DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Vice-Coordenador do referido Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a
docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 6.475 - I - Alterar a forma de designação da Professora do Magistério Superior
GABRIELLA DE MATTOS AFFONSO, do quadro de pessoal desta Universidade, para que
passe a exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação Profissional em Música, FCC-Nível Único, da ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA
(EMUFPA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo
19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 01 de novembro de
2024, conforme Portaria nº 4249/2024. II - Manter a designação da Professora do
Magistério Superior DIONE COLARES DE SOUZA, para exercer no mesmo período, o
Mandato de Vice-Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação, devendo
substituir a docente
designada no item I
desta Portaria, em suas
faltas ou
impedimentos.
Nº 6.477 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , código
de vaga nº 252784, ocupado pela servidora MARGARIDA MARIA CELEIRA DE LIMA,
matrícula Siape n° 327591 , lotada no IINSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, com
vigência a partir de 19 de outubro de 2025, data de seu falecimento, nos termos do
art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 6.479 - Alterar de CD-3 para CD-2, o código do Cargo de Direção de Pró-Reitor de
Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES), ocupado pelo servidor RONALDO
MARCOS DE LIMA ARAUJO, Matrícula SIAPE-1152796, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP Nº 77, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (*)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de
2012, THAÍS TELES FIRMINO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências
Aplicadas e Educação, candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 123, de 06/10/2023,
publicado no DOU em 18/10/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº.
3, de 25/01/2024, publicado no DOU em 09/05/2024, republicado no DOU em
10/05/2024, prorrogado pelo Edital nº 4/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU em
17/01/2025, código de vaga nº. 0254747, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (23074.095362/2025-49).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
(*)Republicado por ter saído com incorreção no original do DOU nº 214, em
10/11/2025, seção 2, pág. 25.
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 430, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.111181/2025-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSEANE DE ARRUDA PESSOA, na qualidade de
CÔNJUGE do ex-servidor CARLOS ROBERTO PESSOA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 329287, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 14/10/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 431, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.112469/2025-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ADALBERTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, na qualidade
de CÔNJUGE da ex-servidora ANTONIA BARBOZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE n.º 331467, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 16/10/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no processo nº 23075.050768/2025-12,
resolve:
Alterar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2989, de 28 de outubro de 2025, publicada
no DOU em 31/10/2025, seção 2, página 35, que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição ao servidor CLAUDIO JOSE BARROS DE CARVALHO - 6342089, para
fazer constar dentre as vantagens que o servidor vai levar para aposentadoria, também a
incorporação judicial de funções, conforme Ação Ordinária nº 2006.70.00020219-1 da 7ª
Vara federal da Subseção judiciária de Curitiba (Atual 5ª Vara Federal de Curitiba),
correspondente a 4/5 (quatro quintos) da função comissionada FG1.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.092, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº
7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de
junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e,
o que consta no processo nº 23075.071587/2025-20, resolve:
I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de
pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha
de pagamento do mês de NOVEMBRO/2025 por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do
aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do
provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:
Matrícula
Nome
Vínculo
7039581
AIMAN MORANDI
ABUSHKEWA
Beneficiário de pensão
338690
ALMICAR STINGELIN CRESPO
FILHO
Aposentado
341171
ANTONIO JOSE BITTENCOURT Aposentado
341276
ANTONIO ULISSES
G AV A Z Z O N I
Aposentado
339508
BRUNO BRAINTA
Aposentado
6845461
CYNIRA BORGES THIEME DE
SOUZA
Beneficiária de pensão
1047906
DINEU HUNDZNSKI
Aposentado
340521
DIRCE WATANABE DIAZ
Aposentada
1253094
DIUZA LADEIRA
Aposentada
339866
DIVA PORTELA ALVES
Aposentada
340351
GERSON NOVICKI
Aposentado
339934
HONORIA LEODOVINA DA
S I LV A
Aposentada
6841287
IDAZIMA DANTAS BOTELHO
Beneficiária de pensão
3727386
INES AFONSO FERREIRA
Beneficiária de pensão
340683 e 6416357
JANETE TERESINHA
FERNANDES DE SIQUEIRA
Aposentada e beneficiária de
pensão
6647855
JOAO AIRES PINHEIRO
Beneficiário de pensão
4059514
JUCILDA GARCIA COELHO
Beneficiária de pensão
1149790
LIDIA DE RAMOS
Aposentada
45659
LILIA MENEZES DE
FIGUEIREDO
Aposentada
6980058
MARIO CAT
Beneficiário de pensão
340029
NAIR FILHA MORO
Aposentada
365864
NILCE DO ROCIO CHIQUITO
Aposentada
342322
OLETE XAVIER DA SILVA
Aposentada
6227236
ROSI LAU
Beneficiária de pensão
5849055
SOPHIA ZANELLO
Beneficiária de pensão
339222
STELA MARIS VELLOZO DE
A L M E I DA
Aposentada
340379
VERA LUCIA FERNANDES DO
PRADO
Aposentada
341383
WALDOMIRA APARECIDA
BRIZOLA
Aposentada
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo
ser 
realizada
mediante
ao
comparecimento 
do(a)
aposentado(a)
ou
beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu
provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento
ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia
disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria
cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito
- DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior,
para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo
Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou
no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por
meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail cas@ufpr.br, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de
pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.460, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.092375/2025-88, resolve:
Designar,
por
02
(dois)
anos, a
partir
de
07/11/2025,
LAURO
CÉZAR
MONTEFALCO DE LIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2983231, Professor de Magistério
Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e
Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia,
do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FC C .
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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