DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.839, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.020193/2024-29;
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, AILTON SANTOS SENA JUNIOR, CPF
***.070.645-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovado na
1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 1.656,
de 30/09/2025, publicada no D.O.U. de 02/10/2025, seção 1, página 108, código de vaga
nº 934989.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a)
terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às
exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Nutrição/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.621, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear LUIS HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, em caráter efetivo, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificado na 13ª colocação,
ampla concorrência, no Concurso Público da Universidade Federal do Norte do Tocantins,
objeto do EDITAL Nº 01/UFNT, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus da Reitoria/Palmas, código de vaga nº 280399 , proveniente de
portaria nº 1.355, de 01 de outubro de 2025, publicada no DOU em 02/10/2025.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
        
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.624, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora ALICE AGNES SPÍNDOLA
MOTA PINHO, matrícula 2523584, Professora do Magistério Superior, lotada na Diretoria de
Gestão e Avaliação da Extensão/PROPESQ, para participar do evento "Seminário Luso-
Brasileiro de Tecnologia, Gênero e Inclusão", a ser realizado na Universidade de Aveiro, em
Aveiro, Portugal, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02 a 11 de dezembro de 2025.
Dados no processo nº 23101.005533/2025-10.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de dezembro de 2025.
   
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.625, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de ALINE AQUINO ALVES, para exercer a função
de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotado na UFT/Palmas, no curso de Filosofia, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025,
objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de
17/06/2025, em substituição ao titular do cargo, KHERLLEY CAXIAS BATISTA, que se
encontra afastado para cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº
23101.004432/2025-13 e Processo de Aproveitamento nº 23101.007594/2025-11.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
   
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 3.025/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.037721/2025-12, resolve:
Exonerar o servidor MULLER ALVES ALENCAR, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE
nº 3218301, SIAPECAD nº 02356141, CPF nº ***.056.784-**, lotado(a) no(a) Controladoria
Interna, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, do cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do
Reitor. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 3.026/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.037721/2025-12, resolve:
Nomear o servidor MULLER ALVES ALENCAR, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE
nº 3218301, SIAPECAD nº 02356141, CPF nº ***.056.784-**, lotado(a) no(a) Controladoria
Interna, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Controladoria Interna. Efeitos a partir de
17 de novembro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 3.027/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037723/2025-01, resolve:
Nomear o servidor JOSAIAS SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE
nº 1539536, SIAPECAD nº 01295552, CPF nº ***.049.485-**, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, para
ocupar cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 3.028/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso
das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036712/2025-04, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível
A001, Código de Vaga nº 0775668, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente
ocupado pela servidora ISABELLE GUERRA VILAR AMORIM, SIAPE nº 3048802, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 2996/REITORIA/UNIVASF, de 06 de novembro de
2025, publicada no DOU em 7 de novembro de 2025, Seção 2, Página 42.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 555, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004102/2025-18, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, MATHEUS GRILO DE OLIVEIRA CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1208252, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Area, Classe D,
nivel 006, lotado na Pró- Reitoria de Pós- Gradução, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º - Esta portaria retroage a 03 de novembro de 2025.
Art 3º - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 551 de 06 de novembro de 2025.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 556, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o teor do Processo nº 23102.004249/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar MARY ANN MENEZES FREIRE, matrícula SIAPE 2933721, CPF
***.766.***-70, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Cargo
de Direção (CD-04) de Assessor da Vice-Reitoria.
Art. 2º Designar RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA, matrícula SIAPE nº
1690606, CPF nº ***.974.***-10, servidor da UFRJ, cedido para a UNIRIO por meio da
Portaria nº 11.345, de 14 de outubro de 2025, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de
Assessor da Vice-Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Maria Claudia de Freitas Salomão, professora do
magistério superior, no período de 30/11/2025 a 06/12/2025, trânsito incluso, para
participar da missão Mobilidade Institucional - Programa de Mobilidade Acadêmica
Regional de Cursos Acreditados no Sistema Arcu-Sul (MARCA), na cidade de Montevidéu,
Uruguai. Com ônus à CAPES. Processo: 23117.078791/2025-38.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 7431 - Art. 1º Dispensar Carla Silva Siqueira, Matrícula SIAPE Nº 2938156, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Diagnóstico Estomatológico de Divisão de Serviços
e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 11 de novembro de
2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4973/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de setembro de 2024, Edição 177, Seção 2, página 36.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO