DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12.584, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ FELIPE SALES D'ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 3311422,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.260774/2025-46.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.585, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) MARCELO ALEXANDRE DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE n°
2310069, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.263032/2025-72.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.586, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO NERY PINHEIRO POVOAS, matrícula SIAPE n°
1851065, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.263125/2025-05.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.607, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Biomédico, ocupado pelo (a)
servidor (a) IZABELLA PEREIRA DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE n° 3426261, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.262959/2025-95.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.610, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de KAMILA GUIMARÃES PINTO, siape nº 3411401, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
11/11/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.222922/2024-43.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.612, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MIRIAN CARLA DE SOUZA MACEDO, siape nº 3409232,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 06/11/2025, conforme processo nº.
23079.215972/2024-74.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 281, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.016249/2025-68, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Secretário
de Arte, Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Gonçalves Cuissi, SIAPE 121****, em suas
ausências ou impedimentos legais:
I - André Santana de Jesus, SIAPE 132***, como primeiro substituto; e
II - Eduardo Silva Escrivano, SIAPE 183****, como segundo substituto.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Secretária de Arte,
Cultura, Esporte e Lazer na ausência do titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.306, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de
Acompanhamento de Compras - SAC.CPCL, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3310227, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº
68972/2025-REITORIA-UFRPE, de
06/11/2025, constante
no Processo
mencionado
(Processo UFRPE nº 23082.017926/2025-33).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.311 Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) SABI YARI MOISE BANDIRI,
Matrícula nº 1087201, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Diretoria Geral e Acadêmica
da Unidade Acadêmica de Belo Jardim, para exercício no(a) Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Relações Institucionais e Internacionais, CD-02, conforme art. 93, da Lei 8.112/90 e Decreto
n° 10.835/2021, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art.
4º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo UFRPE
nº 23082.030097/2025-84)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria PROGEP nº 7.818 que contratou RAFAEL DO VALLE PAIVA, publicada
em 04/11/2025, Seção II, pág. 24, onde se lê:
PORTARIA PROGEP 7.818, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Leia-se:
PORTARIA PROGEP 7.818, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento
Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 1.846, de 2
de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 189, de 3 de outubro
de 2023, seção 2, pág.1, alterada pela Portaria nº 144, de 13 de fevereiro de 2025 e pela
Portaria nº 219, de 7 de março de 2025, resolve:
Nº 1.658 Prorrogar, a partir de 3 de outubro de 2025, até a designação da nova
Coordenação, o mandato dos servidores docentes James Lucas da Costa Lima e Cristiano
Queiroz de Albuquerque, nas funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC. Fica prorrogado, até a designação
da nova Coordenação, o mandato do servidor docente James Lucas da Costa Lima,
matrícula Siape nº 1269586, para a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Ecologia e Conservação - PPGEC, código FCC - nível único. O Vice-Coordenador,
o servidor docente Cristiano Queiroz de Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior poderá substituir o Coordenador
do
Programa de
Pós-Graduação em
Ecologia e
Conservação -
PPGEC, em
seus
impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 1.846, de 2 de outubro
de 2023, alterada pela Portaria nº 144, de 13 de fevereiro de 2025 e pela Portaria nº 219,
de 7 de março de 2025; a Portaria nº 1.658, de 6 de novembro de 2025; o Oficio nº
112/2025 - PROPPG, 3 de novembro de 2025, o qual encaminha a Ata da 4ª Reunião
Extraordinária de 2025 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, referente ao Programa de Pós-Graduação em
Ecologia e Conservação - PPGEC, realizada em 17 de outubro de dois mil e vinte e cinco,
resolve:
Nº 1.659 Dispensar os servidores docentes James Lucas da Costa Lima e Cristiano Queiroz
de Albuquerque, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC. Dispensar o servidor docente James Lucas
da Costa Lima, matrícula Siape nº 1269586, da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC, código FCC - nível único. Designar os
servidores docentes James Lucas da Costa Lima e Cristiano Queiroz de Albuquerque, para
as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ecologia e Conservação - PPGEC. Designar o servidor docente James Lucas da Costa Lima,
matrícula Siape nº 1269586, para a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Ecologia e Conservação - PPGEC, código FCC - nível único. O mandato dos
servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do
Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do
Regimento da universidade; as Portarias nºs 2.071 e 2.072, de 30 de outubro de 2023,
sendo a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 207, de 31 de outubro de
2023, seção 2, pág. 29; a Portaria nº 1.216, de 23 de agosto de 2024 e a Portaria nº 1.917,
de 7 de novembro de 2024, resolve:
Nº 1.661 Prorrogar, a partir de 31 de outubro de 2025, até a designação da nova
Coordenação, o mandato dos servidores docentes Danielle de Araujo Bispo e Fábio Chaves
Nobre, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso
de Administração do Campus Mossoró. Fica prorrogado, até a designação da nova
Coordenação, o mandato da servidora docente Danielle de Araujo Bispo, matrícula Siape nº
1982985, para a função de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró,
código FCC - nível único. O Vice-Coordenador, o servidor docente Fabio Chaves Nobre,
matrícula Siape nº 2015250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
poderá substituir a Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, em
seus impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do
Regimento da universidade; as Portarias nºs 2.071 e 2.072, de 30 de outubro de 2023,
sendo a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 207, de 31 de outubro de
2023, seção 2, pág. 29; a Portaria nº 1.216, de 23 de agosto de 2024 e a Portaria nº 1.917,
de 7 de novembro de 2024; a Portaria nº 262, de 24 de outubro de 2025, da Pró-Reitoria
de Graduação, contida no Processo nº 23091.013206/2025-88, resolve: