DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 794, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear
a servidora
THAMIRES
FERNANDES
PINTO, matrícula
SIAPE
nº
1.267.554, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) da Secretaria de Órgãos Colegiados, em exercício na
Secretaria de Órgãos Colegiados, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-04.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 795, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear a servidora MARIA CONCEICAO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1.667.385, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Administração, em exercício na Pró-
Reitoria de Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-06.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 796, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear o servidor BRUNO OCELLI UNGHERI, matrícula SIAPE nº 1.112.755,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 04 de novembro de 2025 a 30 de setembro de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) da Escola de Educação Física, em
exercício na Escola de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma CD-04.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 797, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear o servidor EVERTON ROCHA SOARES, matrícula SIAPE nº 2.969.238,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 04 de novembro de 2025 a 30 de setembro de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Educação Física,
em exercício na Escola de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 798, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear a servidora MARCIA MARIA ARCURI SUNER, matrícula SIAPE nº
2.829.362, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 04 de novembro de 2025 a 17 de novembro
de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) da Escola de Direito, Turismo e
Museologia, em exercício na Escola de Direito, Turismo e Museologia, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 799, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear o servidor ROBERTO HENRIQUE PORTO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1.788.225, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 04 de novembro de 2025 a 17 de novembro
de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Direito,
Turismo e Museologia, em exercício na Escola de Direito, Turismo e Museologia, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear o servidor CLAUDIO EDUARDO LANA, matrícula SIAPE nº 2.545.885,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Prefeito(a) Universitário(a), em exercício na Prefeitura Universitária, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 801, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear a servidora LUANA MELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 3.082.600,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 04 de novembro de 2025 a 30 de setembro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Turismo e Patrimônio, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Turismo e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 802, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear o servidor ADAIL SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1.545.500, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 04 de novembro de 2025 a 10 de
novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de
Bacharelado em Letras Tradução, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado
em Letras Tradução, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 803, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO SILVERIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3.086.868,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 04 de novembro de 2025 a 13 de abril de 2027,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura
em Língua Inglesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Língua
Inglesa, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 804, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 8959/2025, de 04 de
novembro de 2025 e a Resolução CUNI nº 2880, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Nomear o servidor WELLINGTON TAVARES, matrícula SIAPE nº 1.841.744,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 04 de novembro de 2025 a 13 de abril de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em
Administração Pública, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Administração Pública, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1891200, de 08 de novembro de
2025, resolve:
Nº 1.673 - DISPENSAR a servidora GILVANE BELEM CORREIA, Pedagogo-Área, SIAPE
1755876, da função de Chefe da Divisão de Educação Inclusiva e Acessibilidade, da
Coordenadoria de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas,
Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 1º de
novembro de 2025.
Nº 1.674 - DESIGNAR a servidora GEISIANE D'ÁUREA DE BRITO THOMAZ, Assistente Social,
SIAPE 1759715, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação Inclusiva e
Acessibilidade, da Coordenadoria de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades,
Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG - 1 .
CONSIDERANDO o Despacho GR 1891536, de 10 de novembro de 2025, resolve:
Nº 1.677 - DISPENSAR o servidor HAMILTON DE LIMA E SOUZA, Produtor Cultural, SIAPE
2975416, da função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do Campus São
Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-4, a contar de 06 de novembro de
2025.
Nº
1.677
- DESIGNAR
o
servidor
RAFAEL
MACHADO
DA SILVA,
Assistente
em
Administração, SIAPE 2075487, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento
e Infraestrutura do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG - 4 .
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO