratada no cargo de
Professor de Magistério Superior (Substituto) para prestar serviço a Unidade Acadêmico de
Educação do Centro de Formação de Professores, com efeito a partir de 04 de novembro
de 2025. (processo Nº 23096.078840/2025-28)
Nº 3.084 - Conceder licença capacitação no exterior para o servidor SAULO RIOS MARIZ,
Matrícula SIAPE Nº . 407775, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
lotado na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
desta Universidade, visando a conclusão do Pós-Doutorado na Université Paris 8, em Saint-
Denis - França, durante o período de 20/12/2025 a 19/03/2026, com ônus limitado.
(processo Nº 23096.060483/2025-41)
Nº 3.085 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO MARCUS
NOGUEIRA LIMA, Matrícula siape: 335815, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática desta Universidade, para participar da Missão Internacional dos
Centros de Competência organizada pela EMBRAPII, com o objetivo de estabelecer novas
parcerias e colaborações do VIRTUS-CC/UFCG junto ao Fraunhofer-Gesellschaft, ao
Fraunhofer EMFT, e ao Fraunhofer CCIT, todos em Munique, ao Fraunhofer IESE, em
Kaiserslautern, ao Fraunhofer IZM, e ao Fraunhofer HHI, ambos em Berlim - Alemanha,
durante o período de 07 a 16 de novembro de 2025 com ônus para o VIRTUS-CC, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo Nº 23096.066421/2025-43)
Nº 3.086 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RAIMUNDO CARLOS
SILVÉRIO FREIRE, Matrícula siape: 0337213, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática desta Universidade, para participar das jornadas organizadas pelo
projeto MAGELLAN na Université de Guyanne, na cidade de Cayenne - França, durante o
período de 03 a 11 de novembro de 2025, com ônus limitado. (processo Nº
23096.065127/2025-14)
Nº 3.087 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GUTEMBERG
GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Matrícula siape: 2072175, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do
Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar como
pesquisador representando o VIRTUS-CC da Missão Internacional dos Centros de
Competência Embrapii para visita técnica aos Institutos Fraunhofer-Gesellschaft, Fraunhofer
EMFT, e Fraunhofer CCIT, todos em Munique, ao Fraunhofer IESE, em Kaiserslautern, e ao
Fraunhofer IZM e Fraunhofer HHI, ambos em Berlim, na Alemanha, durante o período de
07 a 16 de novembro de 2025 com ônus para o VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo Nº 23096.066140/2025-91)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 564, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o
Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024,
publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme
os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT;
considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de
29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002882/2024-06,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
REUBERT MARQUES PACHECO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
13/2024, publicado no D.O.U. de 11/07/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS,
Área: Teoria e Metodologia da História, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025.
ROSELMA LUCCHESE