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DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.474, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no processo 23076.0900191/2023-
86, resolve:
Cancelar, a partir de 09/11/2025, a pensão civil concedida a ANTONIO CARLOS
PALHARES MOREIRA REIS, Mat. SIAPE 6893121, viúvo da ex-servidora INAH CESAR
PALHARES MOREIRA REIS, Mat. SIAPE 1135272, considerando solicitação de renúncia.
ELLEN VIANA VILAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 1.069, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Lidiane de Fátima Barbosa
Guedes, SIAPE nº 2394528, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Centro de Ciências da Saúde, para realização de estágio doutoral na Université Paris
Cite, no período de 04/09/2025 a 03/01/2026.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.347, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Deivisson Leão do Nascimento Morais, SIAPE nº
1556459, para a função de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de
Contratos, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos da referida designação a partir de 01/11/2025.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.120, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.904/25-R, publicada no D.O.U. n.º
192, de 08.10.2025, seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de MARIA DAS
GRACAS 
SOARES
RODRIGUES, 
matrícula 
n.º
349685, 
conforme
processo 
n.º
23077.160196/2025-69.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES
RODRIGUES, matrícula n.º 349685, Professora do Magistério Superior do Departamento de
Letras - CCHLA, para participar de reunião no Instituto de Filosofia da Universidade Nova
de Lisboa, participar do "V Congreso Internacional Educare + Educere 2025", participar da
reunião Anual da Rede Ibero-americana de Formação de Professores (REDIAP) e realizar
visita ao Laboratório de Argumentação, Cognição e Linguagem (ArgLab) do Instituto de
Filosofia da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, e na cidade de
Las Palmas, na Espanha, no período de 06.12.2025 a 19.12.2025, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.160196/2025-69.
Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1.969/25-R, de 14.10.2025, publicada no D.O.U. n.º 198,
de 16.10.2025, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de ALEXANDRO
TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º 1451653, de modo que onde se lê: "e de reuniões na
Universidade Aberta", leia-se: "e realizar visita ao Laboratório de Argumentação, Cognição
e Linguagem (ArgLab) do Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa", conforme
processo n.º 23077.164297/2025-17.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.346, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.171893/2025-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 24 de outubro de 2025,
o(a) servidor(a) JULIANA MARIA GAZZOLA, matrícula n° 2090691, lotado(a) no
Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.733, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 10 de novembro de 2025,
em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10,§1º,inciso
III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente, RUBEM CLECIO SCHWINGEL, matrícula SIAPE nº
6355174, Código de vaga SIAPE 606930, no cargo de Professor Assistente, nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas
semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de
Engenharia, com proventos calculados na forma do artigo26, §4º, da referida Emenda
Constitucional. Processo 23078.573230/2025-51.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.740, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARIANA POHLMANN DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de desenvolver
estudos em nível de Pós-Doutorado junto à University of Auckland, em Auckland, Nova
Zelândia, no período compreendido entre 15/12/2025 e 14/03/2026, incluído trânsito,
com ônus limitado. Processo nº 23078.563255/2025-47.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.741, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FLAVIA SCHWARZ FRANCESCHINI ZINANNI,
Professor do
Magistério Superior,
lotada e em
exercício no
Departamento de
Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de
desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto ao Karlsruhe Institute of Technology,
em Karlsruhe, Alemanha, no período compreendido entre 01/02/2026 e 31/07/2026,
incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº 23078.570052/2025-15.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.745, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 16 de setembro de 2024, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2024,
resolve:
Retificar a Portaria n° 7593/2025, de 04/11/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 06/11/2025, que autorizou a cessão da servidora DANIELE NUNES, Assistente em
Administração, com exercício no Centro de Estudos Interdisciplinares em Novas Tecnologias
da Educação. Processo nº 23078.575255/2025-90.
Onde se lê:
Com ônus para o cedente mediante reembolso,
leia-se:
Com ônus para o cedente, ficando os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.782, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
o VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, CLAUDIA ALESSANDRA PEIXOTO DE BARROS, matrícula
SIAPE n° 2375658, lotada no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, para
exercer a função de Chefe do Depto de Solos da Faculdade de Agronomia, Código SRH 205,
Código FG-1, UORG 453, com vigência a partir de 13/11/2025 até 12/11/2027. Processo nº
23078.572465/2025-26.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 12.561 - Dispensar, MARISOL RODRIGUEZ GOIA, Matrícula Siape nº 3300434, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-1,
processo nº 23079.263385/25-72.
Nº 12.562 - Designar MARCELO CASTANEDA DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 3065467,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis -
FACC, FG-1, processo nº 23079.263385/25-72.
Nº 12.563 - Dispensar, MARCELO CASTANEDA DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 3065467,
Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis - FACC, FG-1, processo nº 23079.263385/25-72.
Nº 12.564 - Designar LUIZ CARLOS FEITOSA DE MOURA, Matrícula Siape nº 1410201,
Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Chefe do
Departamento de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis -
FACC, FG-1, processo nº 23079.263385/25-72.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.579, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Técnico de Laboratório/área,
ocupado pelo (a) servidor (a) THAIS CRISTTINA NEVES MARTINS, matrícula SIAPE n°
3418969, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.262747/2025-16.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.580, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) SILVANY ESTEVES ROCHA, matrícula SIAPE n° 3077218, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.262883/2025-06.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.581, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) GABRIEL DA MATTA, matrícula SIAPE n° 1867399, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme
item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.263092/2025-95.
NEUZA LUZIA PINTO

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