DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.166, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal
de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da
Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº
7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do
Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
LAERCIO PIOLI JUNIOR para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos na área de Algoritmos e Fundamentos de Programação, conforme Edital de
Homologação nº 152, publicado no DOU de 05/11/2025, no código de vaga 934798,
redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 2 de 04/01/2024, DOU de 08/01/2024.
REGIANE GIMENES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 1.101 - Dispensar, a pedido, MIURA PAMPLONA BROCKES, Matrícula nº 3387419/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de
Secretário(a) Adjunto(a) Executivo(a) e de Órgãos Colegiados, e Setor de Convênios, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005816/2024-
60).
Nº 1.102 - Designar IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, Matrícula nº 3390094/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Diretor(a) de
Assuntos Administrativos da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 38 da
Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros no período de 22 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. (Processo nº
23854.008911/2025-04).
Nº 1.103 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, BRUNO MORAES ASSIS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 28/2021, publicado no D.O.U. em 21/12/2021, prorrogado
pelo Edital nº 01/2023, publicado no D.O.U. em 15/12/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE
(quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria
Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 430, de 22/10/2025, publicada no D.O.U. em 29/10/2025,
código nº 0338072. (Processos nº 23070.005843/2021-15, 23854.000896/2022-03 e
23854.008977/2025-96).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.587, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear WARLESON PERES, matrícula SIAPE 1660065, para substituir
ISABELA RODRIGUES VEIGA, matrícula SIAPE 2265455, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 17/11/2025 a
23/11/2025, conforme Processo nº 23071.950014/2025-02.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.588, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA IRENE BOMBONATO, SIAPE 2701079, para a função
de DIRETOR GERAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS, código FG-01, com mandato de 05/11/2025
a 05/11/2029, conforme Processo nº 23071.949964/2025-86, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.601, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09
de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas
competências,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.951107/2025-46,
resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora
JURANI SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1147760, lotada no Hospital Universitário, do
quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 17 de
outubro de 2025.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.222, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23072.081168/2025-26, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 3628, de 24/04/2025,
publicada no DOU nº 81 de 30/04/2025, Seção 2, página 47, que autorizou o afastamento do
país do servidor Rodrigo Patto Sá Motta, matrícula SIAPE nº 0418903, lotado na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.232, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084969/2025-43, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel de Assis
Santos, matrícula SIAPE nº 1737003, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "12th
International Conference on Cryptococcus & Cryptococcosis (Exeter)" e do "4th World
Forum on Infectious Diseases and Antimicrobial Resistance (Londres)", em Londres e
Exeter/Reino Unido, no período de 22/06/2026 a 04/07/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.235, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.084975/2025-09, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para participar da Reunião da Comissão Executiva AUIP da qual é membro efetiva,
na Universidade de Granada, em Granada/Espanha, no período de 12/11/2025 a
16/11/2025.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 11.169, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.263454/2025-16, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/11/2025, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Marina Marques Tavares, matrícula SIAPE nº 2853906, lotada na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.628, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.264295/2025-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Lecy José Lopes do Val, cônjuge da ex-servidora Leda
Maria Martins do Val, ocupante do cargo de Programador Visual, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento 15, matrícula Siape 0316389, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 03/07/2025, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2025, data do
requerimento do benefício.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 11.124, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.263571/2025-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Tereza Franceschini de Sá Taboada, cônjuge
do ex-servidor aposentado José Júlio de Sá Taboada, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula
Siape 0315562, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 24/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/09/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 11.129, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.263571/2025-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Tereza Franceschini de Sá Taboada, cônjuge do
ex-servidor aposentado José Júlio de Sá Taboada, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente, Nível 01,
matricula Siape 6315562, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais,
falecido em 24/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/09/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.219, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.265363/2025-15, resolve:
Designar a servidora Valéria Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2415231,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação, da Faculdade de Educação,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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