DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DTI/SE/MIDR Nº 3.288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30
da Portaria MIDR nº 1184, de 15 de abril de 2024, alterada pela Portaria MIDR nº 2800, de 11 de setembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Portaria MIDR N. 3175,
de 22 de outubro de 2025, que criou a Unidade Gestora com o código no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI 530032, no âmbito desta
Pasta Ministerial, visando a gestão das dotações orçamentarias vinculadas à Diretoria de Tecnologia da Informação, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas substituto e Gestores Financeiros, titular e substituto, da Unidade Gestora
vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação - 530032:
.
.D ES I G N AÇ ÃO
.NOME
.MAT. SIAPE
.CPF
.
.Ordenador de Despesas Substituto
.Henrique Kineipp de Souza
.1628321
.***.177.001-**
.
.Gestor Financeiro Titular
.José Ronaldo Rios de Almeida Júnior
.1107922
.***.690.965-**
.
.Gestor Financeiro Substituto
.Jaylson Cirqueira Costa
.1760108
.***.494.701-**
Art. 2º Designar ainda os seguintes servidores para atuarem como Responsáveis pela Conformidade de Gestão, titular e substituto, da Unidade Gestora 530032:
.
.D ES I G N AÇ ÃO
.NOME
.MAT. SIAPE
.CPF
. .Responsável pela Gestão de Conformidade,
Titular
.Sandra de Souza Costa
.1585845
.***.864.202-**
. .Responsável pela Gestão de Conformidade,
Substituto
.Rodrigo Ascenso Reis Ribeiro
.1752888
.***.840.901-**
Art. 3º Revogar a Portaria DTI/SE/MIDR nº 2946, de 24 de setembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL PORTILHO TRONCOSO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 59412.000850/2025-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Ana Maria Pedrosa Soares, na qualidade de filha
do ex-servidor Moisés Pedrosa da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matrícula SIAPE 0733129, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido
aposentado em 06 de julho de 2025, com fundamento na alínea "b" do inciso VI do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de julho de 2025,
data do óbito do ex-servidor.
ALBERTO GOMES BATISTA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DA/DGP Nº 68, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim
Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo
Eletrônico n° 59400.005545/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Auxiliadora Aguiar de Freitas, na qualidade
de viúva
do ex-servidor Geraldo Batista
de Freitas, ocupante do
cargo de
Administrador, matrícula SIAPE 0728356, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado,
falecido em 27 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de outubro de
2025, data do óbito do ex-servidor.
MARLEY CISNE DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 040, de 05/11/2025, publicada no DOU nº 212, de 06/11/2025,
seção 2, pág. 61, onde se lê: "da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e
Financeiros, da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de
Investimentos" leia-se "da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de
Investimentos desta autarquia".
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665,
de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.657 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com
o contido no Processo nº 08200.037271/2025-32, tramitado em caráter restrito.
Nº 1.658 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com
o contido no Processo nº 08200.036934/2025-00, tramitado em caráter restrito.
Nº 1.661 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.042811/2025-08, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.659, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES da função de
Consultor Jurídico-Adjunto da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14, a partir de 10 de
novembro de 2025.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n°
76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 614 - Designar RHAYRA COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Inovação Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração
Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 615 - Designar RHAYRA COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Inovação da Coordenação de Inovação Tecnológica da Coordenação-Geral
de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 616 - Dispensar, a partir de 24 de outubro de 2025. o Policial Rodoviário Federal TIAGO LUIZ
MORAIS DE ASSIS do encargo de substituto eventual do Coordenador de Cooperação
Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10
Nº 617 - Dispensar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Nº 618 - Designar CARLOS EDUARDO SERAFIM BABY para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 63, de 07 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de novembro de 2025, Seção 2, nº 214, páginas 40 e 41, relativa à nomeação
da equipe de auditores que participarão das auditorias da Conportos no Estado de
Pernambuco no ano de 2025, no Art. 6º, onde se lê: "As atividades técnicas de apoio à
Supervisão da Auditoria serão exercidas por Alexandre Aita Bittencourt, pela Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública", leia-se: "As atividades técnicas de apoio
à Supervisão da Auditoria serão exercidas por Alexandre Aita Bittencourt, pela Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública, e por Thiago Crystian Matozo, pela
Autoridade Portuária de Paranaguá/Portos do Paraná".
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 800, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.028023/2025-09, resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal JULIO COELHO FERREIRA DE SOUZA, matrícula
PF nº 11.121, da função de Chefe do Serviço de Controle de Receitas da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE
1.05, a partir de 24/10/2025.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES