DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.590, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10384.000065/2025-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2025, CARLOS
ANTÔNIO DOS REIS, matrícula Siape nº 3701130, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Seção de Licitações e Contratos, código CCE 1.03, do Serviço de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.644, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000839/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2025, ROBSON PRADO CUTRIM,
matrícula Siape nº 2531080, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, código FCE 1.13, da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.645, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000839/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1554336, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, código FCE 1.13, da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.647, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de
março de 2023, e
demais informações que constam
do Processo nº
18339.000689/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Parcerias
da União (SIGPAR), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora MARIA CRISTINA DE
MELO RAMOS COSTA, matrícula Siape nº 1052430, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, em exercício na Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Financeira
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.648, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.000689/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de
Parcerias da União (SIGPAR), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor
NATANAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 1166178, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Execução Orçamentária da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.649, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.000689/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de
Parcerias da União (SIGPAR), do órgão setorial, de nível superior, à servidora DRIELLE DE
OLIVEIRA RODRIGUES PORTO, matrícula Siape nº 1713350, ocupante do cargo de Analista
Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da gratificação que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.650, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na
Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do Processo nº 14021.093286/2025-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública LIVIA DE PAULA
MIRANDA PEREIRA FRAUCHES, matrícula Siape nº 1757905, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer as atividades no Conselho de Controle de Atividades Financeiras
( COA F ) .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.687, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10128.047616/2025-28, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, IGOR TUPINAMBÁ CALIXTO, matrícula Siape nº
1171188, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.001, Classe B, Padrão I, do quadro
de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de novembro de 2025, declarando, em
consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N° 369, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002968/2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2025, VANESSA
TEREZINHA GUBERT da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos
desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA N° 370, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.005643/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de novembro de 2025, NATÁLIA TELES DA
MOTA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível
superior, código de vaga NS 066, da Diretoria Executiva da Presidência desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA N° 371, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001905/2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SORAYA ZACARIAS DRUMOND DE ANDRADE do
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Comunicação Institucional,
código CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 390, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LEANDRO DE CARVALHO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe
de Divisão de Monitoramento de Políticas Públicas da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA N° 391, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear DANIELLE VASCONCELOS DE QUEIROZ BASTOS para exercer o cargo de
Coordenadora de Logística da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria
de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial,
código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 392, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ARLENE CRUZ DOS SANTOS
DE MORAIS da função de
Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades
Tradicionais
de Matriz
Africana,
Povos
de
Terreiro e
Ciganos
do
Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 10 de novembro de
2025.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA