DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.065, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto de Saúde de Nova Friburgo; e Considerando, finalmente, o que consta do
Processo nº 23069.191476/2025-18, resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 16 de novembro de 2025, VINICIUS D AVILA
BITENCOURT PASCOAL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1917096, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o
cargo de Diretor do Instituto de Saúde de Nova Friburgo.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ODAIR NEITZEL, Professor do Magistério Superior e Responsável pelo convênio
UFFS-UPTC na UFFS, Siape nº 01983663, para participar de atividades acadêmicas e
institucionais vinculadas ao lançamento do acordo de convênio entre a UPTC e a UFFS,
bem como participação em encontros com grupos de pesquisa, promovidos pela
Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia (UPTC), a serem realizados na cidade de
Tunja/Colômbia, no período de 29/11/2025 a 06/12/2025, com ônus UFFS, conforme
Processo nº 23205.031734/2025-04.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país da servidora:
FERNANDA MARA PERETTI, Administradora, Siape nº 1795529, para participar
do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: Doutorado, Curso:
Administração, na Entidade promotora: Universitat Politècnica de València, na Cidade/País:
Valência - Espanha, no período de 02/02/2026 a 30/05/2026, com apoio e bolsa concedida
pela
CAPES,
Edital
nº
17/2025-PDSE, com
ônus
limitado
UFFS,
Processo
Nº
23205.022318/2023-45.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 6.452 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CANDICE
MARQUES DE LIMA, Matrícula nº 2578325/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada
na Faculdade de Letras, para participar dos eventos: "VI Congreso latinoamericano y
caribeño
de
ciencias sociales"
e
"13°
Congresso
Internacional da
RUEPSY",
com
apresentação de trabalhos, nas cidades de Buenos Aires e Rosário/Argentina, no período
de 04/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056807/2025-35)
Nº 6.465 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LETICIA
CRISTINA ALCANTARA RODRIGUES, Matrícula nº 1441159/SIAPE, Secretário Executivo,
lotada na Faculdade de Letras, para realizar visita Técnica ao Quir Research Hub, grupo de
investigação do Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade
de Lisboa, como representante da FL/UFG, em Lisboa/Portugal, pelo período de
06/12/2025 a 12/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057537/2025-80)
Nº 6.466 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MANOEL
FRANCISCO BIANCARDI, Matrícula nº 1084018/SIAPE, Professor do Magisterio Superior,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do evento: "Cell Bio 2025", com
apresentação de trabalho e participação de reunião de pesquisa e apresentação de
palestra no FOX CHASE Cancer Center, na Philadelphia, nos Estados Unidos da América,
pelo período de 04/12/2025 a 16/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.056331/2025-32)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 6.468 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ARLENE DE SOUSA BARCELOS OLIVEIRA, Matrícula nº 1184924/SIAPE, Técnico Em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.050727/2025-76)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 6394, publicada no D.O.U. em 07/11/2025, seção 2, página
27, para fazer constar, onde se lê: "Reconduzir JOAO PAULO SOUZA SILVA, Matrícula
nº 1659848/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do
Curso de Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, por
um mandato de dois anos ", leia-se: "Designar JOAO PAULO SOUZA SILVA, Matrícula nº
1659848/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso
de Engenharia de Transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, por um
mandato de dois anos ''. (Processo nº 23070.057222/2025-32)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 567, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo n. 23422.024246/2025-78,
resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor WALDEMIR ROSA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1043751, da Coordenação do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural
Latino-Americana, código FCC, designado pela Portaria GR nº 539/2023/GR, publicada no
DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, s. 2, p. 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 568, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o que consta
no processo n. 23422.024246/2025-78, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor WALDEMIR ROSA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1043751, para exercer a função de Coordenador do Curso de Antropologia -
Diversidade Cultural Latino-Americana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 569, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.023354/2025-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de novembro de 2025, a servidora
SILVIA NARA FAGUNDES DOMINGUES, Tradutora e Intérprete de Linguagem de Sinais, SIAPE
1654474, nomeado pela Portaria UFSM nº 73890/2014 e redistribuída para UNILA, por
meio da Portaria MEC nº 174/2019, publicada no DOU nº 212 de 1º de novembro de 2019,
Seção 2, pág. 50, na vaga de código nº 972375, de ampla concorrência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 3.167, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o professor AURÉLIO LUIZ MAGALHÃES COELHO, matrícula
SIAPE nº 2132806, do cargo de Diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação. Código: CD-4.
Art. 2º EXONERAR o professor HEKTOR STHENOS ALVES MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1714584, da função de Assessor de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação. Código: CD-4.
Art. 3º EXONERAR o professor DANILO HENRIQUE SPADOTI, matrícula SIAPE nº
1810770, do cargo de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Código: CD-4.
Art. 4º DISPENSAR a servidora RENATA MACEDO MARQUES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2387912, da função de Coordenadora de Iniciação Científica, Grupos e Projetos de
Pesquisa da Diretoria de Pesquisa. Código: FG-1.
Art. 5º DISPENSAR a servidora CÁSSIA CRISTINA GOULART DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1672312, da função de substituta da Coordenadora de Iniciação
Científica, Grupos e Projetos de Pesquisa da Diretoria de Pesquisa em seus afastamentos e
impedimentos legais.
Art. 6º DISPENSAR a servidora ANA CARLA COELHO ASSIS, matrícula SIAPE nº
2781343, da função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Itabira.
Código: FG-1.
Art. 7º DISPENSAR o servidor JURACI MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 1642106, da função de substituto da Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do
Campus de Itabira em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 3.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
ITAJUBÁ, no
uso de
suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o professor DANILO HENRIQUE SPADOTI, matrícula SIAPE nº
1810770, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação.
Código: CD-4.
Art. 2º NOMEAR o professor HEKTOR STHENOS ALVES MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1714584, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa. Código CD-4.
Art. 3º NOMEAR o professor AURÉLIO LUIZ MAGALHÃES COELHO, matrícula
SIAPE nº 2132806, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Qualidade
da Pós-Graduação. CD-4.
Art.
4º DESIGNAR
a servidora
RENATA
MACEDO MARQUES
PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2387912, para exercer a função de Coordenadora Administrativa de
Pesquisa do Campus de Itajubá. Código: FG-1.
Art. 5º DESIGNAR a servidora CÁSSIA CRISTINA GOULART DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1672312, para exercer a função de substituta da Coordenadora
Administrativa de
Pesquisa do
Campus de Itajubá
em seus
afastamentos e
impedimentos legais.
Art. 6º DESIGNAR a servidora ANA CARLA COELHO ASSIS, matrícula SIAPE nº
2781343, para exercer a função de Coordenadora Administrativa de Pesquisa do
Campus de Itabira. Código: FG-1.
Art. 7º DESIGNAR o servidor JURACI MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1642106, para exercer a função de substituto da Coordenadora Administrativa
de Pesquisa do Campus de Itabira em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

                            

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