DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 393 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do
Processo SEI PF nº 08200.041723/2025-81, autoriza que se afastem do país o Delegado de
Polícia Federal Carlos Castelo Paes Lima Rodrigues e a Escrivã de Polícia Federal Tamyma
Sinicio Abud Cury, com o objetivo de participar do evento "Reunião Regional sobre o
Combate ao Tráfico de Armas de Fogo para o Haiti", em Cidade do Panamá/Panamá, no
período de 24 a 27 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
Nº 397 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente
a autorização concedida por meio do Despacho nº 309, de 17 de setembro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 178, quinta-feira, 18 de setembro de 2025, Seção 2,
pág. 49, referente ao afastamento do país dos Agentes de Polícia Federal ALEXANDRE FAAD
e VALÉRIA ASSUNÇÃO NEVES SILVA (Processo nº 08200.033283/2025-98).
Nº 398 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 334 de
03 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº nº 190, de 06 de outubro
de 2025, Seção 2, pág. 39, no sentido de alterar de "18 a 22 de novembro de 2025" para
"18 a 24 de novembro de 2025" o período de afastamento do Delegado de Polícia Federal
Daniel Penido de Britto, para participar de "Workshop sobre a lavagem de dinheiro
organizado pela Procuradoria de Fort de France", a ocorrer em Fort de France/Martinica,
mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.022940/2025-71).
Nº 399 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.037728/2025-17, autoriza que se afastem do país
os Peritos Criminais Federais LUCIANO MARDEN MEIRA JARDIM e SÉRGIO RICARDO S I LV A
CIBREIROS DE SOUZA, os Agentes de Polícia Federal SAMUEL WAGNER ROLLEMBERG
CAMBOIM e SANDRO LUÍS SOARES MARTINS, para participar do "Treinamento Teórico-
Prático para a Prevenção, Investigação e Ação Penal sobre o Desvio de Precursores
Químicos de Drogas Ilícitas", a ocorrer em Puerto Iguazú/Argentina, no período de 30 de
novembro a 4 de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.145, resolve:
Dispensar a Agente Administrativo CLAUDIA DO ROCIO ARMSTRONG DOS
SANTOS, matrícula PF nº 12.736, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa
da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.390, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08508.004116/2025-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a LINDINALVO ALEXANDRINO DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE nº 6184341,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF N° 4.391, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08494.001267/2025-88, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a OTACILIO
TUPACERETAN DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
matrícula SIAPE nº 0176057, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 10, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e formas de cálculo e reajuste
previstos no art. 10, § 4º, art. 26, caput, § 2º, II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional
nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF N° 4.433, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.010,
resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal VINICIUS MATTOS DOS SANTOS,
matrícula PF nº 22.816, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.434, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.551, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal RODRIGO BRAGA GUABIRABA, matrícula
PF nº 22.274, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão
a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.435, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.553, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal THIAGO NUNES VEIGA CARDOSO,
matrícula PF nº 21.247, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.437, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.512, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal LEONARDO HENRIQUE DA SILVA, matrícula
PF nº 23.818, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.439, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.521, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal TIAGO LUIZ BRAZIL, matrícula PF nº
20.698, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.461, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal LEONARDO OLIVEIRA FONSECA, matrícula
PF nº 16.448, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle
de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis/MG, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 4.446, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.520, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal KAIQUE DE OLIVEIRA TOJAL, matrícula PF
nº 22.618, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Roraima, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.407, resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal VITORIA ASSUMPCAO, matrícula PF nº
23.518, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 4.452, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.552, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal FELIPE YAMAMOTO COSTA, matrícula PF
nº 21.841, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima,
código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 4.458, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.172,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal BRENNO ANTONIO DE AZEVEDO
RAMOS, matrícula PF nº 18.954, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código
FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO