DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111100029
29
Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.662 Dispensar os servidores docentes Danielle de Araujo Bispo e Fábio Chaves Nobre,
da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de
Administração do Campus Mossoró. Dispensar a servidora docente Danielle de Araujo
Bispo, matrícula Siape nº 1982985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da função comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Campus Mossoró,
código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Judson da Cruz Gurgel e
Anderson Queiroz Lemos, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Administração do Campus Mossoró. Designar o servidor
docente Judson da Cruz Gurgel, matrícula Siape n° 2941614, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato dos
servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197
do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 197 do
Regimento da Ufersa; as Portarias nº 1.588 e 1.589, de 4 de setembro de 2023, sendo a
primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 170, de 5 de setembro de 2025,
seção 2, pág. 37; a Portaria nº 1.434, de 9 de outubro de 2025; a Portaria nº 261, de 24
de
outubro
de 2025,
da
Pró-Reitoria
de
Graduação,
contida no
processo
nº
23091.013007/2025-29, resolve:
Nº 1.664 Dispensar, os servidores docentes Francisco Vieira de Oliveira, da função de
Coordenador e Enai Taveira da Cunha, da função de Vice-Coordenadora, respectivamente,
do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos. Dispensar o servidor
docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, da função comissionada
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos,
código FCC - nível único. Designar, os servidores docentes Enai Taveira da Cunha, para a
função de Coordenadora e Cintia Raquel Duarte de Freitas, para a função de Vice-
Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia -
Campus Angicos. Designar a servidora docente Enai Taveira da Cunha, matrícula Siape nº
1565646, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos, código FCC - nível único. O mandato das
servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197
do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12
de junho de 2024; o Processo nº 23091.015407/2025-25, resolve:
Nº 1.668 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Jackson Jonas Silva Costa,
matrícula Siape nº 1806860, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística - DCME, no
período de 11 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2025, para realizar um
seminário na Universidade do Minho, no Campus de Azurém em Guimarães, Portugal, com
ônus limitado para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.269 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Novembro de 2025, Flora Bazzo Schmidt,
PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2883787, do exercício da função de Chefe da Divisão de
Museologia - DM/MArquE/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº
1863/2024/GR, de 3 de setembro de 2024.(Ref. Sol. 23080.063259/2025-81)
Nº 2.270 - Art. 1º Designar ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO, MUSEÓLOGO,
SIAPE nº 1649302, para exercer a função de Chefe da Divisão de Museologia -
DM/MArquE/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.063259/2025-81)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.276, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
JACQUES MICK, PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe C, MASIS nº 171306, SIAPE nº 1717752, do exercício da função de Pró-
Reitor de Pesquisa e Inovação - PROPESQ, código CD2, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1221/2022/GR, de 8 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 23/2023/GR, de
3 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 65718/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE KUPKA DA SILVA, SIAPE 3955465, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
Visita técnica a Universidade Estadual da Pensilvânia, em University Park/ Estados Unidos,
no
período
de
02/12/2025
a
07/12/2025,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.064003/2025-91).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 632/DAP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de novembro de 2025, o cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIANA DE MOURA ALONSO,
matrícula SIAPE 3391298, código de vaga 931145, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.064608/2025-81).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento:
MARILDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 03 de dezembro de 2025 à 08 de
dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal com ônus para
Universidade de Lisboa (Diárias) 03/12/2025 - 08/12/2025; com ônus para Universidade de
Lisboa (Passagens) 03/12/2025 - 08/12/2025; (Processo Nº 23081.145870/2025-16).
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM Nº 355 de 03/11/2025 publicado no D.O.U
em 05/11/2025, seção 2, página 29, que designou Marila Crivellaro Lay Marchiori,
Matrícula SIAPE 1751798: Onde se lê: "Função Gratificada de Coordenadora da Farmácia
Escola do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.154."; Leia-se: "Função Gratificada de
Chefe da Farmácia Escola do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.154.";
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.429 - Dispensar o servidor ELIAS DE BARROS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2192173, da
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais
do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 5.430 - Designar a servidora CHRISTIANE DE ARRUDA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
1552590, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
Engenharia e Ciência de Materiais do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José
dos Campos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 483, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 413, emitida em 8 de outubro de 2025, e publicada no
DOU em 14 de outubro de 2025, edição nº 196, seção 2, página 31,
Onde se lê:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula
SIAPE 3059576, da função de Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação Contábil e
Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
EXONERAR, a pedido, a partir de 02/10/2025, o servidor LUCAS DOS SANTOS
DIAS, matrícula SIAPE 3059576, da função de Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação
Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.724 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS BRUNO FREITAS SARDINHA, matrícula SIAPE nº 1388031,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIVISÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO , FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.725 - Designar o(a) servidor(a) JOÃO VITOR MOURA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1088462,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DA DIVISÃO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.728 - Designar o(a) servidor(a) HENRY MILLER MAIA BILBY, matrícula SIAPE nº 3495728,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PORTAIS INSTITUCIONAIS DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMAÇÃO , FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
Fechar