DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 379 - GAB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELINA PIMENTEL DE SOUSA, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Administrativa do
Instituto de Biodiversidade e Florestas - IBEF desta Universidade, código FG - 2 .
Art. 2º Dispensar, da referida função gratificada, ALBERTO CONCEIÇÃO
FIGUEIRA DA SILVA, Assistente em Administração.
Art. 3º Esta portaria terá efeitos financeiros contados a partir de 31 de outubro de 2025.
CAUAN FERREIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 380 - GAB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1° Designar ANSELMO ALENCAR COLARES, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação (Iced) desta Universidade.
Art. 2° Dispensar, da referida função gratificada, HECTOR RENAN DA SILVEIRA
CALIXTO, Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° A designação e a dispensa citados terão efeitos contados a partir de 3
de novembro de 2025.
CAUAN FERREIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 381 - GAB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CLENYA RUTH ALVES VASCONCELOS, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de
Licenciatura
em
Pedagogia, do
Instituto
de
Ciências
da Educação
(Iced)
desta
Universidade.
Art. 2º Dispensar, do referido encargo, KASSYA CHRISTINNA OLIVEIRA
RODRIGUES, Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 3º A designação e a dispensa citados terão efeitos contados a partir de 3
de novembro de 2025.
CAUAN FERREIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 382 - GAB, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar LEIDA CALDEIRA AGUIAR, Administradora, para exercer a
função gratificada de Coordenadora Administrativa do Instituto de Saúde Coletiva desta
Universidade, código FG-2.
Art. 2º Dispensar JOSICLENI RIBEIRO LOBATO, Assistente em Administração, da
função gratificada de Coordenadora Administrativa do Instituto de Saúde Coletiva desta
Universidade, código FG-2.
Art. 3º A dispensa e a designação de que tratam os arts. 1º e 2º serão contadas
a partir de 1° de dezembro de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 6.154, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 4664/2025, da Reitoria da Universidade Federal do Pará,
que concedeu Pensão por Morte à MARIA DE JESUS RIBEIRO MORAES, para declarar que
os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito, em 24 de Junho de 2025, pois
não havia essa informação na portaria supracitada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.447 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES HENRIQUES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE NAZARENO ABRACADO HENRIQUES, ocupante
do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 0048500, do
quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, falecido em atividade, em 07 de
agosto de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 6.450 - Art. 1º Conceder pensão à SEVERINA DE LIMA PALHETA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ELEOTERIO CASTRO PALHETA , ocupante do cargo de TEC EM
MOVEIS E ESQUADRIAS, matricula Siape nº 0327452, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 03 de julho de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito.
Nº 6.453 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA ROZAL, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LUIZ GONZAGA NASCIMENTO ROZAL, ocupante do cargo de
VIGILANTE, matricula Siape nº 0325300, do quadro de pessoal desta Universidade federal
do Pará, aposentado, falecido em 28 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do
óbito.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.466 - I - Alterar a forma de designação do servidor EZEQUIEL DE ANDRADE BEL O,
matrícula SIAPE nº 2115496, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função
Comissionada, em caráter Pró-Tempore, de Diretor da Faculdade de Física, FCC-Nível
Único, do Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de
2 (dois) anos, com início em 08 de abril de 2024, conforme Portaria nº 1594/2024. II
- Manter a designação do Professor do Magistério Superior EDNALDO LOPES BARROS
JÚNIOR, Matricula SIAPE-1061438, do quadro de pessoal desta Universidade, em
caráter Pró-Tempore, para exercer no mesmo período, o mandato de Vice-Diretor da
supracitada Faculdade, a partir da mesma data, devendo substituir o Diretor designado
no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 6.467 - I - Alterar a forma de designação da servidora CARLA GIOVANA SOUZA
ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do quadro de
pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de
Coordenadora
do
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
ESTUDOS
EM
ETNODIVERSIDADE, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 21 de fevereiro de
2024, conforme Portaria nº 627/2024. II - Manter a designação da Professora do
Magistério Superior LEIA GONÇALVES DE FREITAS, , para exercer no mesmo período, o
Mandato de Vice-Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação, devendo
substituir a docente
designada no item I
desta Portaria, em suas
faltas ou
impedimentos.
Nº 6.468 - I -Alterar a forma de designação do Professor do Magistério Superior SILVIO
BISPO DO VALE, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer
a Função Comissionada de Diretor da Faculdade de Engenharia de Energia, FCC-Nível
Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data
de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois)
anos, com início em 08 de abril de 2025, conforme Portaria nº 2542/2025. II - Manter
a designação do Professor do Magistério Superior JERSON ROGÉRIO PINHEIRO VAZ,
para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Diretor da mencionada Faculdade,
devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou
impedimentos.
Nº 6.469 - I - Alterar a forma de designação do Professor do Magistério Superior
MATEUS MONTEIRO LOBATO, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe
a exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ensino de Geografia (PROFGEO), FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ANANINDEUA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 04 de setembro
de 2025, conforme Portaria nº 5828/2005. II - Manter a designação do Professor do
Magistério Superior ALUISIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, para exercer no mesmo
período, o Mandato de Vice-Coordenador do referido Programa de Pós-Graduação,
devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou
impedimentos.
Nº 6.470 - Alterar a forma de designação da Professora do Magistério Superior
BENEDITA MARIA DO SOCORRO CAMPOS DE SOUSA, do quadro de pessoal desta
Universidade, para que passe a exercer a Função Comissionada de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, FCC-Nível Único, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois)
anos, com início em 02 de dezembro de 2024, conforme Portaria nº 1695/2025.
Nº 6.471 - I - Alterar a forma de designação do Professor do Magistério Superior
HERVE LOUIS GHISLAIN ROGEZ, do quadro de pessoal desta Universidade, para que
passe a exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação
em Farmacologia
e Bioquímica
(PPGFARMABIO),
FCC-Nível Único,
do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois)
anos, com início em 8 de novembro de 2025, conforme Portaria nº 6355/2025. II -
Manter a designação da Professora do Magistério Superior DIELLY CATRINA FAV AC H O
LOPES REGO, para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenadora do
referido Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no item
I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 6.472 - I - Alterar a forma de designação da Professora do Magistério Superior
SILVANA PEREZ, do quadro de pessoal desta Universidade, para que passe a exercer a
Função
Comissionada
de
COORDENADORA
DO
PROGRAMA
DE
MESTRADO
PROFISSIONAL DE ENSINO EM FÍSICA (MNPEF), FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início
em 01 de fevereiro de 2025, conforme Portaria nº 1127/2025. II - Manter a designação
da Professora do Magistério Superior SIMONE DA GRACA DE CASTRO FRAIHA, para
exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenadora do referido Programa de
Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em
suas faltas ou impedimentos.
Nº 6.473 - I - Alterar a forma de designação da Professora do Magistério Superior
MARIA STELA CAMPOS DA SILVA, do quadro de pessoal desta Universidade, para que
passe a exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia, FCC-Nível Único, do INSTITUTO
DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início
em 03 de maio de 2024, conforme Portaria nº 1440/2024. II - Manter a designação do
Professor do Magistério Superior ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA, para exercer no
mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador do referido Programa de Pós-
Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas
faltas ou impedimentos.
Nº 6.474 - I - Alterar a forma de designação da Professora do Magistério Superior
LIDIANE NAZARE DA SILVA DIAS, do quadro de pessoal desta Universidade, para que
passe a exercer a Função Comissionada de Coordenadora do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS (ICSA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º
do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, mantido o mandato de 2 (dois) anos, com início em 30 de janeiro
de 2024, conforme Portaria nº 387/2024. II - Manter a designação do Professor do
Magistério Superior FILIPY FURTADO SELL, para exercer no mesmo período, o Mandato
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